DOEAM 20/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
12
do contrato. Valor Mensal: R$ 152.515,82 (cento e cinquenta e dois mil,
quinhentos e quinze reais e oitenta e dois centavos). Valor Global: R$
2.014.191,23 (dois milhões, quatorze mil, cento e noventa e um reais e vinte
e três centavos). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 145,
ND: 33903701, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 12/12/2022, a NE nº
1259/2022, no valor de R$ 946.580,49 (novecentos e quarenta e seis mil,
quinhentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos). Fundamento Legal:
Art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer n° 233/2022-ASSEJ/
SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.106897/2022-
27-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 20 de dezembro de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#116725#12#119015/>
Protocolo 116725
<#E.G.B#116744#12#119034>
EXTRATO N° 096/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 37/2022-SEFAZ, firmado em
25.11.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado da Fazenda, e o BANCO BRADESCO S.A. Objeto: Serviço de
arrecadação de tributos estaduais por intermédio do Sistema de Pagamentos
Instantâneo - PIX. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do
extrato no Diário Oficial. Valor Global Estimado: R$ 325.000,00 (trezentos
e vinte e cinco mil reais). DO: UO: 14103, PT: 28.123.3170.0019.0001,
Fonte: 121, ND: 33903981, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 07/10/2022,
a NE nº 5346/2022, no valor de R$ 81.249,99 (oitenta e um mil, duzentos
e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93, e com base no Parecer nº 176/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e
consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.110770/2021-21. GABINETE
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em
Manaus, 07 de dezembro de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#116744#12#119034/>
Protocolo 116744
<#E.G.B#116747#12#119037>
EXTRATO N° 102/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº
29/2020-SEFAZ, firmado em 16.12.2022. Partes: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a CLARO S.A.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, conforme
Projeto Básico. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 16/12/2022.
Valor Mensal: R$ 1.526,50 (hum mil, quinhentos e vinte e seis reais e
cinquenta centavos). Valor Global: R$ 18.318,00 (dezoito mil, trezentos
e dezoito reais). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2087.0001, Fonte: 145,
ND: 33903992, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 25/11/2022, a NE nº
1211/2022, no valor de R$ 1.526,50 (hum mil, quinhentos e vinte e seis reais
e cinquenta centavos). Fundamento Legal: art. 57, II da Lei nº 8.666/93, com
base no Parecer n° 208/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do
Processo nº 01.01.014101.107667/2022-85. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 19 de
dezembro de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#116747#12#119037/>
Protocolo 116747
<#E.G.B#116751#12#119041>
EXTRATO N° 103/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 43/2022-SEFAZ, firmado em
16.12.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Fazenda, e a MAPROTEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de locação de equipamentos de sistema de monitoramento de câmeras com
eventual atualização e substituição de materiais, para melhorar a segurança
dos estacionamentos da SEFAZ e Depósito. Vigência: 12 (doze) meses, a
partir da assinatura do Termo. Valor Global: R$ 36.600,00 (trinta e seis mil
e seiscentos reais). Valor Mensal: R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais).
DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 145, ND: 33903977,
tendo sido emitida pela SEFAZ, em 25/11/2022, a NE nº 1208/2022, no valor
de R$ R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais). Fundamento Legal: art.
6º da Lei nº 8.666/93, art. 37 da Constituição Federal, e art 4º, I e II, da
Lei 10.520/02 e com base no Parecer n° 215/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e
consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.105959/2022-83.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 19 de dezembro de 2022.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#116751#12#119041/>
Protocolo 116751
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#116595#12#118885>
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
Nº 001/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
empresa MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EIRELI; OBJETO:
Alterar a titularidade da Unidade Gestora 017107 - HOSPITAL E PRONTO
SOCORRO 28 DE AGOSTO para Unidade Gestora 017101 - SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE, conforme projeto básico, como se nele estivesse
transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 -
FES; Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Programa
de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903917;
Fonte: 0121; Nota de Empenho: 05447 de 30/11/2022, no valor de R$
12.000,00 (doze mil reais); Fonte: 0100; Nota de Empenho: 05450 de
30/11/2022, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), ficando o restante a
ser empenhado posteriormente pela Unidade Gestora 017101 - Secretaria
de Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrati-
vos nº 01.01.017101.008705/2022-06 e nº 01.01.017107.000162/2022-29.
Manaus, 14 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#116595#12#118885/>
Protocolo 116595
<#E.G.B#116601#12#118891>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
Nº 005/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA; OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses,
a contar de 01/11/2022 à 31/10/2023; VALOR TOTAL: R$ 14.400,00
(quatorze mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa
de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33913929;
Fonte: 0121; NE nº 04926 no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais),
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.025570/2022-43. Manaus,
16 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#116601#12#118891/>
Protocolo 116601
<#E.G.B#116602#12#118892>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 069/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
e a QUEIROZ SERVIÇOS MÉDICOS EM GESTÃO DE SAÚDE LTDA;
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 785/2022 - CSC; OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Médicos Es-
pecializados em Psiquiatria, a serem realizado no Centro de Atenção
Psicossocial (CAPS) Silvério Tundis, referente ao Lote 2; PRAZO: 12
(doze) meses, a contar de 24/10/2022 a 23/10/2023; VALOR TOTAL: R$
828.380,00 (oitocentos e vinte e oito mil, trezentos e oitenta reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora:
17101 - SES - AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011;
Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE nº 04597 de 19/10/2022,
no valor de R$ 19.520,00 (dezenove mil, quinhentos e vinte reais),
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO
ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.014744/2020-80 e nº
01.01.017101.019472/2022-77. Manaus, 30 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#116602#12#118892/>
Protocolo 116602
<#E.G.B#116603#12#118893>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 068/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
e INSTITUTO MÉDICO DE CLÍNICA E PEDIATRIA DO ESTADO DO
AMAZONAS S/S LTDA - IMED; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 785/2022 - CSC; OBJETO: Prestação de Serviços Médicos Especiali-
zados em Psiquiatria, a serem realizado no Centro Psiquiátrico Eduardo
Ribeiro e Hospital Geral Geraldo da Rocha, referente ao Lote 1; PRAZO:
12 (doze) meses, a contar de 24/10/2022 a 23/10/2023; VALOR TOTAL:
R$ 2.195.819,00 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil, oitocentos e
dezenove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa
de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza da Despesa: 33903401;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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