DOEAM 20/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 20 de dezembro de 2022 11
BOA VISTA 
SERVICOS S.A. 
11.725.176/0
001-27 
104759/ 
22 
R$1.342,26 014101.083380
/2020-90 
SAMUEL DE SA DA 
SILVA 
905.232.532-
49 
104762/ 
22 
R$1.305,60 011103.002166
/2022-03 
MARCELO 
RODRIGO 
CALMONT 
SAMPAIO 
698.699.872-
49 
104760/ 
22 
 
R$838,13 
014101.067114
/2020-10 
EDEVANIO 
OLIVEIRA DA 
COSTA 
059.266.582-
84 
104758/ 
22 
R$19.801,97 
011103.010810
/2022-09 
CLEUCIMAR 
SOUZA SANTANA 
002.907.032-
55 
104767/ 
22 
R$1.754,26 
 
 
011103.002164
/2022-06 
AGLEISSON LIMA 
MORAES 
075.856.502-
05 
104757/ 
22 
R$36,81 
014101.080559
/2020-96 
MARIA DAS 
GRAÇAS SILVA DA 
COSTA 
811.405.502-
25 
104761/ 
22 
 
R$1.305,60 011103.002156
/2022-60 
RODRIGO SILVA 
DA CRUZ 
004.878.382-
03 
104765/ 
22 
R$1.756,60 011103.002182
/2022-98 
TELMA TRINDADE 
DE DEUS 
010.476.272-
13 
104764/ 
22 
R$1.305,60 011103.002167
/2022-40 
FRANCISCO 
ALTELIZO LELIS 
DA ROCHA 
202.927.162-
49 
104766/ 
22 
 
R$2.136,80 011103.002179
/2022-74 
ROSILENE 
SOARES 
DAMASCENO 
626.179.662-
91 
104763/ 
22 
 
R$2.136,80 011103.002180
/2022-07 
MANUEL ALVES 
DE OLIVEIRA 
134.637.722-
72 
104780/ 
22 
R$1.314,61 
011103.000149
/2022-23 
RAIMUNDA 
SOCORRO 
MACEDO DE 
SOUSA 
616.171.302-
06 
104779/ 
22 
 
R$1.314,61 
 
 
011103.005978
/2021-11 
FRANCISCO 
CHAGAS F DOS 
SANTOS 
560.766.732-
49 
104789/ 
22 
 
R$1.756,60 011103.002091
/2022-52 
IANE LEAL DE 
VASCONCELOS 
693.445.312-
34 
104785/ 
22 
R$2.093,94 011103.000180
/2022-64 
VALDENAEZ 
GOMES CRISPIM 
715.939.262-
00 
104783/ 
22 
R$1.711,79 011103.001896
/2022-89 
WALDIR JOSE DE 
ARAUJO 
153.691.532-
72 
104790/ 
22 
R$882,86 011103.002202
/2022-20 
ISAC DA SILVA 
CALADO 
817.929.212-
68 
104788/ 
22 
R$2.136,80 011103.002099
/2022-19 
ENIOS BEZERRA 
MATIAS 
971.436.262-
87 
104775/ 
22 
R$2.112,48 011103.005439
/2021-82 
TATIANE 
GONCALVES 
FERREIRA 
000.092.712-
01 
104791/ 
22 
 
R$1.305,60 011103.002186
/2022-76 
Protocolo 116683
#E.G.B#116683#11#118973/>
Vice Governadoria
<#E.G.B#116592#11#118882>
PORTARIA Nº 019/2022-SGVG
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA VICE-GOVERNADORIA, no uso de suas 
atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico - Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo em 
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta, de forma específica, a concessão de Gratificação de Atividades 
Técnico - Administrativas, previstas nas Leis n.º 3.300 e 3.301, de 08 de 
outubro de 2008;
CONSIDERANDO ainda, a nomeação para o cargo comissionado, constante 
no Decreto de 24 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial do 
Estado, edição da mesma data.
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, EDSON DA SILVA DOS SANTOS, ocupante 
de cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, Nível 13, a 
contar de 01 de dezembro de 2022, conforme Lei nº 3.301 de 08 de outubro 
de 2008.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, em Manaus, 01 de 
dezembro de 2022.
JOHNNY MARKOS GUEDES RAMOS
Secretário Executivo do Gabinete do Vice-Governador
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#116592#11#118882/>
Protocolo 116592
<#E.G.B#116593#11#118883>
PORTARIA Nº 20/2022 - SGVG
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA VICE-GOVERNADORIA, no uso de 
atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no art.7.º, XVII, da Consituição Federal de 
1988;
CONSIDERANDO o disposto no art.62 da Lei n.º 1.762, de 17 de novembro 
de 1986.
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor NATANAEL AMORIM RODRIGUES, Matrícula 
n.º 244.217-5B, pertencente ao cargo de provimento em comissão de 
Assessor IV, AD-4 da Secretaria Geral da Vice - Governadoria, 30 (trinta) 
dias em gozo de FÉRIAS, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, 
a contar de 01 de dezembro do corrente ano;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, em Manaus, 16 de 
dezembro de 2022.
JOHNNY MARKOS GUEDES RAMOS
Secretário Executivo do Gabinete do Vice-Governador
<#E.G.B#116593#11#118883/>
Protocolo 116593
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#116725#11#119015>
EXTRATO N° 104/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021-
SEFAZ, firmado em 19.12.2022. Partes: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a COMDASP 
CONSULTORIA 
EMPRESARIAL 
LTDA. 
Objeto: 
Repactuação 
do 
Contrato nº 13/2021, referente ao período de Janeiro de 2022 a Julho de 
2022, considerando as Convenções Coletivas de Trabalho referentes aos 
anos 2021 e 2022, das categorias profissionais envolvidas na execução 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO