DOEAM 19/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
22
TIVO: 01.03.022201.025625/2022-06 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 16 de dezembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
 do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116481#22#118772/>
Protocolo 116481
<#E.G.B#116477#22#118768>
TERMO DE CONTRATO Nº 083/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, 
e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S.A. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a 
prestar para a CONTRATANTE os serviços de licença de uso de sistemas 
de informação, compreendendo a cessão de uso da Solução de Talão 
Eletrônico na plataforma Android, para atender as necessidades do 
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, cuja 
descrição está contida no Projeto Básico, proposta nº 60/2022 e seus 
anexos que passam a fazer parte integrante deste contrato, como se nele 
estivessem transcritos. VIGÊNCIA: O prazo de duração dos serviços ora 
contratados é de 12 (doze meses), a contar de 02/12/2022 até 02/12/2023, 
podendo ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos 
conforme art. 57, II da lei 8.666/93.. VALOR: O valor mensal estimado do 
contrato é de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais), totalizando 
o valor global estimado em R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
contrato foram empenhadas à conta da seguinte dotação: Programa de 
Trabalho: 06.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904003, Fonte 
201, Nota de Empenho n.º 2021NE0001911, datada de 02/12/2022, no valor 
de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO 
SIGED: 01.03.022201.021843/2022-63 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 16 de dezembro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116477#22#118768/>
Protocolo 116477
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#116431#22#118720>
PORTARIA Nº 16/2022-GERH/SUHAB
O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO. A nomeação constante no Decreto 34.804 de 11 de 
agosto de 2022, e 34.806 de 15 de agosto de 2022;
R E S O L V E:
ATRIBUIR, A Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos 
servidores abaixo relacionada, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante na Lei 
3.301, de 8 de outubro de 2008.
SERVIDOR
CARGO/SIMB.
NÍVEL
A CONTAR DE
VANESSA CESAR DA 
COSTA DE ANDRADE
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO AD 1
15
09/08/2022
TALITA ALEXANDRA 
ASSAYAG GAIOTO
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO AD 1
YURI CEI HAGE SAADE
ASSESSOR I - AD 1
ELIAKIM BRITO FURTADO
ASSESSOR II- AD 2
14
FERNANDA RAFAELA LIMA 
DE BASTOS
ALINE DO NASCIMENTO 
PAIXÃO
PAULO RICARDO 
OLIVEIRA CARRATE
ASSESSOR II- AD 2
10/08/2022
MARIA VANICE DA SILVA 
LIMA
ASSESSOR III- AD 3
13
KATHERINE FIGUEIRA 
DOS ANJOS
ASSESSOR II- AD 2
14
11/08/2022
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#116431#22#118720/>
Protocolo 116431
<#E.G.B#116434#22#118723>
PORTARIA Nº 20/2022 - GERH/SUHAB
O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO a nomeação constante no Decreto 34.839 de 03 de 
outubro de 2022.
R E S O L V E:
ATRIBUIR, A Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa ao servidor 
abaixo relacionado, ocupante de cargo de provimento em comissão, no valor 
fixado para o respectivo nível da Tabela constante na Lei 3.301, de 8 de 
outubro de 2008.
SERVIDOR
CARGO/SIMB.
NIVEL A CONTAR DE
SAMUELSON BUZAGLO 
PIMENTA
ASSESOR I - AD 1
15
01/09/2022
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#116434#22#118723/>
Protocolo 116434
<#E.G.B#116435#22#118724>
PORTARIA Nº 23/2022 - GERH/SUHAB
O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO a nomeação constante no Decreto 34.865 de 16 de 
novembro de 2022 e 34.868 de 21 de novembro.
R E S O L V E:
ATRIBUIR, A Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos 
servidores abaixo relacionados, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante na Lei 
3.301, de 8 de outubro de 2008.
SERVIDOR
CARGO/SIMB.
NIVEL
A CONTAR DE
FRANCISCA PAULA 
CORDEIRO MONTEIRO
ASSESSOR III - AD 3
13
16/11/2022
NAIRA MARIA MOURA 
MONTECONRADO
ASSESSOR I - AD 1
15
03/11/2022
SAMUELSON BUZAGLO 
PIMENTA
ASSESSOR II - AD 2
14
03/11/2022
MELISSIA BEATRIZ 
FERNANDES MENDES
ASSESSOR II - AD 2
14
03/11/2022
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#116435#22#118724/>
Protocolo 116435
<#E.G.B#116436#22#118725>
PORTARIA Nº 21/2022 - GERH/SUHAB
O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO