DOEAM 19/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 29
Básico, parte integrante deste instrumento; DO VALOR: O valor global do 
presente contrato é de R$ 77.020,80 (setenta e sete mil e vinte reais e 
oitenta centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a 
execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações: 
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; 
Fonte: 0116; Natureza da despesa: 33904016; NE n. 2022NE03088, de 
29/11/2022, no valor de R$ 77.020,80 (setenta e sete mil e vinte reais e 
oitenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.011304.016375/2021-14.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116461#29#118753/>
Protocolo 116461
<#E.G.B#116471#29#118762>
ESPÉCIE: Termo de Doação n° 033/2022; DATA DE ASSINATURA: 13 de 
outubro de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA 
e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O 
presente TERMO DE DOAÇÃO tem por objetivo a doação, a título gratuito, 
os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no anexo I, 
parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.026555/2022-95.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116471#29#118762/>
Protocolo 116471
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#116550#29#118839>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023-FPS REFERENTE 
AO EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 001/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
18.11.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda 
da Esperança Dom Gino Malvestio. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira 
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Vinícius Esch 
Gouvea, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem 
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
por meio da aquisição de materiais permanentes para oficina de panificação, 
de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 
(cento e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 
44504201, Fonte nº 0119, discriminado na Nota de Empenho nº 166/2022, no 
valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), emitida em 18/11/2022, 
a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
dezembro/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 18 de novembro de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#116550#29#118839/>
Protocolo 116550
<#E.G.B#116553#29#118842>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 002/2023-FPS REFERENTE 
AO EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 002/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
21.11.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e O Coração do Pai - Iranduba. RESPONSAVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do 
FPS e Barry Douglas Hall, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo 
de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, para o pagamento de serviços de terceiros pessoa física, 
de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 150.000,00 
(cento e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 
33504199, Fonte nº 0119, discriminado na Nota de Empenho nº 167/2022, no 
valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), emitida em 21/11/2022, 
a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: 
dezembro/2022. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA 
POBREZA, em Manaus (AM), 21 de novembro de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#116553#29#118842/>
Protocolo 116553
<#E.G.B#116557#29#118846>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 003/2023-FPS REFERENTE 
AO EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 003/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
30.11.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda 
da Esperança Doze Apóstolos. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira 
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Júlio 
José de Jesus Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de 
fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, de acordo 
com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 148.157,67 (cento 
e quarenta e oito mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e sete 
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, 
Fonte nº 0119, discriminado na Nota de Empenho nº 168/2022, no valor 
de R$ 8.299,09 (oito mil duzentos e noventa e nove reais e nove centa-
vos),Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 0119, discriminado na 
Nota de Empenho nº 169/2022, no valor de R$ 99.417,60 (noventa e nove 
mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos) e Natureza de 
Despesa 44504201, Fonte nº 0119, Nota de Empenho 170/2022, no valor 
de R$ 40.440,98 (quarenta mil quatrocentos e quarenta reais e noventa e 
oito centavos), todas emitidas em 30/11/2022, a serem liberadas em parcela 
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: dezembro/2022. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 30 de novembro de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#116557#29#118846/>
Protocolo 116557
<#E.G.B#116558#29#118847>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 004/2023-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 004/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
30.11.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação Educacional e Beneficente Pão da 
Vida - NACER. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Magaly Azevedo Arruda 
Araujo, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem 
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, 
por meio da aquisição de 01 (um) veículo utilitário com capacidade para 07 
passageiros e serviço de terceiro - pessoa física, de acordo com o Plano 
de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.999,00 (cento e quarenta e 
nove mil, novecentos e noventa e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, 
Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 0119, discriminado na Nota 
de Empenho nº 171/2022, no valor de R$ 20.009,00 (vinte mil e nove reais), 
e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 0119, Nota de Empenho 
172/2022, no valor de R$ 129.990,00 (cento e vinte e nove mil novecentos e 
noventa reais), todas emitidas em 30/11/2022, a serem liberadas em parcela 
única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: dezembro/2022. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 30 de novembro de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#116558#29#118847/>
Protocolo 116558
<#E.G.B#116560#29#118849>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO