DOEAM 20/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 20 de dezembro de 2022
30
ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo
Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas,
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei
nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 11 de outubro de
2022.
ANEXO ÚNICO
Nome
Cargo/ Símbolo
Nível
Validade a contar de
REINALDO JOSÉ
RODER FILHO
ASSESSOR I AD - 1
15
27/09/2022
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#116605#30#118895/>
Protocolo 116605
<#E.G.B#116636#30#118926>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 020/2021-FPS. DATA
DA ASSINATURA: 21.06.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas,
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Desenvol-
vimento Comunitário Rural Nossa Senhora de Nazaré. RESPONSÁVEIS:
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa
do FPS e Manoel Raimundo Oliveira Praia, Presidente da OSC. OBJETO:
Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a
contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 21 de Junho
de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#116636#30#118926/>
Protocolo 116636
<#E.G.B#116647#30#118937>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 096/2021-FPS. DATA
DA ASSINATURA: 27.09.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas,
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura
da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção
Social e Erradicação da Pobreza e Associação Pestalozzi de Boa Vista do
Ramos. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária
Executiva Administrativa do FPS e Valdiza Costa da Silva, Presidente da
OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 08
(oito) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus
(AM), 27 de Setembro de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#116647#30#118937/>
Protocolo 116647
Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#116756#30#119046>
ESPÉCIE: Contrato nº 55/2022-GEC/COSAMA. Assinatura: 17.12.2022.
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa
Aquamec Indústria e Comércio de Equipamentos LTDA. Objeto: Adesão
à Ata de Registro de Preço oriunda do Pregão Eletrônico N° 0009/2021
- Processo Licitatório N° 0052/2021 - SEI N° 2200000036.001559/2021-
33, que trata da Contratação de Empresa para Aquisição com Instalação
de Sistemas Móveis de Tratamento de Água. Prazo: 12 (doze) meses.
Valor Global: R$17.072.000,00 (dezessete milhões e setenta e dois mil
reais). Gestor: Raphael Dias Breciani. Fiscal: Iago Bruno Pacheco Ferreira.
Fundamento: Adesão à Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão
Eletrônico nº 0009/2021-DAS, Art. 68 da Lei nº 13.303/2016, processo
nº 6388/2022. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus,
19.12.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas -
COSAMA
<#E.G.B#116756#30#119046/>
Protocolo 116756
<#E.G.B#116763#30#119054>
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 05/2022-COSAMA. Partícipes:
Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA e Prefeitura Municipal
de Presidente Figueiredo. Objeto: Estabelecimento de cooperação institucio-
nal com união de esforços entre os partícipes, para a execução de análise do
sistema de abastecimento local com apoio técnico para viabilizar projeto de
melhoria da rede de abastecimento de água e posterior assunção do serviço,
de acordo com o Plano de Trabalho e demais documentos correspondentes,
que passam a integrar este instrumento. Data de assinatura: 06.12.2022.
Vigência: 12 (doze) meses. Manaus, 19.12.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas -
COSAMA
<#E.G.B#116763#30#119054/>
Protocolo 116763
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO