DOEAM 20/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 20 de dezembro de 2022 9
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.815, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0001A 121 3390
59.840,19
06 122 3264 2119
0011A 121 3390
227.552,27
TOTAL
666.993,55
477.580,08
1.144.573,63
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3191
3.501,66
06 122 0001 2003
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 100 3390
1.000,00
06 331 0001 2004
2005 Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
163.139,98
06 122 0001 2005
0001A 100 3191
64.370,62
0001A 100 3390
0,01
0001A 100 3390
39,15
0001A 100 3390
714,52
TOTAL
231.012,26
1.753,68
232.765,94
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
4.015,90
15 122 0001 2003
0001A 100 3190
5.388,56
0001A 100 3191
8.940,26
0001A 121 3190
1.737,82
0001A 121 3190
58.231,85
TOTAL
78.314,39
78.314,39
                TOTAL POR SECRETARIA
12
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.815, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
2.103,59
26 122 0001 2003
TOTAL
2.103,59
2.103,59
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25204 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
36.411,12
16 122 0001 2003
0001A 100 3190
137.129,68
0001A 100 3191
126.244,87
0001A 121 3190
99,95
0001A 121 3190
263,26
0001A 121 3190
31.625,86
0001A 121 3191
3.065,18
0001A 100 3190
701,45
17 122 0001 2003
0001A 100 3190
32.407,34
0001A 121 3190
1.618,44
0001A 121 3190
8.518,00
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E
121 3390
424.626,52
28 846 0003 0002
TOTAL
378.085,15
424.626,52
802.711,67
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
4.270,47
12 122 0001 2001
0001A 121 3390
69.880,20
0001A 121 3390
151.790,00
0001A 121 3390
178.989,87
13
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.815, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
2.103,59
26 122 0001 2003
TOTAL
2.103,59
2.103,59
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25204 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
36.411,12
16 122 0001 2003
0001A 100 3190
137.129,68
0001A 100 3191
126.244,87
0001A 121 3190
99,95
0001A 121 3190
263,26
0001A 121 3190
31.625,86
0001A 121 3191
3.065,18
0001A 100 3190
701,45
17 122 0001 2003
0001A 100 3190
32.407,34
0001A 121 3190
1.618,44
0001A 121 3190
8.518,00
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 121 3390
424.626,52
28 846 0003 0002
TOTAL
378.085,15
424.626,52
802.711,67
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
4.270,47
12 122 0001 2001
0001A 121 3390
69.880,20
0001A 121 3390
151.790,00
0001A 121 3390
178.989,87
13
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.815, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
1552 Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Médio
0011P 121 4440
810,14
12 362 3283 1552
2489 Modernização da Gestão Administrativa
0001A 100 4490
53.594,64
12 122 3283 2489
0001A 121 3390
264.304,37
0001A 121 4490
4,25
2548 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental
0001A 121 3390
16.250,00
12 361 3283 2548
0011A 121 3390
16.425,00
2553 Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio
0001A 100 3390
857,16
12 362 3283 2553
0001A 100 3390
1.411,73
0001A 100 3390
391.618,11
0001A 121 3390
15.700,00
0011A 121 3390
16.000,00
2597 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Fundamental
0011A 121 3350
1.000,00
12 361 3283 2597
2648 Assistência Financeira aos Estabelecimentos de Ensino Médio
0011A 121 3350
1.000,00
12 362 3283 2648
2693 Valorização do Profissional da Educação Básica
0001A 100 3390
0,47
12 122 3283 2693
0001A 100 3390
50.777,36
0001A 100 3390
98.894,35
0001A 100 3390
126.153,00
0001A 121 3390
72.630,00
0011A 121 3390
32.425,00
2738 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001A 121 3390
13.320,00
12 361 3283 2738
0011A 121 4490
100.800,00
2739 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0011A 121 4490
9.300,00
12 362 3283 2739
2768 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental
0001A 100 3390
2.595.427,00
12 361 3283 2768
0008A 121 3390
5.910,80
2777 Locação de Imóveis para Unidades Administrativas
0011A 121 3390
20.625,04
12 122 3283 2777
0011A 121 3390
100.529,55
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0003A 121 4490
75.637,66
12 361 3310 2773
0007A 121 4490
12.960,00
0009A 121 3390
50.000,00
0002A 121 4490
7.120,00
12 362 3310 2773
0003A 121 4490
2.900,00
0009A 121 4490
46.749,00
0010A 121 4490
6.450,00
0011A 121 4490
23.986,55
2793 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada
0011A 121 4490
500.000,00
12 361 3310 2793
0009A 121 4490
100.000,00
12 362 3310 2793
TOTAL
4.296.189,48
940.312,24
5.236.501,72
                TOTAL POR SECRETARIA
14
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO