DOEAM 19/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
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R$ 316.574,50 (trezentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta e quatro reais
e cinquenta centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 3.482.319,50
(três milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentos e dezenove reais
e cinquenta centavos) a ser empenhado no exercício vindouro. VIGÊNCIA:
de 16/12/2022 a 15/12/2023. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Admi-
nistrativo N° 01.01.028201.005159.2022-40 - CETAM. Manaus/AM, 16 de
dezembro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#116450#24#118740/>
Protocolo 116450
<#E.G.B#116499#24#118790>
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020-CETAM. DATA
DA ASSINATURA: 01/12/2022. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e PRODAM PROCESSAMEN-
TO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por
mais 3 (três) meses. VIGÊNCIA: a contar de 01/12/2022. FUNDAMENTO
DO ATO - Processo Administrativo nº: 01.01.028201.005048/2022-33.
Manaus/AM, 19 de dezembro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#116499#24#118790/>
Protocolo 116499
Superintendência Estadual de
Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#116415#24#118704>
PORTARIA Nº 044/2022-SNPH
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
publicar conforme Anexo Único. Manaus, 16/12/2022.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#116415#24#118704/>
<#E.G.B#116415#24#118704>
<#E.G.B#116415#24#118704/><#E.G.B#116469#24#118760>
PORTARIA Nº 045/2022 - SNPH
O DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa CGE/AM n.º 003, de 3 de agosto
de 2020, que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na estruturação
das Unidades de Controle Interno;
CONSIDERANDO a necessidade por parte de servidores da SNPH em
compor a Unidade de Controle Interno,
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores JOSÉ CARLOS BRAGA BASTOS JÚNIOR e
ADRIANA MOREIRA DA SILVA GUSMÃO, para viabilizarem o desenvolvi-
mento e funcionamento das atividades da Unidade de Controle Interno, a fim
de atenderem às demandas da Controladoria Geral do Estado.
Protocolo 116415
ANEXO ÚNICO
I - REGISTRAR, faltas justificadas por atestado médico ao servidor:
MATRÍCULA
NOME
DIA
TOTAL
196.824-6B José Alves Cavalcante Filho
09 a 15.11.22
07
196.825-4B Raimundo José Lucena
03.11.22
01
II - CONCEDER, férias regulamentares:
MATRÍCULA
NOME
DIA
TOTAL
196.780-0B Cloves dos Santos Jacob
01 a 30.11.22
2021
196.784-3B Elson Lima Pacheco
01 a 30.11.22
2021
247.762-9A José Carlos B Bastos Júnior
21.11 a 20.12.22 2022
196.812-2B Orney Bentes Barros
01 a 30.11.22
2022
III – AUTORIZAR, o usufruto de folgas do T.R. E considerando o Memo nº
015.22-DIOPE/CEASA, ao servidor:
MATRÍCULA
NOME
PERÍODO
DIAS EXER
196.864-5E
Walfrido de O. Silva Neto 25 e 29.11.22
02
2020
01 e 02.12.22
02
2022
IV - TRANSFERIR férias, por interesse do servidor:
MATRÍCULA
NOME
DE
PARA
EXER
196.864-5E
Walfrido de O. Silva Neto 21 a 30.11.22 28.12 a
06.01.23 2022
V – ERRATA DA PORTARIA Nº 040/2022-SNPH na parte do período de
férias do servidor José de Castro Moura, matrícula nº 196.814-9B,
publicada no D.O.E de 23.11.22, caderno Poder Executivo, Seção II pág.
14: RETIFICAR o período das férias. ONDE SE LÊ: 01 a 30.10.22. LEIA-
SE: 03.10 a 01.11.22
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO,
PORTOS E HIDROVIAS - SNPH, em Manaus, 19 de dezembro de 2022.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#116469#24#118760/>
Protocolo 116469
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#116568#24#118857>
ERRATA da Publicação que Tornou Sem Efeito a PORTARIA Nº130/2022 -
ADAF/AM, publicada no DOE Edição: 34.880 de 07 de dezembro de 2022,
pág.25, Poder Executivo - Seção II.
ONDE SE LÊ: Portaria nº 130/2022-ADAF
LEIA-SE: Portaria nº 255/2022-ADAF
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 19 de dezembro de 2022
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#116568#24#118857/>
Protocolo 116568
Unidade Gestora de Projetos
Especiais - UGPE
<#E.G.B#116541#24#118830>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Denúncia do Convênio nº 004/2021-UGPE. DATA DA
ASSINATURA: 02/12/2022. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio
da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a Secretária Municipal
de Infraestrutura - SEMINF. OBJETO: Fica denunciado e sem qualquer
efeito legal, motivado pelo fato descrito no Ofício nº 2101/2022-SSOP/
SEMINF, o Termo de Convênio nº 004/2021-UGPE, originalmente celebrado
entre as partes identificadas, cujo o objeto previa o apoio financeiro do
Concedente ao Proponente para viabilização dos serviços de contenção de
talude e construção de praça localizada na avenida “D” e avenida Itaberaba,
s/n, Conjunto Francisca Mendes, Cidade Nova. FUNDAMENTO: Cláusula
Décima Primeira - Da Denúncia e Rescisão, do Instrumento Convenial
original, Processo Administrativo nº 01.01.025103.001746/2022-80-SIGED/
UGPE e Parecer Jurídico nº 228/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 2 de dezembro de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#116541#24#118830/>
Protocolo 116541
Fundação Hospital “Adriano Jorge” –
FHAJ
<#E.G.B#116575#24#118864>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 004/2022- FHAJ;
PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e NOVA
RENASCER EIRELI EPP; CNPJ: 26.804.280/0001-84; OBJETO: contratação,
de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços em engenharia
de segurança medicina do trabalho (SESMT), incluindo: a elaboração, a
implantação, o acompanhamento do programa de controle médico de saúde
ocupacional (PCMSO) e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
(PPRA), na Fundação Hospital Adriano Jorge - FHA; VIGÊNCIA: 13/12/2022
a 12/12/2023, 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL R$ R$ 1.106.700,00 (um
milhão, cento e seis mil e setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 017701; Unidade Gestora: 017305; Programa de
Trabalho: 10.122.00012.001.0001; Natureza da Despesa: 33903905; Fonte:
01000000; Nota de Empenho nº 2022NE0002334, em 12/12/2022, no valor
de R$ 4.451,18, (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e dezoito
centavos), e Nota de Empenho nº 2022NE0002332, em 12/12/2022, no
valor de R$ 87.773,82 (oitenta e sete mil, setecentos e setenta e três reais
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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