DOEAM 19/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
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despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000654/2022-HPSJLPM; 
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer 
Jurídico nº 3356/2022-CEDCC/SES-AM, de 28/10/2022.
 Manaus, 07 de Dezembro de 2022.
JOÃO CARLOS DA COSTA PINHEIRO
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#116549#2#118838/>
Protocolo 116549
<#E.G.B#116552#2#118841>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 051/2022. DATA DE ASSINATURA: 
24/11/2022. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a empresa R G Serviços de Manutenção EIRELLI. OBJETO: 
Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em 
virtude de Prestação de Serviços de Refrigeração, sem cobertura contratual, 
no mês de Março de 2022, decorrente da Nota Fiscal nº 340 de 26/05/2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 30.336,76 (Trinta mil trezentos e trinta e seis reais 
e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de 
Trabalho 10122000120010001; Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000458/2022-HPSJLPM; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
3336/2022-CEDCC/SES-AM, de 28/10/2022. 
Manaus, 07 de Dezembro de 2022.
JOÃO CARLOS DA COSTA PINHEIRO
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#116552#2#118841/>
Protocolo 116552
<#E.G.B#116554#2#118843>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 044/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 21/10/2022. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João 
Lucio Pereira Machado e a Empresa Tórax-Norte Serviço de Cirurgia 
Torácica Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reco-
nhecimento de Divida, em virtude da prestação de serviços especializada 
de broncoscopia (cirurgia torácica) e pareceres médicos, sem cobertura 
contratual, no mês de Julho de 2022, decorrente da Nota Fiscal nº 1133 
de 08/08/2022. VALOR GLOBAL: R$ 36.500,00 (Trinta e seis mil e 
quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 339093; Processo 
Administrativo: 017113.000585/2022-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 
58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 2702/2022-
CEDCC/SES-AM, de 27/09/2022. 
Manaus, 07 de Dezembro de 2022.
JOÃO CARLOS DA COSTA PINHEIRO
Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#116554#2#118843/>
Protocolo 116554
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#116479#2#118770>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 0127/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 19/12/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - 
CNPJ (06.056.855/0001-10) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente 
à prestação de Serviço de manutenção predial, elétrica e hidráulica, sem 
cobertura contratual. Referente ao mês de Setembro de 2022, NFS-e Nº 
1912 de 19/10/2022, no valor de R$ 71.882,60 (setenta e um mil oitocentos 
e oitenta e dois reais e sessenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho n° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 
33909301, 
Fonte: 
0100000; 
2022RI0000091; 
Nota 
de 
Empenho: 
2022NE0000355, Processo Siged: 017120.000485/2022-44 MCNDND; 
Parecer jurídico nº 3914- CEDCC de 28/11/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#116479#2#118770/>
Protocolo 116479
Maternidade Alvorada
<#E.G.B#116504#2#118795>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 19/2022. DATA DE ASSINATURA: 
19/12/2022. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa - INVICTA 
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-ME -CNPJ (19.801.651/0001-09) 
- OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação dos Serviços 
de Manutenção Preventiva E Corretiva Elétrica, hidráulica E Predial sem 
cobertura contratual. Referente ao mês de agosto de 2022, NFSe 967 de 
07/10/2022, no valor de R$42.613,20 (quarenta e dois mil e seiscentos e 
treze reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0121; Elemento da Despesa 
33909301; Nota de Empenho 2022NE00138 emitida em 19/12/2022 no 
valor de R$42.613,20 (quarenta e dois mil e seiscentos e treze reais e vinte 
centavos). Processo SIGED: 01.01.017122.000419/2022-54; parecer nº 
3624/2022-CEDCC/SES-AM emitido em 09/11/2022.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral da Maternidade Alvorada
<#E.G.B#116504#2#118795/>
Protocolo 116504
<#E.G.B#116505#2#118796>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 20/2022. DATA DE ASSINATURA: 
19/12/2022. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa - INVICTA 
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-ME -CNPJ (19.801.651/0001-09) 
- OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação dos Serviços 
de Manutenção Preventiva E Corretiva Elétrica, hidráulica E Predial sem 
cobertura contratual. Referente ao mês de junho de 2022, NFSe 948 de 
24/08/2022, no valor de R$42.290,58 (quarenta e dois mil, duzentos e noventa 
reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 0121; Elemento da Despesa 
33909301; Nota de Empenho 2022NE00139 emitida em 19/12/2022 no valor 
de R$42.290,58 (quarenta e dois mil, duzentos e noventa reais e cinquenta 
e oito centavos). Processo SIGED: 01.01.017122.000344/2022-01; parecer 
nº 3621/2022-CEDCC/SES-AM emitido em 09/11/2022.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral da Maternidade Alvorada
<#E.G.B#116505#2#118796/>
Protocolo 116505
SPA Joventina Dias
<#E.G.B#116446#2#118736>
PORTARIA Nº 002/2022-SPAJD
A DIREÇÃO GERAL SPA JOVENTINA DIAS, no uso de suas atribuições 
legais e, CONSIDERANDO o que preceitua o art. 73, inciso II da Lei nº 
8.666/93, o qual estabelece disposições quanto à obrigatoriedade de 
Comissão para recebimento de materiais, equipamentos adquiridos e 
prestação de serviços;
RESOLVE:
I- INSTITUIR a Comissão de implementar e descentralizar o registro de 
Patrimônio e Depreciação do SPA Joventina Dias
ALZIANE MOUTINHO MAGALHAES PIMENTEL, Matrícula: 200.600-6C;
JYOJI TAKAMATSU JUNIOR, Matrícula: 241.381-7 A;
LUCAS DE SOUSA LIMA, Matrícula: 235.940-5;
II-DETERMINAR que integram a aludida comissão, e, a partir de 01 de 
novembro de 2022 sejam responsáveis por implementar e descentralizar o 
registro de Patrimônio e Depreciação do SPA Joventina Dias.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIREÇÃO GERAL, em Manaus, 16 de dezembro de 2022.
ELCINEI DE LIMA SAMPAIO
Diretora Geral do SPA Joventina Dias
<#E.G.B#116446#2#118736/>
Protocolo 116446
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO