DOEAM 20/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 20 de dezembro de 2022 13
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.820, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
1264 Ampliação e Aparelhamento da Assembleia Legislativa
0011P
100 3390
835,51
01 031 3282 1264
2252 Administração e Processamento Legislativo
0011A 100 3390
2.131,62
01 031 3282 2252
0011A 100 3390
2.406,32
0011A 100 3390
6.393,65
0011A 100 3390
20.397,28
0011A 100 3390
58.495,54
0011A 100 3390
87.945,81
0011A 100 3390
154.033,38
0011A 100 3390
725.628,89
0011A 100 4490
158.722,03
2255 Ações de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
0011A 100 3390
8.601,81
01 126 3282 2255
0011A 100 3390
10.000,00
0011A 100 3390
46.816,55
2264 Manutenção da Escola do Legislativo
0011A 100 3390
81,23
01 128 3282 2264
0011A 100 3390
750,00
0011A 100 3390
1.000,00
0011A 100 3390
4.917,00
0011A 100 3390
127.400,00
0011A 100 3390
150.000,00
0011A 100 4490
1.776,00
2477 Instalação e Operacionalização do Canal Aberto de Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do
Amazonas
0011A 100 3390
1.483,33
01 722 3282 2477
0011A 100 3390
136.217,86
0011A 100 3391
15.950,94
2500 Cooperação Técnica Legislativa às Câmaras Municipais
0011A 100 3390
1,00
01 031 3282 2500
0011A 100 3390
1,00
SEGURIDADE
0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas
0001E 100 3190
60.888,06
01 272 0002 0001
0001E 100 3190
4.046.200,00
0001E 100 3191
163,14
TOTAL
4.107.251,20
1.561.488,72
160.498,03
5.829.237,95
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.820, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 116 3390
1.530,76
12 122 0001 2001
0001A 116 3390
3.269,00
0001A 116 3390
23.371,32
0001A 116 3390
33.590,71
0001A 116 3390
41.234,53
0001A 116 3390
44.709,80
0001A 116 3390
246.983,70
0001A 116 3390
1.781.986,99
0001A 116 3390
12.322.063,92
0001A 116 3391
3.323,05
0001A 116 4490
1.272.092,41
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 116 3190
916,68
12 122 0001 2003
0001A 116 3190
1.757,62
0001A 116 3190
150.602,94
0001A 116 3190
200.000,00
0001A 116 3190
228.414,49
0001A 116 3190
357.246,80
0001A 116 3190 15.722.365,50
0001A 116 3191
1.349.265,50
0001A 116 3390
12.192,00
0001A 116 3390
765.958,43
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 116 3390
276.574,89
12 331 0001 2004
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 116 3390
72,00
12 122 0001 2087
0001A 116 3390
1.383,40
0001A 116 3390
759.986,06
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM
0001A 116 3390
87.146,72
12 122 0001 2643
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 116 3190
262.484,79
28 846 0003 0002
0001E 116 3390
2.142,45
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P
116 3390
1.000,00
12 122 3229 1507
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
2694 Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I
0001A 116 3390
1.000,00
12 571 3306 2694
2698 Interiorização Inovadora da Graduação e Pós-Graduação no Amazonas - Interioriza UEA
0001A 116 3390
1.189,38
12 364 3306 2698
0001A 116 3390
3.495,00
0001A 116 3390
16.840,00
0001A 116 3390
18.731,23
0001A 116 3390
21.760,24
0001A 116 3390
24.849,50
0001A 116 3390
50.153,98
0001A 116 3390
71.781,19
0001A 116 3390
155.972,66
0006A 116 3390
21.053,21
0006A 116 3390
74.006,00
0007A 116 3390
143,06
0007A 116 3390
17.826,00
0008A 116 3390
52.025,00
0011A 116 3390
7,44
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.820, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 116 3390
1.530,76
12 122 0001 2001
0001A 116 3390
3.269,00
0001A 116 3390
23.371,32
0001A 116 3390
33.590,71
0001A 116 3390
41.234,53
0001A 116 3390
44.709,80
0001A 116 3390
246.983,70
0001A 116 3390
1.781.986,99
0001A 116 3390
12.322.063,92
0001A 116 3391
3.323,05
0001A 116 4490
1.272.092,41
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 116 3190
916,68
12 122 0001 2003
0001A 116 3190
1.757,62
0001A 116 3190
150.602,94
0001A 116 3190
200.000,00
0001A 116 3190
228.414,49
0001A 116 3190
357.246,80
0001A 116 3190 15.722.365,50
0001A 116 3191
1.349.265,50
0001A 116 3390
12.192,00
0001A 116 3390
765.958,43
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 116 3390
276.574,89
12 331 0001 2004
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 116 3390
72,00
12 122 0001 2087
0001A 116 3390
1.383,40
0001A 116 3390
759.986,06
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM
0001A 116 3390
87.146,72
12 122 0001 2643
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 116 3190
262.484,79
28 846 0003 0002
0001E 116 3390
2.142,45
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 116 3390
1.000,00
12 122 3229 1507
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
2694 Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I
0001A 116 3390
1.000,00
12 571 3306 2694
2698 Interiorização Inovadora da Graduação e Pós-Graduação no Amazonas - Interioriza UEA
0001A 116 3390
1.189,38
12 364 3306 2698
0001A 116 3390
3.495,00
0001A 116 3390
16.840,00
0001A 116 3390
18.731,23
0001A 116 3390
21.760,24
0001A 116 3390
24.849,50
0001A 116 3390
50.153,98
0001A 116 3390
71.781,19
0001A 116 3390
155.972,66
0006A 116 3390
21.053,21
0006A 116 3390
74.006,00
0007A 116 3390
143,06
0007A 116 3390
17.826,00
0008A 116 3390
52.025,00
0011A 116 3390
7,44
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.820, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 116 3390
1.530,76
12 122 0001 2001
0001A 116 3390
3.269,00
0001A 116 3390
23.371,32
0001A 116 3390
33.590,71
0001A 116 3390
41.234,53
0001A 116 3390
44.709,80
0001A 116 3390
246.983,70
0001A 116 3390
1.781.986,99
0001A 116 3390
12.322.063,92
0001A 116 3391
3.323,05
0001A 116 4490
1.272.092,41
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 116 3190
916,68
12 122 0001 2003
0001A 116 3190
1.757,62
0001A 116 3190
150.602,94
0001A 116 3190
200.000,00
0001A 116 3190
228.414,49
0001A 116 3190
357.246,80
0001A 116 3190 15.722.365,50
0001A 116 3191
1.349.265,50
0001A 116 3390
12.192,00
0001A 116 3390
765.958,43
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 116 3390
276.574,89
12 331 0001 2004
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 116 3390
72,00
12 122 0001 2087
0001A 116 3390
1.383,40
0001A 116 3390
759.986,06
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM
0001A 116 3390
87.146,72
12 122 0001 2643
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 116 3190
262.484,79
28 846 0003 0002
0001E 116 3390
2.142,45
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P
116 3390
1.000,00
12 122 3229 1507
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
2694 Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I
0001A 116 3390
1.000,00
12 571 3306 2694
2698 Interiorização Inovadora da Graduação e Pós-Graduação no Amazonas - Interioriza UEA
0001A 116 3390
1.189,38
12 364 3306 2698
0001A 116 3390
3.495,00
0001A 116 3390
16.840,00
0001A 116 3390
18.731,23
0001A 116 3390
21.760,24
0001A 116 3390
24.849,50
0001A 116 3390
50.153,98
0001A 116 3390
71.781,19
0001A 116 3390
155.972,66
0006A 116 3390
21.053,21
0006A 116 3390
74.006,00
0007A 116 3390
143,06
0007A 116 3390
17.826,00
0008A 116 3390
52.025,00
0011A 116 3390
7,44
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.820, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
2700 Fortalecimento do Ensino de Graduação no Amazonas - Qualifica
0001A 116 3350
4.373,13
12 364 3306 2700
0001A 116 3390
277,00
0001A 116 3390
334,40
0001A 116 3390
5.400,00
0001A 116 3390
9.489,00
0001A 116 3390
255.306,25
0001A 116 3390
414.562,29
0001A 116 3390
935.624,34
0001A 116 3391
1.149,96
0011A 116 3390
4.203,39
0011A 116 3390
9.011,56
0011A 116 3390
40.000,00
2701 Pesquisa e Formação de Recursos Humanos em Pós-Graduação - Ciência com Excelência
0001A 116 3350
500.000,00
12 364 3306 2701
0001A 116 3390
280,79
0001A 116 3390
17.100,58
0001A 116 3390
17.280,00
2702 Fortalecimento da Extensão Universitária como Instrumento de Desenvolvimento - Extensão Amazonas
0001A 116 3390
397.421,13
12 364 3306 2702
2703 Inclusão e Permanência Estudantil - UEA Inclusiva
0001A 116 3390
10.000,00
12 364 3306 2703
0001A 116 3390
20.000,00
0001A 116 3390
27.315,12
0001A 116 3390
61.000,00
2734 Incentivo às Atividades de Internacionalização
0001A 116 3390
1.000,00
12 364 3306 2734
2737 Meninas e Mulheres na Ciência e no Empreendedorismo Científico
0001A 116 3390
1.000,00
12 571 3306 2737
3307 BIOECONOMIA AMAZONAS
1545 Implantação do Parque de Ciência e Tecnologia da UEA - UEATec
0011P 116 4490
1.000,00
12 364 3307 1545
2711 Fortalecimento do Ecossistema do Turismo no Amazonas
0001A 116 3390
1.000,00
12 695 3307 2711
2717 Ambientalização da Universidade - UEA Sustentável
0001A 116 3390
1.000,00
12 364 3307 2717
2718 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Sustentáveis (PD&IS) - InovAmazonas
0001A 116 3390
10.000,00
12 364 3307 2718
2719 Apoio a Negócios Inovadores - Inova Negócios
0001A 116 3390
1.000,00
12 364 3307 2719
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0001A 116 3390
140.000,00
12 122 3310 2773
4
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO