DOE 20/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2018/2030-3 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
o que consta nos Processos nos 6657250/2018 e 6898002/2018 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO da SERVIDORA lotada no 
Núcleo de Vigilância Epidemiológica - NUVEP abaixo relacionada, para que a mesma possa viajar à Cidade de Olinda/PE, com o objetivo de participar do 
54º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical – MEDTROP 2018. representando a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, concedendo-lhes 
diárias e ajuda de custo no valor de R$ 1.140,46 (um mil, cento e quarenta reais e quarenta e seis centavos), bem como passagens aéreas no trecho Fortaleza/
Recife/Fortaleza, no valor de R$ 857,39 (oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.997,85 (um mil, 
novecentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por 
conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.2124247 
 
 
SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS (R$)
ACRESC(R$)
AJ.CUS(R$
TOTAL(R$)
QTE
V. UNIT
TOTAL
Iva Maria Lima Araújo Melo
81632-1-9
Farmacêutica
IV
02 a 06/09/2018
4,5
166,49
749,21
224,76
166,49
1.140,46
VALOR TOTAL
1.140,46
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de agosto de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2018/2031-2 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
o que consta nos Processos nº 6468270/2018 e 6918020/2018 RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA DOLORES DUARTE 
FERNANDES, DAS-1/Supervisora, matrícula nº 301110-1-X, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 03 a 05 de setembro do corrente 
ano, a fim de que a mesma possa viajar à cidade de Florianópolis/SC, com a finalidade de participar da Reunião da Câmara Técnica de Vigilância Sanitária, 
concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos), perfazendo um valor de R$ 
473,13 (quatrocentos e setenta e três reais e treze centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), correspondendo a R$ 189,25 (cento e oitenta e nove 
reais e vinte cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos), perfazendo um valor total 
de R$ 851,63 (oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), bem como passagens aéreas no trecho Fortaleza/ Florianópolis /Fortaleza, no 
valor total de R$ 1.072,88 (Um mil, setenta e dois reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, 
anexos I e III devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza aos, 31 de agosto de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2018/2031-3 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
o que consta nos Processos nos 6475390/2018 e 6646461/2018 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO dos SERVIDORES lotados 
na Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVIG abaixo relacionados, para que os mesmos possam viajar à Cidade de Olinda/PE, com o objetivo de 
participar do 54º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical – MEDTROP 2018. representando a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
concedendo-lhes diárias e ajuda de custo no valor de R$ 4.057,60 (quatro mil, cinquenta e sete reais e sessenta centavos), bem como passagens aéreas no 
trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, no valor de R$ 2.239,68 (dois mil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos), perfazendo um valor total de 
R$ 6.297,28 (seis mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), de acordo com o Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as 
despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. 
 
 
SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS (R$)
ACRESC(R$)
AJ.CUS(R$
TOTAL(R$)
QTE
V. UNIT
TOTAL
Roberta de Paula Oliveira
300415-1-8
DAS-1
III
04 a 06/09/2018
2,5
189,25
473,13
141,94
189,25
804,32
Gerlene Castelo Branco Coelho
700194-1-8
Médica Veterinária
IV
02 a 06/09/2018
4,5
166,49
749,21
224,76
166,49
1.140,46
Ricristhi Gonçalves de Aguiar Gomes
0496026-1-8
DAS-2
IV
02 a 06/09/2018
4,5
166,49
749,21
224,76
166,49
1.140,46
Luiz Osvaldo Rodrigues da Silva
300845-1-9
Agente de Saúde Pública
V
02 a 06/09/2018
4,5
141,95
638,78
191,63
141,95
972,36
VALOR TOTAL
4.057,60
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de agosto de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2018/2105-1 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta nos Processos nos 6874669/2018 e 6939745/2018 (Viproc), RESOLVE CONCEDER diárias e ajuda de custo para as SERVIDORAS lotadas 
na Coordenadoria de Políticas e Atenção à Saúde-COPAS abaixo relacionadas, no valor total de R$ 2.223,38 (dois mil, duzentos e vinte e três reais e trinta 
e oito centavos), bem como passagens aérea no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 1.974,06 (um mil, novecentos e setenta e quatro reais e 
seis centavos), a fim de que as mesmas possam viajar á cidade de São Paulo/SP, no período de 06 a 09 de setembro de 2018, para participar do V Simpósio 
Internacional de Assistência ao Parto + Spinning Babies, em conformidade com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, anexos I e III, devendo as 
despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. 
 
SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
DIÁRIAS (R$)
ACRESC(R$)
AJ.CUS(R$
TOTAL(R$)
QTE
V. UNIT
TOTAL
Silvana Leite Napoleão de Araújo 
404.459-1-9
DAS-1
III
3,5
189,25
662,38
331,19
189,25
1.182,82
Liduina Albuquerque Rocha e Sousa
493.719-1-8
Médica
IV
3,5
166,49
582,71
291,36
166,49
1.040,56
VALOR TOTAL
2.223,38
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 05 de setembro de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO
*** *** ***
PORTARIA Nº2143/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
nº 4275385/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com 
o Art.61 da Lei nº 12.386, de 09 de dezembro de 1994 e art.1º e 2º, incisos I e IV do Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, à servidora LINDELIA 
SOBREIRA CORIOLANO, que exerce a função de Estatístico, Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior - ANS, matrícula nº 084824-1-1, lotada 
na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Núcleo de Informação e Análises em Saúde, a gratificação pela execução de trabalho em condições 
especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%(VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento, a partir de 01 de junho de 2018. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2144/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
nº 3350715/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o 
Art.61 da Lei nº 12.386, de 09 de dezembro de 1994 e art.1º e 2º, inciso IV do Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, à servidora REGINA LUCIA 
VALE BARROSO, que exerce a função de Administrador, Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior - ANS, matrícula nº 003471-1-6, lotada na 
Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, 
inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%(VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento, a partir de 02 de maio de 2018. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº177  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2018