DOEAM 19/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
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PORTARIA Nº 1484/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento 
Interno do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e o que 
consta no Processo nº 01.02.011304.030300/2022-27; CONSIDERANDO 
o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções 
abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; 
RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem 
a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental, pelo 
período de 01/01/2023 à 30/12/2024:
Nº NOME
FUNÇÃO
01 Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho Coordenador
02 Profa. Dra. Sílvia Maria da Silveira 
Loureiro
Vice-coordenador
03 Prof. Dr. Eid Bad
Membro Docente
04 Profa. Dra. Patrícia Forte Attademo 
Ferreira
Membro Docente
05 Prof. Dr. Sandro Nahmias Melo
Membro Docente
06 Carlos Renner Cardoso Bentes Costa
Representante discente (titular)
07 Laíza Bezerra Maciel
Representante discente 
(suplente)
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
19 de dezembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116542#28#118831/>
Protocolo 116542
<#E.G.B#116543#28#118832>
PORTARIA Nº 1483/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o pedido 
de exoneração da técnico-administrativa. RESOLVE NOMEAR, pro 
tempore, para compor a Câmara de Planejamento e Administração (CPA) 
da Universidade do Estado do Amazonas, CONSIDERANDO o art. 5º da 
Resolução nº 37.214 - CONSUNIV, que cria as Câmaras de Assessora-
mento do Conselho Universitário da Universidade do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO a Portaria N° 723/2022 - GR alterada pela Errata 
publicada dia 04/08/2022. RESOLVE: NOMEAR, a contar da data de 
publicação da Portaria, o membro da Comissão de Avaliação das Grandes 
Áreas de Conhecimento, abaixo discriminado:
Item 03 - Representante Técnico-Administrativo
Victor Crud Russo
Em substituição a:
Rachel Luniere Hatchuell
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
19 de dezembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116543#28#118832/>
Protocolo 116543
<#E.G.B#116460#28#118751>
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 047/2019-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 27 de outubro de 2022; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e empresa C E C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
EIRELI; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 
(doze) meses a vigência do Contrato Administrativo n° 047/2019 - UEA, 
formalizado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa 
C E C Serviços de Construção Eireli, para dar continuidade à prestação 
de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento 
de todos os materiais e equipamentos necessários para a execução dos 
serviços, para atender as necessidades da Universidade do Estado do 
Amazonas; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo Aditivo 
é de R$ 4.121.551,88 (Quatro milhões, cento e vinte e um mil, quinhentos 
e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos); DO VALOR MENSAL: O 
valor mensal do presente Termo Aditivo é de R$ 343.462,65 (Trezentos e 
quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco 
centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade 
Gestora: 
011304; 
Programa 
de 
Trabalho: 
12.364.3306.2700.0001, 
Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 3390372; Nota de Empenho n. 
2022NE00002733, emitida em 27/10/2022, no valor de R$ 686.925,38; DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais clausulas 
e condições consignadas no Contrato n. 047/2019 - UEA que não conflitem 
com os termos deste Aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.02.011304.012111/2022-72.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116460#28#118751/>
Protocolo 116460
<#E.G.B#116466#28#118757>
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2022-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 01 de dezembro de 2022; PARTES: Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA e empresa SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO 
GERENCIAL LTDA; OBJETO; O presente aditivo tem por objeto o rema-
nejamento dos serviços que compõe o objeto do Termo de Contrato n° 
011/2022 - UEA, formalizado entre a Universidade do Estado do Amazonas 
e a empresa Suporte de Administração Gerencial Ltda, sem acréscimo 
de valores; DO VALOR: O valor da despesa permanece inalterado; DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas 
e condições consignadas no Contrato n. 011/2022 - UEA que não conflitem 
com os termos deste aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.02.011304.030126/2022-12.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116466#28#118757/>
Protocolo 116466
<#E.G.B#116512#28#118803>
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 050/2019-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 25 de novembro de 2022; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e empresa LINEAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
PREDIAL EIRELI - ME; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto 
prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Administrativo 
n° 050/2019 - UEA, em consonância a alteração da denominação da razão 
social da empresa UP Serviços de Manutenção Predial Ltda para Linear 
Serviços de Manutenção Predial Eireli - ME, de acordo com a alteração 
contratual da Empresa Individual de Responsabilidade Ltda - Eireli, para 
dar continuidade ao serviço de Manutenção e Regularização do Sistema 
de Proteção e Combate a Incêndio (SPCI) e Sistema de Proteção Contra 
Descargas Atmosféricas (SPDA) da Universidade do Estado do Amazonas; 
DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 
1.339.735,96 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil, setecentos e trinta 
e cinco reais e noventa e seis centavos); DO VALOR MENSAL: O valor 
mensal do presente Termo Aditivo é de R$ 111.644,70 (cento e onze mil, 
seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos); DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 011304; Programa de 
Trabalho: 12.122.0001.2001.0001, Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 
33903916; Nota de Empenho n. 2022NE0003083, emitida em 25/11/2022, no 
valor de R$ 111.644,70; DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas 
todas as demais clausulas e condições consignadas no Contrato n. 050/2019 
- UEA que não conflitem com os termos deste Aditivo; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.021681/2022-35.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116512#28#118803/>
Protocolo 116512
<#E.G.B#116459#28#118750>
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 054/2022-UEA; DATA DE ASSINATURA: 
24 de novembro de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA e empresa TEKIS TECNOLOGIAS AVANÇADAS LTDA; OBJETO: 
Por força do presente Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestação 
de serviços de licença de uso dos Softwares Plataforma Stela Experta e 
Stela Experta, programas de extração de informações a partir da Plataforma 
Lattes do CNPq, para atender as necessidades relativas ao levantamento 
das produções científicas acadêmicas dos professores da Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA e análise dos Programas de Pós-Graduação, 
realizadas pela PROPESP, conforme Projeto Básico, parte integrante deste 
instrumento; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente 
contrato é de R$ 81.576,00 (oitenta e um mil, quinhentos e setenta e seis 
reais) DO VALOR MENSAL: O valor mensal dos serviços ora contratados 
é de R$ 6.798,00 (seis mil, setecentos e noventa e oito reais).; DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
contrato correrão à conta das seguintes dotações: Unidade Gestora: 11304; 
Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte: 0116; Natureza da 
despesa: 33904016; NE n. 2022NE0003055, de 24/11/2022, no valor de R$ 
13.596,00 (treze mil, quinhentos e noventa e seis reais; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.017217/2022-62.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116459#28#118750/>
Protocolo 116459
<#E.G.B#116461#28#118753>
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 041/2022-UEA; DATA DE ASSINATURA: 
29 de novembro de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA e a empresa EBSCO BRASIL LTDA; OBJETO: Por força do presente 
Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar serviço de assinatura da 
licença de uso da plataforma especializada na área das ciências da saúde 
DynaMed, da empresa EBSCO, para atender a demanda dos docentes, 
discentes, pesquisadores e bibliotecários da UEA, conforme Projeto 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO