DOEAM 20/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 20 de dezembro de 2022 13
Fonte: 0121; NE nº 04596 de 19/10/2022, no valor de R$ 48.923,00 
(quarenta e oito mil, novecentos e vinte e três reais), ficando o restante a ser 
empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Adminis-
trativos nº 01.01.017101.014744/2020-80 e nº 01.01.017101.019472/2022-
77. Manaus, 31 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#116603#13#118893/>
Protocolo 116603
<#E.G.B#116604#13#118894>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 070/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE e a SOCIEDADE DE CLÍNICA MÉDICA DO AMAZONAS S/S LTDA 
- COOPERCLIM; OBJETO: Prestação de Serviços Médicos Especializados 
em Psiquiatria, a serem realizado no Policlínica Zeno Lanzini, Policlínica 
Codajás e Policlínica João dos Santos Braga, referente ao Lote 3; PRAZO: 
12 (doze) meses, a contar de 24/10/2022 a 23/10/2023; VALOR TOTAL: 
R$ 1.629.175,05 (um milhão, seiscentos e vinte e nove mil, cento e setenta 
e cinco reais e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Natureza da Despesa: 33903401; 
Fonte: 0121; NE nº 04598 de 19/10/2022, no valor de R$ 37.452,30 
(trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processos Administrativos nº. 01.01.017101.014744/2020-80 e nº 
01.01.017101.019472/2022-77 - SES-AM. Manaus, 30 de novembro de 
2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#116604#13#118894/>
Protocolo 116604
<#E.G.B#116654#13#118944>
PORTARIA N.º 1027/2022 - SEAPS/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições que lhe conferem 
o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO 
a Portaria de Consolidação Nº 01, de 28 de setembro de 2017, Título VI - 
Da Participação Complementar, art. 128 ao 137; CONSIDERANDO a 
Portaria de Consolidação Nº 03, de 28 de setembro de 2017, Capítulo III - Da 
organização da linha de cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) 
no âmbito da rede de atenção à saúde das Pessoas com doenças crônicas; 
CONSIDERANDO a Portaria n° 1.675, de 7 de junho de 2018 que dispõe sobre 
os critérios para a organização, funcionamento e financiamento do cuidado 
da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do Sistema Único 
de Saúde - SUS. CONSIDERANDO o Documento Descritivo, o qual é parte 
integrante de todos os contratos firmados por meio do Edital de Credencia-
mento Nº 004/2018 - Assistência de Média e Alta Complexidade em Nefrologia 
para atenção à pessoa com Doença Renal Crônica- DRC, que versa sobre a 
instituição de Comissão de Acompanhamento de Contratos - CAC;
R E S O L V E: I - INSTITUIR a Comissão de Acompanhamento de Contratos 
- CAC para empresas contratadas por meio do Edital de Credenciamento 
004/2018 - Assistência de Média e Alta Complexidade em Nefrologia para 
atenção à pessoa com Doença Renal Crônica - DRC. II - DESIGNAR os 
servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanha-
mento de Contratos - CAC para acompanhar as ações e serviços planejados 
de assistência à saúde com as respectivas metas qualitativas e quantitativas 
dos contratos celebrados entre esta Secretaria de Saúde - SES/AM e os 
prestadores da rede complementar de serviços ambulatoriais devidamente 
credenciados pelo Edital de Credenciamento 004/2018, conforme o respectivo 
Documento Descritivo, sob a presidência da primeira servidora: 01 - Joselita 
Carmen Alves de Araújo Nobre (SEAPS_DECAV); 02 - Mário Ernani da 
Costa Mendonça Júnior (SEAI_SEADRI); 03 - Mayerley De Brito De 
Souza Pinto (CURA); 04 - Erasmo dos Santos Vieira (SEAPS_DERAS); 
05 - Simone Gomes Saraiva (SEAC); III - Esta portaria entra em vigor na 
data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DO EXECUTIVO. Manaus, 
15 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#116654#13#118944/>
Protocolo 116654
<#E.G.B#116586#13#118876>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2022-DGRH/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM, pelo presente Edital, 
CONVOCA os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Matrícula 
e Nº do Processo: 01-AGATHA KELLY ARAUJO DA COSTA, 236.280-5A, 
017101.005510/2020-42; 02-JOÃO DOS SANTOS NETO, 238.442-6A, 
017101.008297/2020-20; 03-JULIO CESAR DA ENCARNAÇÃO MATOS, 
003.985-3A, 017101.017461/2021-71, 04-VIRGINIA SALETE DE FARIA, 
005.645-6A, 017101.005022/2021-16, para no prazo de 15 (quinze) dias, 
a contar da data de publicação deste, COMPARECEREM à Secretaria de 
Estado de Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - 
Aleixo, no setor GERÊNCIA DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS - GRB, 
para tratar de assuntos de seu interesse. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 13 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#116586#13#118876/>
Protocolo 116586
<#E.G.B#116587#13#118877>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2022-DGRH/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM, pelo presente Edital, 
CONVOCA o senhor MARIO JOSE DE MENDONÇA MARTINS, matrícula 
nº 020.389-0C , para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de 
publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde 
do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, no setor 
GERÊNCIA DE CADASTRO E ALOCAÇÃO - GCA, para tratar assuntos 
de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017101.020590/2021-47). 
Ressaltamos que o não comparecimento dentro do prazo implicará em 
sanções administrativas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 13 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#116587#13#118877/>
Protocolo 116587
<#E.G.B#116588#13#118878>
PORTARIA N.º 972/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença 
para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED N.° 
01.01.017101.028195/2022-93/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Patrícia Cavalcante de Souza, 
Psicóloga, matrícula 238.686-0A, no período de 01/01/2023 a 30/12/2024, 
lotada no Complexo Regulador do Estado do Amazonas. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 12 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#116588#13#118878/>
Protocolo 116588
<#E.G.B#116589#13#118879>
PORTARIA N.º 998/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o nciso IV do Artigo 9º, da Lei 2.607 de 28.06.2000, bem 
como o que consta nos PROCESSOS SIGED 017113.000774/2022-32; 
017105.000193/2022-08; 017307.001353/2022-51/SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar 
De: 01-FABIOLA FERREIRA DOS SANTOS, Técnica de Enfermagem, 
249.913-4A, 01.08.2022; 02-KETHLEEN PAMELLA SOUZA MARIALVA, 
Técnica de Enfermagem, 250.782-0B, 17.11.2022; 03-THARON DOS 
SANTOS SENA, Técnico de Enfermagem, 238.008-0B, 01.12.2022. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 13 de dezembro de 
2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#116589#13#118879/>
Protocolo 116589
<#E.G.B#116590#13#118880>
PORTARIA N.º 1000/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO, o que consta no requerimento de LICENÇA ESPECIAL 
no Processo nº 017101.032467/2022-50/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para a servidora Cintya 
Rodrigues dos Santos, Assistente Social, Matrícula 201.443-2C, Exercício 
2016 a 2021, no Período de 01/02/2023 a 01/05/2023, Lotada na Unidade 
Mista de Manacapuru. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO