DOEAM 20/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 20 de dezembro de 2022 19
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas do
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento
em comissão conforme abaixo especificado, no valor respectivo de nível da
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
Adila Maria Portela Mattos GERENTE - AD-2
14
01/11/2022
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE - SEMA, em Manaus(AM), 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#116700#19#118990/>
Protocolo 116700
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#116708#19#118998>
EXTRATO Nº 90/2022/SEPROR
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº
01/2020. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022. PARTES
OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e
Cooperativa Agropecuária dos Pescadores da Mesorregião do Amazonas.
OBJETO: Cooperação para o desenvolvimento sustentável do pescado na
região do Alto Solimões, envolvendo a CESSÃO DE USO à título gratuito,
dos imóveis de Entrepostos de Pescado localizados nos municípios de Santo
Antônio de Iça/AM e Tabatinga/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 20 de dezembro 2022.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#116708#19#118998/>
Protocolo 116708
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#116731#19#119021>
RESENHA: 189/22 DATA: 20/12/2022
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 1334/2022-CSC: Aquisição de Equipamentos Permanente, para
a Produção de Programas de Divulgação das Ações do Governo do Estado
do Amazonas no Setor Primário - Fundação Televisão e Rádio Cultura do
Amazonas - FUNTEC.
1.2) PE n° 1335/2022-CSC: Aquisição de Equipamentos de Informática, para
atender as necessidades do Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMA.
1.3) PE n° 1336/2022-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo (Gás
Hélio e Nitrogênio), para Formação de Ata de Registro de Preços,
para atender as necessidades do Laboratório Forense de Análises de
Substâncias e Compostos - LAFASC/ICLSB que Integra o Departamento
de Polícia Técnico-Científica do Amazonas/DPTC-AM da Secretaria de
Segurança Pública do Estado - SSP/AM e Demais Unidades da Adminis-
tração Pública.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 02 de janeiro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 02 de janeiro de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 1337/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação dos Serviços de Limpeza, Conservação Predial e Jardineiro
Podador/Roçador, de Forma Continuada, com Inclusão do Fornecimento
dos Equipamentos, Ferramentas e Utensílios necessários para atender as
Demandas da Sede da UGPE e seus Escritórios Administrativos de Susten-
tabilidade.
2.2) PE n° 1338/2022-CSC: Aquisição de Calças, Pijamas e Camisas, para
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON.
2.3) PE n° 1339/2022-CSC: Aquisição de Gêneros de Nutrição (Nutrição
Enteral Líquida, em Pó e Outros), para Formação de Ata de Registro de
Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades
do Poder Executivo Estadual.
2.4) PE n° 1340/2022-CSC: Aquisição de FAIXA DE SMARCH, para atender
as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas - FCECON.
2.5) PE n° 1341/2022-CSC: Aquisição de Medalhas Comemorativas, para
Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da
Polícia Militar do Amazonas - PMAM.
2.6) PE n° 1342/2022-CSC: Aquisição de Materiais Elétricos, para Formação
de Ata de Registro de Preços, para atender o Fundo Penitenciário do Estado
do Amazonas - FUPEAM, a Secretaria de Estado de Administração Peniten-
ciário - SEAP, para Fins de Aplicação no projeto Trabalhando a Liberdade.
2.7) PE n° 1343/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico
(Omeprazol, Aciclovir e Outros), para Formação de Ata de Registro de
Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades
do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 03 de janeiro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 03 de janeiro de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 1306/2022-CSC: Aquisição de Materiais Esportivos (Reglete de
Mesa, Sarobã e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para
atender as necessidades de Todo o Complexo Administrativo do Governo
do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 26 de dezembro de 2022 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 26 de dezembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1095/2022-CSC, dia 22/12/2022 às 11:30 horas de Brasília.
2) PE n° 1100/2022-CSC, dia 22/12/2022 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Suspensão
Suspensa a seguinte licitação:
1) PE nº 1221/2022-CSC, Cumprimento de Ordem Judicial no Mandado de
Segurança N° 0914149-19.2022.8.04.0001.
Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços
Concorrência Nº 039/2022-CSC.
Empresa Classificada:
- COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
Resultado do Julgamento das Documentações
Concorrência Nº 053/2022-CSC.
Empresas Inabilitadas:
- BWC ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
- CONSTRUTORA POMAR LTDA
- MARAK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA
LTDA
- RR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA
Caso haja renúncia do prazo recursal, o Centro de Serviços Compartilhados
concede, com base no que estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo
de 08 (oito) dias úteis para a apresentação das Novas Documentações, em
envelope lacrado, escoimada das causas que ensejaram a sua inabilitação.
Esclareço que o licitante não precisa apresentar todas as Documentações,
tão somente aquela que ensejou sua Inabilitação.
Salienta-se que não será aceito protocolo efetuado na data de abertura da
nova sessão.
A sessão pública para abertura das Novas Propostas de Preços, será dia
02/01/2023 às 13:30 horas de Manaus/AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO