DOEAM 19/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 15
JAIRO DA SILVA RAMOS, matrícula 170414-1E, para ministrar 8h de Física, 
no turno vespertino, de 24/11/2022 a 23/12/2022.
RAIMUNDO DE LIMA RAMOS, matrícula 166222-8B, para ministrar 5h de 
Física, no turno vespertino, de 24/11/2022 a 23/12/2022.
MIGUEL COSTA MELO, matrícula 234689-3A, para ministrar 18h de 
Geografia, no turno matutino, de 15/11/2022 a 31/12/2022.
BRUNO GAMA DA SILVA, matrícula 218796-5A, para ministrar 10h de 
Geografia, no turno vespertino, de 15/11/2022 a 31/12/2022.
BRUNO GAMA DA SILVA, matrícula 218796-5A, para ministrar 10h de 
Sociologia, no turno vespertino, de 15/11/2022 a 31/12/2022.
EE SAO JOSE
MARIA JOSE RIOS DE SOUZA, matrícula 144870-6C, para ministrar 15h 
de Língua Inglesa, no turno matutino, de 20/11/2022 a 17/12/2022.
TONANTINS
EE SAO FRANCISCO
FRANCIANE RAMOS ROCHA, matrícula 219078-8A, para ministrar 10h de 
História, no turno matutino, de 22/11/2022 a 21/12/2022.
JUSSARA CASTRO FAIA, matrícula 223861-6A, para ministrar 15h de 
História, no turno noturno, de 22/11/2022 a 21/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de dezembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#116489#15#118780/>
Protocolo 116489
<#E.G.B#116498#15#118789>
PORTARIA GS Nº 1351, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação o ato de prorrogação com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033787.2022-43/
SEDUC/ SIGED,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de Prorrogação até 31/12/1994, da Portaria GS n° 224, de 
18.02.1994, item 110, referente à admissão do servidor ALUIZIO BASTOS 
JUNIOR, no cargo de Professor, município de Manaus/AM, para fins de re-
gularização funcional.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de dezembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#116498#15#118789/>
Protocolo 116498
<#E.G.B#116503#15#118794>
PORTARIA GSE 1011, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.031386/2022-59/SEDUC/SIGED
ANTONIO MARCELO DA SILVA MARCELO, no cargo VIGIA, matrícula nº 
002.685-9A, município de Careiro da Várzea/AM, referente aos períodos de 
01/12/1997 a 31/12/1997 e de 01/02/1998 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de dezembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#116503#15#118794/>
Protocolo 116503
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#116518#15#118807>
PORTARIA N.º 0191/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA a servidora do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento em comissão nominado abaixo:
ORD.
NOME
CARGO
SIMB
NÍVEL
A CONTAR
01
ARIELA ERICA DE 
OLIVEIRA CAVALCANTE
GERENTE
AD-2
14
01/10/2022
II - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 11 de outubro de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#116518#15#118807/>
Protocolo 116518
<#E.G.B#116521#15#118810>
PORTARIA N.º 0209/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA ao servidor do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento em comissão nominado abaixo:
ORD. NOME
CARGO
SIMB
NÍVEL
A CONTAR
01
MARCOS ALEXANDRE 
DE SOUZA CORRÊA
SUBGERENTE AD-3
12
21/10/2022
II - À Gerência de Recursos Humanos e ao servidor para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 08 de novembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#116521#15#118810/>
Protocolo 116521
<#E.G.B#116523#15#118812>
PORTARIA N.º 0212/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA às servidoras do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento em comissão nominado abaixo:
ORD.
NOME
CARGO
SIMB
NÍVEL
A CONTAR
01
ANA PAULA 
PEREIRA DA 
COSTA
GERENTE DO IESP 
E DOS CAMPUS DE 
ENSINO
AD-2
14
06/10/2022
02
HAGATHA 
BANASZEWSKI 
SOARES
SUBGERENTE DO 
CAMPUS DE ENSINO
AD-3
12
15/10/2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO