DOEAM 19/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
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2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
AMAZONAS, em Manaus, 19 de dezembro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116534#20#118823/>
Protocolo 116534
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#116577#20#118866>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 384/DRH-1, DE 16 DE DEZEMBRO
DE 2022
GRATIFICAÇÃO DE CURSO
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
AMAZONAS, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da
Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado
com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março
de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art.
6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art.
16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de
2.007, resolve:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração
(SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro
de 2021, aos seguintes servidores: EDUARDO FERREIRA E SILVA,
165567-1E, com efeitos financeiros a contar de 21/01/2022. RAQUEL DE
SOUZA CRUZ LAZARINI, 189993-7B, com efeitos financeiros a contar de
03/03/2022. MAKSON NASCIMENTO PESSSOA, 226752-7A, com efeitos
financeiros a contar de 30/06/2022. AMILTON MARINANGELO ELEOTERIO
DOS SANTOS, 208772-3B, com efeitos financeiros a contar de 27/07/2022.
ERLANE SILVA DE OLIVEIRA, 172599-D8, com efeitos financeiros a contar
de 30/08/2022. DIRLEY FRANCISCO DE SOUZA, 226960-A0, com efeitos
financeiros a contar de 31/08/2022. WALTERMY SALOMÉ DE MATOS,
201743-B1, com efeitos financeiros a contar de 12/09/2022. CARLOS
JOSE SALDANHA LOPES, 226882-A5, com efeitos financeiros a contar de
22/09/2022. IDNEY AZEVEDO DE SOUZA, 131344-A7; IRINILDO DE SOUZA
RODRIGUES, 227107-A9, com efeitos financeiros a contar de 06/10/2022.
ANDERSON GUEDES SENA, 242263-B8; com efeitos financeiros a contar
de 07/10/2022. ADRIANO DA ROCHA FELIPE, 215646-B6 e MEIRELANE
NOGUEIRA MACHADO, 226805-A1, efeitos financeiros a contar de
21/10/2022. EDLA LIMA ABRAHÃO, 226862-A0, efeitos financeiros a contar
de 28/10/2022. EWERTON MOLDES DO NASCIMENTO, 181266-A1, efeitos
financeiros a contar de 29/10/2022. JEAN FABRÍCIO DE SOUZA MORAES,
186077-A1, com efeitos financeiros a contar de 04/11/2022. MICHEL DE
SOUZA MARQUES, 255715-A0; RAIMUNDA SERRÃO NUNES, 226835-A3,
efeitos financeiros a contar de 08/11/2022. PATRICIA DE ALMEIDA
COSTA 255066-A0; RENE GONÇALVES LIMA, 226828-A0, com efeitos
financeiros a contar de 11/11/2022. ANTONIO ALVES DA SILVA 186053-A4
e YURI DA SILVA LADISLAU, 255033-A4, com efeitos financeiros a contar
de 17/11/2022. IZALENE AGUIAR PORTELA, 255731-A2; CLEUTON
OLIVEIRA SILVA, 226754-A3; HELDER JEAN DE OLIVEIRA, 186071-A2
e LILIANA GONÇALVES BRAGA, 208759-B6, com efeitos financeiros a
contar de 18/11/2022. DOMINGOS SILLAS PEREIRA JUNIOR, 185988-A9;
NEUTON JOSÉ SIMPLÍCIO GOMES FILHO, 188860-B9, com efeitos
financeiros a contar de 21/11/2022.
2. A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS para as providências admi-
nistrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#116577#20#118866/>
Protocolo 116577
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#116451#20#118741>
EXTRATO Nº 025/2022-GDP/IOA
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 009/2022-IOA. ASSINATURA: 13/12/2022.
PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA e a empresa NORTE BIO DA
AMAZONIA LTDA. DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a
aquisição de um equipamento gráfico, 01 (uma) PERFURADORA GRÁFICA
para uso do setor gráfico da IOA. PRAZO E INÍCIO DO CONTRATO:
Vigência contratual por 30 (trinta) dias, a contar de 13/12/2022 a 12/01/2023.
DO PREÇO: Pela aquisição do equipamento a CONTRATADA receberá o
valor global de R$ 44.999,99 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa
e nove reais e noventa e nove centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E EMPENHO: As despesas de execução do presente Contrato correrão
a contar das seguintes dotações: UG: 11206 - IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, Programa de Trabalho: 24.131.3229.2141.0001,
Natureza da Despesa: 44905236; Fonte de Recurso: 0201; tendo sido
emitida em 06/12/2022 a Nota de Empenho nº 2022NE0001046, no valor de
R$ 44.999,99 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrati-
vo nº 01.03.011206.001752/2022-45 - (SIGED).
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de dezembro de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116451#20#118741/>
Protocolo 116451
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#116476#20#118767>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 105/2022. O DETRAN/
AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, con-
substanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no princípio
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas
de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio
postal ao proprietário do veículo de placa: JXU-3023, PHN-9504, PHB-7429,
OAH-1198, PHQ-2D74, OAL-5917, NOW-5411, PHG-4I61, AVT-5287,
PHI-0241, NOR-8761, PHN-8215, JWZ-6660, OAH-2247, PHS-6D36,
OAN-6H04, NOQ-7J50, OAC-0114, NOI-6190, PHJ-0277, NOU-0137,
QZO-9A65, JWP-7663, OAA-4210, JXI-4534, JXH-3513, PHK-3983,
QZY-4C17, PHI-7466, QZU-1G57, JXB-4G85, QZJ-9J48, EKJ-0981,
OAL-7321, OAE-6658, PHL-4E19, QZS-0F45, JXP-6750, QZV-7I16,
NOR-1244, PHI-4104, JXL-0969, JWU-0599, OAM-4826, QZW-9I16,
PHY-1I01, NOJ-7957, QZT-3F64, JXG-6965, NOX-4984, JXG-9773,
QZV-6C16, PHS-9B54, JXY-9986, PHF-1455, PHB-9159, NOY-9042,
facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no
prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital. O
formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/
formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do
veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica -
previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.
detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 14 de dezembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116476#20#118767/>
Protocolo 116476
<#E.G.B#116482#20#118773>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº
105/2022. O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503,
de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações
cometidas pelos veículos de placa: OAB-1960, QZB-0D17, OAH-5378,
OAO-9715, PHB-5E37, NOT-1193, PHM-9360, QZQ-3D56, JXU-6853,
QZY-5B45, PHA-9C47, JXS-9153, PHJ-8207, NOS-1545, JXB-4322,
PHZ-8H38, OAG-0366, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na
JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente
edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.
am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância
junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 14 de dezembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116482#20#118773/>
Protocolo 116482
<#E.G.B#116528#20#118817>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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