DOEAM 19/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 21
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 107/2022. O DETRAN/AM,
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubs-
tanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no princípio consti-
tucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de
entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal
ao proprietário do veículo de placa: QZW-2B84, PHF-3E72, QZO-8D66,
NOX-1171, QZQ-4I24, PHR-7088, PHA-7104, PHB-2658, QZG-7H77,
NOV-6953, JWX-4709, QZW-5B34, NOR-1465, JWW-6417, NOJ-9996,
PHQ-3287, JXK-7599, PHS-9F94, QZG-4D48, QZM-0C45, NOT-6361,
PHM-2674, PHX-9169, PHP-9J48, PHF-3717, JXG-7C39, PHV-3A35,
JXM-6168, PHA-0604, OAG-0482, PHS-1B52, QZF-7C14, PHN-4F78,
QZF-7C77, NOV-4157, QZY-4C36, PHR-8788, NOX-5590, PHB-2I65,
JXE-1608, PHG-6784, QZU-5B25, PHS-8338, OJU-9172, PHI-5G35,
PHH-1B97, PHN-9F02, OAJ-2378, NOL-1668, QZG-9J68, JWW-5A81,
facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no
prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital. O
formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/
formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do
veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica -
previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.
detran.am.gov.br/editais. Manaus, 16 de dezembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116528#21#118817/>
Protocolo 116528
<#E.G.B#116529#21#118818>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº
107/2022. O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503,
de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações
cometidas pelos veículos de placa: OAF-3950, NAR-5523, JXY-8I52,
NOT-5775, OAH-6140, PHS-8660, PHR-5I43, OAK-8626, OAI-6382,
NPA-4173, QZM-4J34, NOY-3573, OAF-6395, PHI-9757, facultando a
efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar
da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá
ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da
JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art.
288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: Www.detran.
am.gov.br/editais. Manaus, 16 de dezembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116529#21#118818/>
Protocolo 116529
<#E.G.B#116530#21#118819>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº
106/2022. O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503,
de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas
autuações cometidas pelos veículos de placa: QZS-4B06, JXI-6773,
PHP-1018, QZK-7A36, PHN-5639, facultando a efetivar Recurso em 1ª
instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site:
www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus,
15 de dezembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116530#21#118819/>
Protocolo 116530
<#E.G.B#116531#21#118820>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 106/2022. O DETRAN/AM,
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstan-
ciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no princípio constitucional
do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega
de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao
proprietário do veículo de placa: PHI-9A07, JXK-4D33, PHB-2412, PHI-0733,
OAG-3026, PHK-4B88, PHG-5J68, facultando a efetivar apresentação do
condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data
da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser
adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação
do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabi-
lidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus,
15 de dezembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116531#21#118820/>
Protocolo 116531
<#E.G.B#116478#21#118769>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2020 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e o
CONSÓRCIO IES. OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objetivo a
prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses, a contar de 10/12/2022 até 10/12/2023, bem como o acréscimo
de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo do ID-130803.VALOR: O
valor global estimado do contrato é de R$ 15.232.500,00 (quinze milhões,
duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), sendo o valor mensal
estimado de R$ 1.269.375,00 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil,
trezentos e setenta e cinco reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, Fonte de Recurso: 02010000,
Natureza Despesa: 33904010, Unidade Orçamentária: 22201.FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO: 01.03.022201.025630/2022-00 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESI-
DENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 16 de dezembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116478#21#118769/>
Protocolo 116478
<#E.G.B#116480#21#118771>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2020 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e
o CONSÓRCIO CL2DAM. OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por
objetivo o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sob o quantitativo
dos ID’s: 130772, 130773, 130774 e 130775, bem como a prorrogação do
prazo de vigência do contrato original por mais 06 (seis) meses, a contar de
10/12/2022 até 10/06/2023.VALOR:O valor global estimado do contrato é
de R$ 11.337.232,75 (onze milhões, trezentos e trinta e sete mil, duzentos
e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), sendo o valor mensal
estimado de R$ 1.889.538,79 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove
mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos).DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
06.126.3264.2532.0001,
Fonte de Recurso: 02010000, Natureza Despesa: 33904010, Unidade
Orçamentária: 22201.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas
alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.022201.025627/2022-
97 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 16
de dezembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116480#21#118771/>
Protocolo 116480
<#E.G.B#116481#21#118772>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2020 - DETRAN-AM
DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a
empresa XMARKET SERVIÇOS DE APLICAÇÃO E DE HOSPEDAGEM
DE INTERNET LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo
o acréscimo de 17,28% (dezessete inteiros e vinte e oito centésimos
por cento) sob o valor original do contrato, com base na utilização do
IPCA-IBGE como índice de atualização, bem como a prorrogação do
prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar
de 01/12/2022 até 01/12/2023. VALOR: Pelos serviços ora contratados,
a CONTRATADA receberá o valor mensal de R$ 10.894,73 (dez mil,
oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e três centavos), totalizando
o valor global de R$ 130.736,71 (cento e trinta mil, setecentos e seis
reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 06.126.3264.232.0001, Fonte de Recurso: 401, Natureza
Despesa: 33904002, Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRA-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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