DOEAM 19/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
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PORTARIA Nº 216/2022 - GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto
n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO ter havido a
concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa DIS-
TRIBUIDORA MODERNA LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.666.028/0001-82,
disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO
o Relatório Final, exarado pela Comissão Especial nos autos do processo
n. 01.01.013102.010916/2022-48 - SIGED/CSC. RESOLVE APLICAR a
sanção administrativa de Advertência. CONCEDER o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para o Recurso Administrativo previsto no art. 109, I, f, da Lei
8.666/93. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário
Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 16 de dezembro de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#116495#18#118786/>
Protocolo 116495
<#E.G.B#116561#18#118850>
RESENHA: 188/22 DATA: 19/12/2022
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Marcação de Nova Data
1.1) TP n° 057/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para a Execução das Obras e Serviços de Engenharia para a Revitalização
da Cerca Operacional e Sinalização Horizontal da Pista de Pouso/Decolagem
e Taxiamento do Aeródromo do Município de Humaitá/AM - Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 22/12/2022 às 13:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 1331/2022-CSC: Aquisição de Materiais Químicos (Ácido Úrico,
Tubo a Vácuo e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços,
para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria
de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder
Executivo Estadual.
2.2) PE n° 1332/2022-CSC: Aquisição de Endoprótese Modular, para
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON.
2.3) PE n° 1333/2022-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Curativos),
para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades
da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas
- CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 02 de janeiro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 02 de janeiro de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 1296/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviços de Impressão, com o Serviço de Fornecimento
de Impressoras e Insumos (Papel, Toners e Peças), incluindo a Manutenção
Preventiva e Corretiva e Suporte Técnico, para atender as necessidades da
Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da
Matta” - FUHAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 02 de janeiro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 02 de janeiro de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
Tomada de Preços Nº 052/2022-CSC.
Empresa Classificada:
- COPEF CONSTRUÇÃO LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
Resultado do Julgamento das Documentações
Concorrência Nº 051/2022-CSC.
Empresas Habilitadas:
- SPACE SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
- TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços
referente a CC nº 051/2022-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 02/01/2023, às 10:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços
Compartilhados - CSC.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recursos das Documentações, interposto pela
empresa VALE CONSTRUÇÕES LTDA, não provido, referente à Tomada
de Preços N° 055/2022-CSC.
Empresas Habilitadas:
- GRIPPA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
- PRATA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
Empresa Inabilitada:
- VALE CONSTRUÇÕES LTDA
A abertura das Propostas de Preços referente a TP nº 055/2022-CSC
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 23/12/2022, às 10:30
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
Concorrência Nº 047/2022-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª P R CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
2ª COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA
3ª CONSTRUTORA POMAR LTDA
4ª SIGA CONSTRUTORA LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#116561#18#118850/>
Protocolo 116561
Polícia Civil do Estado
do Amazonas – PC
<#E.G.B#116573#18#118862>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1297/2022-GDG/PC
MEMO Nº 181/2022-DAF/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR
LUCIOLA MENEZES SOARES, IPC, Mat.nº.171.672-7A, na 44ª DIP/São
Sebastião do Uatumã, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a
contar de 01/12/2022. Manaus, 21.11.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116573#18#118862/>
Protocolo 116573
<#E.G.B#116574#18#118863>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1382/2022-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.018505/2022-91-PC/AM. O DELEGADO-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência
de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. ALMIR MORAES AMORIM, IPC,
Mat. 172439-8 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos
financeiros, a contar de 04.10.2022, em conformidade com a Lei nº
2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus,
19.12.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116574#18#118863/>
Protocolo 116574
Polícia Militar do Estado
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#116534#18#118823>
PORTARIA Nº 150/2022/DPA-PAG, DE 19DEZ2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais, e em razão de deferimento de processos
individuais de Gratificação de Curso, sob a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro
de 2021, dos militares abaixo relacionados:
RESOLVE:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO