DOEAM 19/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 31
000.598-3 A 
ROBERTO RAMOS DE CASTRO JUNIOR 
 AGOSTO/2023 
000.530-4 A 
ADRIANO SOARES DA ROCHA 
000.007-8 A 
ANTÔNIO AMÉRICO RIBEIRO NOGUEIRA 
000.441-3 A 
BRENO HENRIQUE LIRA DA CONCEIÇÃO 
000.444-8 A 
FABIANA DA COSTA LIMA LOUREIRO 
000.600-9 A 
GABRIEL DE ANDRADE RANCIARO 
000.437-5 A 
GIOVANNA TAPAJÓS MAUÉS 
000.503-7 A 
HENRIQUE MANUEL GUIMAS BATATEL 
000.591-6 A 
ISAAC SANTOS DE PAULA 
000.567-3 B 
LARISSA STEPHANY ARRUDA HOLANDA 
000.400-6 A 
NATACHA NOBREGA ATALA 
000.616-5 A 
NATALY LIMA CUNHA 
000.475-8 A 
RENIER FRAGOSO 
000.495-2 A 
VINÍCIUS RIBEIRO FAVORETTI 
000.577-0 A 
WILAS DE OLIVEIRA COSTA 
SETEMBRO/2023 
000.310-7 A 
AGIONAMA BARBOSA DE OLIVEIRA 
000.615-7 A 
ANNE CANTANHEDE BARRETO MUNIZ 
000.517-7 A 
CRISTIANE CHAVES VIEIRA 
000.536-3 A 
ERICSON VARGAS GUIMARÃES 
000.247-0 A 
HELLEN KARLA MUNIZ MARTINS 
000.574-6 A 
ISADORA ALFAIA DE MELO LIMA 
000.614-9 A 
JHONATHAN DE SOUZA VIANA 
000.558-4 A 
JULIANO DOS SANTOS FEITOSA 
000.584-3 A 
LENINE XAVIER LOUZADA JÚNIOR 
000.227-5 A 
LEONILIA DE SOUZA VIANA  
000.581-9 A 
LUIS GUSTAVO LIRA DE M CURSINO 
000.553-3 A 
MIKAEL SMITH GOMES DOS SANTOS 
000.488-0 A 
PATRÍCIA PENHA MOREIRA 
OUTUBRO/2023 
000.519-3 A 
ANA CRISTINA LASSALVIA UCHOA 
000.619-0 A 
ELLEN FALCÃO CARNEIRO 
000.301-8 A 
HEBERSON GARONE MADY 
000.538-0 A 
JÉSSICA DAYANE FIGUEIREDO SANTIAGO 
000.617-3 A 
KARLA CRISTINA CAVALCANTE CALDAS 
000.552-5 C 
LAENA QUEIROZ PORTO 
000.362-0 A 
LEILANE CAMPOS DE LIMA 
000.535-5 A 
LEONARDO BARROSO AMAZONAS 
000.225-9 A 
MARCOS ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO 
000.217-8 A 
VALÉRIA PAIVA 
NOVEMBRO/2023 
000.336-0 A 
CARLOS ALBERTO DA ENCARNAÇÃO RODRIGUES 
000.189-9 A 
CLEONILDE ALVES BRILHANTE 
000.518-5 A 
JANAILTON FALCÃO MOURA DE LIMA 
000.609-2 A 
LUCAS MACÊDO BEZERRA 
000.235-6 A 
MARCOS ROBERTO MARINHO CAMPOS 
000.039-6 B 
SÉRGIO ROBERTO VITAL NOGUEIRA 
DEZEMBRO/2023 
000.371-9 A 
JOSUÉ RODRIGUES DOS SANTOS 
000.541-0 A 
VIRGÍNIA CARDOSO DUTRA DE ALENCAR 
JANEIRO/2024 
000.583-5 A 
GIULIANA BEATRICE DE OLIVEIRA QUEIROZ 
000.026-4 B 
KETHLENN MOREIRA PORTO MELO 
000.570-3 A 
MARCELO RAFAEL CAMPOS 
000.587-8 A 
MEYRIANNY SANTANA REIS 
000551-7 B 
RUY SILVIO LIMA DE MENDONÇA 
FEVEREIRO/2024 
000.304-2 A 
RENATO PEREIRA DE MIRANDA 
MARÇO/2024 
000.335-2 A 
ANDREI SANCHES DA SILVA 
000.309-3 A 
ANTÔNIO OLIVEIRA FERNANDES 
MAIO/2024 
000.318-2 A 
RAIMUNDA SOUZA MEDEIROS 
 
Protocolo 116496
<#E.G.B#116496#31#118787/>
Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Cultural – AADC
<#E.G.B#116491#31#118782>
EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO AADC Nº 323-1/2021
ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 323-1/2021; 
Processo Nº 1647/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimen-
to Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda 
(CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato, 
com Aporte de Recursos e Reajuste pelo IGPM-12 EM 6,52% (seis inteiros 
e cinquenta e dois centésimos), para atender os eventos apoiados pela 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: 
Art. 57, I c/c art. 65, § 8.º; Valor do Termo de Aditamento: R$ 314.579,66 
(Trezentos e catorze mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e 
seis centavos); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Vigência: Início em 
01/12/2022 e término em 31/11/2023. Data da Assinatura: 30/11/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#116491#31#118782/>
Protocolo 116491
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#116427#31#118716>
ESPÉCIE: Termo de Encerramento do Contrato nº 036/2020-PROC. 
Assinatura: 11.11.2022. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA e a empresa M7 Locadora de Veículos LTDAEPP. Objeto: 
Encerramento do contrato nº 036/2020, por perda de objeto no que diz 
respeito ao interesse desta Companhia na utilização dos serviços prestados, 
sendo rescindido por mútuo acordo entre as partes. Fundamento: Art. 147, 
inciso III do RILC da COSAMA e Cláusula 15ª do Contrato nº 036/2020, 
processo administrativo nº 6332/2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#116427#31#118716/>
Protocolo 116427
<#E.G.B#116578#31#118867>
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 04/2022-COSAMA. Partícipes: 
Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA e Prefeitura Municipal 
de Rio Preto da Eva. Objeto: Estabelecimento de cooperação institucional 
com união de esforços entre os partícipes, para a execução de análise do 
sistema de abastecimento local com apoio técnico para viabilizar projeto de 
melhoria da rede de abastecimento de água e posterior assunção do serviço, 
de acordo com o Plano de Trabalho e demais documentos correspondentes, 
que passam a integrar este instrumento. Data de assinatura: 16.12.2022. 
Vigência: 12 (doze) meses. Manaus, 19.12.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#116578#31#118867/>
Protocolo 116578
<#E.G.B#116426#31#118715>
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2019. 
Assinatura: 18.11.2022. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA e a empresa Banco do Brasil S.A., Objeto: Prorrogar o prazo de 
vigência do Acordo de Cooperação Técnica original. Prazo: 01 (um) ano. 
Valor Global: R$12.891,00 (doze mil, oitocentos e noventa e um reais). 
Fundamento: Art. 71, 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016 e alterações posteriores, 
processo nº 5452/2022. Gestor: Tammy Telles Lima Da Silva. Fiscal: Evellyn 
Carvalho De Paula Freitas. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. 
Manaus, 19.12.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#116426#31#118715/>
Protocolo 116426
<#E.G.B#116422#31#118711>
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022
A COSAMA torna pública a inexigibilidade de licitação, fundamentada no 
inciso I do artigo 30 da Lei nº 13.303/2016 e no Art.125 do seu Regulamento 
Interno de Licitações e Contratos. Objeto: Aquisição de peças e materiais de 
reposição para máquina envasadora de copos, em razão das necessidades 
das agências, administradas pela Companhia de Saneamento do Amazonas, 
conforme processo nº 01.05.025501.004992/2022-42. Vencedor: MILAINOX 
INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS PARA ENVASE LTDA, CNPJ: 
06.218.904/0001-74, no valor R$ 33.651,30 (trinta e três mil, seiscentos e 
cinquenta e um reais e trinta centavos). A inexigibilidade foi homologada 
pelo Diretor-Presidente Armando Silva do Valle, em 16/12/2022. Tammy 
Telles Lima da Silva - Presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#116422#31#118711/>
Protocolo 116422
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO