DOEAM 19/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 23
CONSIDERANDO a nomeação constante no Decreto 34.858 de 03 de
novembro de 2022.
R E S O L V E:
ATRIBUIR, A Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos
servidores abaixo relacionado, ocupante de cargo de provimento em
comissão, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante na Lei
3.301, de 8 de outubro de 2008.
SERVIDOR
CARGO/SIMB.
NIVEL
A CONTAR DE
NAIRA MARIA MOURA
MONTECONRADO
ASSESSOR II - AD 2
14
11/10/2022
MATHEUS SANTOS DA
SILVA
ASSESSOR II - AD 2
14
11/10/2022
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#116436#23#118725/>
Protocolo 116436
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#116417#23#118706>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 432/2022
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que de acordo
com a previsão legal constante das Portarias nº 019/2020 e nº 120/2020,
emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foram EMBARGADAS as
áreas descritas abaixo, conforme Termos de Embargos/Interdição - TEI, em
face do desmatamento sem autorização do órgão ambiental competente,
constatado remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações do
IPAAM. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta
publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO;
Nº TEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO TÉCNICO DE
FISCALIZAÇÃO; CENTROIDE; ÁREA (há); MUNICÍPIO;
01.01.030201.016015/2022-60;
625/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
592_2022; 636/2022-GEFA; 9º16’39,21”S/65º35’11,69”W; 16,5441; Lábrea.
01.01.030201.016011/2022-82;
622/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
575_2022; 633/2022-GEFA; 9º21’32,52”S/65º44’56,94”W; 48,8218; Lábrea.
01.01.030201.016013/2022-71;
623/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
576_2022;
634/2022-GEFA;
9º4’1,867”S/65º42’4,490”W;
297,845453;
Lábrea.
01.01.030201.016383/2022-09;
578/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
787_2021; 641/2022-GEFA; 09º07’50,884”S/66º00’28,070”W; 1.206,4071;
Lábrea.
01.01.030201.016020/2022-73;
586/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
585_2022; 638/2022-GEFA; 9º5’51,26”S/66º2’38,81”W; 105,8246; Lábrea.
01.01.030201.016021/2022-18;
585/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
574_2022; 637/2022-GEFA; 9º13’14,79”S/65º50’27,37”W; 10,6876; Lábrea.
01.01.030201.016009/2022-03;
620/2022-GEFA;
DESCONECIDO;
976_2022; 630/2022-GEFA; 7º58’43,298”S/63º40’21,033”W; 18,14031;
Canutama.
01.01.030201.015382/2022-47;
795/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
832_2022; 510/2022-GEFA; 6º40’39,13”S/59º09’19,50”W; 39,8949; Apuí.
01.01.030201.015373/2022-56;
734/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
470_2022; 468/2022-GEFA; 7º49’4,53”S/61º6’49,96”W; 10,6828; Novo
Aripuanã.
01.01.030201.015374/2022-09;
806/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
816_2022; 536/2022-GEFA; 6º39’58,12”S/58º52’15,26”W; 40,4671; Apuí.
01.01.030201.015360/2022-87;
803/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
824_2022; 529/2022-GEFA; 6º47’14,15”S/58º56’33,72”W; 8,7804; Apuí.
01.01.030201.015353/2022-85;
542/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
331_2022; 416/2022-GEFA; 6º50’39,46”S/59º18’13,50”W; 51,2980; Apuí.
01.01.030201.015355/2022-74;
735/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
49_2022; 472/2022-GEFA; 6º53’37,09”S/59º18’32,94”W; 78,9104; Apuí.
01.01.030201.015357/2022-63;
612/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
328_2022; 352/2022-GEFA; 6º46’48,702”S/59º50’59,707”W; 117,930813;
Borba.
01.01.030201.015372/2022-01;
822/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
794_2022; 546/2022-GEFA; 6º34’15,80”S/58º36’57,73”W; 26,4765; Maués.
01.01.030201.015352/2022-30;
581/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
386_2022; 311/2022-GEFA; 7º37’21,411”S/63º27’59,113”W; 24,173448;
Canutama.
01.01.030201.015364/2022-65;
799/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
823_2022; 523/2022-GEFA; 6º47’18,10”S/58º56’56,57”W; 23,5618; Apuí.
01.01.030201.015365/2022-00;
798/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
830_2022; 520/2022-GEFA; 6º59’27,72”S/59º06’47,13”W; 39,8532; Apuí.
01.01.030201.015351/2022-96;
741/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
764_2022; 584/2022-GEFA; 7º1’10,27”S/59º46’53,64”W; 30,9124; Apuí.
01.01.030201.015342/2022-03;
802/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
819_2022; 527/2022-GEFA; 6º45’10,60”S/58º50’12,97”W; 337,9113; Apuí.
01.01.030201.015338/2022-37;
545/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
329_2022; 419/2022-GEFA; 6º51’5,65”S/59º17’37,20”W; 28,8812; Apuí.
01.01.030201.017592/2022-70;
580/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
2311_2022;
655/2022-GEFA;
07º45’06,69”S/63º18’03,93”W;
13,3850;
Humaitá.
01.01.030201.017591/2022-25;
579/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
815_2022; 651/2022-GEFA; 06º38’53,10”S/58º52’26,98”W; 65,8670; Apuí.
01.01.030201.017590/2022-80;
577/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
2392_2022;
616/2022-GEFA;
06º39’55,93”S/58º51’46,74”W;
32,5215;
Maués.
01.01.030201.017576/2022-87;
974/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
2407_2022; 770/2022-GEFA; 6º26’25,21”S/60º01’15,68”W; 18,9033; Novo
Aripuanã.
01.01.030201.017582/2022-34;
631/2022-GEFA;
DESCONHECIDO;
609_2022; 766/2022-GEFA; 9º9’43,705”S/65º47’12,052”W; 28,290843;
Lábrea.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus, 15 de dezembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#116417#23#118706/>
Protocolo 116417
<#E.G.B#116572#23#118861>
EXTRATO
Nº
453/2022-IPAAM;
ESPÉCIE:
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2020 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x WEBTRIP
AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI; OBJETO: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência e reajuste de
25% (vinte e cinco por cento) do Termo de Contrato nº 017/2020, celebrado
entre o IPAAM e a empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO
EIRELI, para fornecimento de passagens áreas, fluviais e terrestre, para
atender a as necessidades deste Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas - IPAAM, pelo prazo de 12 (doze) meses, com quantidades
e condições estabelecidas no Projeto Básico n° 046/2022; DATA DA
ASSINATURA: 17/12/2022; PROCESSO N.º 016228/2022-92; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente
Termo Aditivo correrá, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa
de Trabalho nº 18.541.3248.2207.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte
02010000, Natureza de Despesa 33903301, emitida pelo Contratante em
30/11/2022 a Nota de Empenho nº 2022NE0001233, o valor global estimado
do presente Termo Aditivo é de R$ 515.711,00 (quinhentos e quinze mil,
setecentos e onze reais), com valor empenhado para o exercício de 2022 de
R$ 20.055,43 (vinte mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos),
condizente ao mês de dezembro/2022. E o restante a ser empenhado no
próximo exercício, com valor mensal de R$ 42.975,92 (quarenta e dois
mil, novecentos e setenta e cincos reais e noventa e dois centavos) com-
preendendo os meses de janeiro a novembro de 2023, e de R$ 22.920,45
(vinte e dois mil, novecentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos) para
dezembro/2023. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
Manaus, 17 de dezembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#116572#23#118861/>
Protocolo 116572
Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#116450#23#118740>
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2020-CETAM; DATA
DA ASSINATURA: 16.12.2022; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e ACR DE SOUZA & CIA
LTDA. OBJETO: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses, de
forma a garantir as atividades do CETAM. VALOR: O valor global deste
aditivo é de R$ 3.798.894,00 (três milhões, setecentos e noventa e oito
mil e oitocentos e noventa e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.122.0001.2001.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903702, FONTE:
01000, NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE0003359 de 30.11.2022, no valor de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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