DOEAM 20/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.815, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
11000 CASA CIVIL
11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO
AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
1.211,11
04 122 0001 2003
0001A 100 3190
1.643,02
0001A 100 3191
279,77
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 100 3190
1.000,00
28 846 0003 0002
TOTAL
4.133,90
4.133,90
                TOTAL POR SECRETARIA
12000 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA
12101 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
716,40
04 122 0001 2003
0001A 100 3190
1.134,13
0001A 100 3190
5.000,00
0001A 100 3191
3.655,30
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 100 3390
7.354,46
04 331 0001 2004
TOTAL
10.505,83
7.354,46
17.860,29
                TOTAL POR SECRETARIA
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
6,41
04 122 0001 2001
0001A 121 3390
1.573,87
0001A 121 3390
6.633,00
0001A 121 3390
130.248,66
0001A 121 3390
184.715,20
0001A 121 3390
434.569,05
0001A 121 3390
551.905,07
0001A 121 3391
18.639,45
0001A 121 4490
11.853,59
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
2.430,80
04 122 0001 2003
0001A 100 3190
2.779,15
0001A 100 3190
23.030,80
0001A 100 3191
55.425,16
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.815, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 121 3390
114.271,73
04 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM
0001A 121 3390
110.297,50
04 122 0001 2643
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001P
121 3390
11.275,00
04 126 3229 1062
1558 Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Estruturantes - Padrão Mínimo
0001P
121 3390
30.322,65
04 126 3229 1558
2562 Gestão do Gerenciamento, Fornecimento e Abastecimento de Combustíveis
0001A 121 3390
159.515,64
04 122 3229 2562
3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV
2516 Manutenção da Gestão da Fundação Amazonprev
0001A 121 3391
363.696,98
04 122 3287 2516
3292 OBRIGAÇÕES ESPECIAIS
2567 Encargos com Pensões Especiais e Outras Obrigações
0001A 100 3190
10.000,00
28 846 3292 2567
0001A 100 3190
10.000,00
0001A 100 3390
115,08
0001A 100 3390
1.544,49
0001A 100 3390
16.858,85
0001A 121 3390
195,55
0001A 121 3390
2.209,82
TOTAL
103.665,91
2.138.594,00
11.853,59
2.254.113,50
                TOTAL POR SECRETARIA
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13102 CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
571,78
04 122 0001 2003
0001A 100 3190
1.445,91
0001A 100 3190
7.950,41
0001A 100 3190
12.253,58
0001A 100 3191
5.678,15
TOTAL
27.899,83
27.899,83
                TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.815, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
2490 Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro
0001A 121 3190
561.000,00
09 272 0002 2490
TOTAL
561.000,00
561.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
2.652,15
04 122 0001 2001
0001A 100 3390
22.853,19
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
21.001,21
04 122 0001 2003
0001A 100 3190
90.977,19
0001A 100 3191
1.214,48
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 100 3390
2.595,92
04 122 0001 2087
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001P
100 3390
125.536,63
04 126 3229 1062
0001P
100 3390
154.816,40
3259 GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA
2097 Funcionamento das Unidades da SEFAZ
0002A 100 3390
4.000,00
04 129 3259 2097
0002A 100 3390
4.000,00
0003A 100 3390
8.000,00
0003A 100 3390
8.000,00
0004A 100 3390
4.000,00
0004A 100 3390
4.000,00
0005A 100 3390
4.000,00
0005A 100 3390
4.000,00
0007A 100 3390
4.000,00
0007A 100 3390
4.000,00
0011A 100 3390
4.000,00
0011A 100 3390
4.000,00
TOTAL
113.192,88
364.454,29
477.647,17
                TOTAL POR SECRETARIA
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.815, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
11000 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
2.251,29
03 122 0001 2003
0001A 100 3190
11.476,93
0001A 100 3190
72.560,43
0001A 100 3191
15.289,05
TOTAL
101.577,70
101.577,70
                TOTAL POR SECRETARIA
11000 CASA MILITAR
11108 CASA MILITAR
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
796,89
04 122 0001 2003
0001A 100 3190
53.400,96
0001A 100 3191
4.876,42
TOTAL
59.074,27
59.074,27
                TOTAL POR SECRETARIA
11000 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
11109 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
1.000,00
04 122 0001 2003
0001A 100 3190
4.553,40
0001A 100 3190
46.927,21
0001A 100 3191
7.947,98
TOTAL
60.428,59
60.428,59
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.815, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
11000 CASA CIVIL
11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO
AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
1.211,11
04 122 0001 2003
0001A 100 3190
1.643,02
0001A 100 3191
279,77
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 100 3190
1.000,00
28 846 0003 0002
TOTAL
4.133,90
4.133,90
                TOTAL POR SECRETARIA
12000 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA
12101 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
716,40
04 122 0001 2003
0001A 100 3190
1.134,13
0001A 100 3190
5.000,00
0001A 100 3191
3.655,30
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 100 3390
7.354,46
04 331 0001 2004
TOTAL
10.505,83
7.354,46
17.860,29
                TOTAL POR SECRETARIA
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
6,41
04 122 0001 2001
0001A 121 3390
1.573,87
0001A 121 3390
6.633,00
0001A 121 3390
130.248,66
0001A 121 3390
184.715,20
0001A 121 3390
434.569,05
0001A 121 3390
551.905,07
0001A 121 3391
18.639,45
0001A 121 4490
11.853,59
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
2.430,80
04 122 0001 2003
0001A 100 3190
2.779,15
0001A 100 3190
23.030,80
0001A 100 3191
55.425,16
4
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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