DOEAM 19/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.886 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
19
dez/2022
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#116449#1#118739>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 042/2022. DATA DE ASSINATURA: 
07/10/2022. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de Medicamentos e Cosm. 
e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconheci-
mento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Software de Ge-
renciamento de Documentos, Incluindo Licenças, Implantação, Capacitação 
e Manutenção, sem cobertura contratual, no mês de Julho de 2022, 
decorrente da Nota Fiscal nº 797 de 01/08/2022. VALOR GLOBAL: R$ 
579.869,35 (Quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove 
reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10126323127590011; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000575/2022-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
2295/2022-CEDCC/SES-AM, de 31/08/2022. 
Manaus, 07 de Dezembro de 2022.
JOÃO CARLOS DA COSTA PINHEIRO
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#116449#1#118739/>
Protocolo 116449
<#E.G.B#116452#1#118742>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 053/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 23/11/2022. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João 
Lucio Pereira Machado e a empresa IONTECH - Serviços de Manutenção 
em Equipamentos Médico-Hospitalares LTDA-ME. OBJETO: Pagamento 
indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de 
Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva e Calibração 
dos Equipamentos Médico-Hospitalares, sem cobertura contratual, no mês 
de Setembro de 2022, decorrente da Nota Fiscal nº 1622 de 17/10/2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 80.700,00 (Oitenta mil e setecentos reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
Programa 
de 
Trabalho 
10302330522400011; 
Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 
017113.000695/2022-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 
4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 3588/2022-CEDCC/
SES-AM, de 08/11/2022. 
Manaus, 07 de Dezembro de 2022.
JOÃO CARLOS DA COSTA PINHEIRO
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#116452#1#118742/>
Protocolo 116452
<#E.G.B#116544#1#118833>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 036/2022. DATA DE ASSINATURA: 
23/11/2022. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: 
Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em 
virtude de Prestação de Serviços especializados na área de diagnóstico 
por baixa, média e alta complexidade, como raios-X, tomografia computa-
dorizada, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no 
mês Abril de 2022, decorrente Nota Fiscal nº 786 de 27/05/2022. VALOR 
GLOBAL: R$ 304.616,28 (Trezentos e quatro mil seiscentos e dezesseis 
reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho 10302330522400011; Fonte 0160; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000485/2022-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
2199/2022 - CEDCC/SES-AM de 05/08/2022. 
Manaus, 07 de Dezembro de 2022.
JOÃO CARLOS DA COSTA PINHEIRO
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#116544#1#118833/>
Protocolo 116544
<#E.G.B#116547#1#118836>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 039/2022. DATA DE ASSINATURA: 
23/11/2022. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: 
Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em 
virtude de Prestação de Serviços especializados na área de diagnóstico 
por baixa, média e alta complexidade, como raios-X, tomografia computa-
dorizada, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no 
mês Maio de 2022, decorrente Nota Fiscal nº 1017 de 12/07/2022. VALOR 
GLOBAL: R$ 304.732,86 (Trezentos e quatro mil setecentos e trinta e dois 
reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho 10302330522400011; Fonte 0160; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000557/2022-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
2307/2022 - CEDCC/SES-AM de 16/08/2022. 
Manaus, 07 de Dezembro de 2022.
JOÃO CARLOS DA COSTA PINHEIRO
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#116547#1#118836/>
Protocolo 116547
<#E.G.B#116548#1#118837>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 041/2022. DATA DE ASSINATURA: 
23/11/2022. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: 
Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em 
virtude de Prestação de Serviços especializados na área de diagnóstico 
por baixa, média e alta complexidade, como raios-X, tomografia computa-
dorizada, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no 
mês Junho de 2022, decorrente Nota Fiscal nº 1093 de 27/07/2022. VALOR 
GLOBAL: R$ 304.762,57 (Trezentos e quatro mil setecentos e sessenta 
e dois reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 0160; Elemento da 
despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000566/2022-HPSJLPM; 
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer 
Jurídico nº 2413/2022 - CEDCC/SES-AM de 24/08/2022.
 Manaus, 07 de Dezembro de 2022.
JOÃO CARLOS DA COSTA PINHEIRO
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#116548#1#118837/>
Protocolo 116548
<#E.G.B#116549#1#118838>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 052/2022. DATA DE ASSINATURA: 
24/11/2022. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado e a empresa R G Serviços de Manutenção EIRELLI. OBJETO: 
Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em 
virtude de Prestação de Serviços de Refrigeração, sem cobertura contratual, 
no mês de Maio de 2022, decorrente da Nota Fiscal nº 351 de 18/07/2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 30.745,49 (Trinta mil setecentos e quarenta e 
cinco reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10122000120010001; Fonte 0121; Elemento da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO