DOEAM 20/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 20 de dezembro de 2022 29
SEMESTRE
LETIVO
Data
FERIADOS
1º
01/05/2023
Feriado Nacional - Dia do
Trabalhador
08/06/2023
Feriado Nacional - Corpus
Christi
2º
28/10/2023
Feriado Estadual - Servidor
Público
02/11/2023
Feriado Nacional - Finados
15/11/2023
Feriado Nacional -
Proclamação da República
20/11/2023
Feriado Estadual - Dia da
Consciência Negra
08/12/2023
Feriado Estadual - Padroeira
do Amazonas (N. S.
Conceição)
25/12/2023
Feriado Nacional - Natal
01/01/2024
Feriado Nacional -
Confraternização Universal
13/02/2024
Feriado Nacional - Carnaval
INÍCIO
TÉRMINO
DIAS
LETIVOS
DIAS
CORRIDOS
ANO
LETIVO
2024
08/04/2024
23/02/2024
200
Protocolo 116705
<E.G.B116705#29#118995/>
<E.G.B116706#29#118996>
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 072/2022 - CONSUNIV/UEA
Retifica o Calendário Acadêmico do Semestre Letivo 2022/2, dos cursos de
graduação da Universidade do Estado do Amazonas.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e;
CONSIDERANDO o que estabelecem o inciso I, do art. 2.º da Lei nº 2.637,
de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade
do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho
de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades
de ensino, pesquisa e extensão;
CONSIDERANDO o que determina o art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996;
CONSIDERANDO a proposta elaborada pela Secretaria Acadêmica Geral
da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROGRAD para o Calendário
Acadêmico do Ano Letivo 2023/2024;
CONSIDERANDO solicitação do Sindicato dos Docentes da UEA
(SINDUEA), constante no Processo Nº 01.02.011304.000567/2022-90 e;
CONSIDERANDO o que consta do Processo Nº. 01.02.011304.016054/2022-
09, datado de 23 de junho de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR parcialmente a Resolução Nº 019/2022-CONSUNIV/
UEA, no que se refere ao Semestre Letivo 2022/2, cujo resumo será
publicado em anexo.
Art. 2º. Determinar que os Calendários Acadêmicos dos cursos de
graduação, de oferta especial, sejam elaborados tendo como referência o
início e o término dos períodos letivos estabelecidos no calendário aprovado
por esta Resolução.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
SALA
DE
REUNIÕES
DO
CONSELHO
UNIVERSITÁRIO
DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de
dezembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA
<#E.G.B#116706#29#118996/>
Anexo I - RESUMO DO CALENDÁRIO ACADÊMICO 2022/2
INÍCIO
TÉRMINO
DIAS
LETIVOS
DIAS
CORRIDOS
ANO
LETIVO
2022
27/06/2022
30/03/2023
200
2º
SEMESTRE
LETIVO
24/11/2022
30/03/2023
100
RECESSO
ESCOLAR
31/10/2022
20/11/2022
21
Férias
Docentes
31/10/2022
20/11/2022
21
Matrícula
Semestral
31/10/2022
23/11/2022
24
Planejamento
Pedagógico
21/11/2022
23/11/2022
3
RECESSO
DE FINAL DE
ANO
24/12/2022
01/01/2023
9
Provas
Finais
31/03/2023
06/04/2023
6
Prazo Final
para
Registro de
Notas e
Frequências
08/04/2023
Prazo Final
para os
Docentes
Retificarem
Registros de
Notas e
Frequências
antes da
Matrícula
10/04/2023
DIAS
LETIVOS
SÁBADOS LETIVOS
SEMESTRE
LETIVO
Mês
Quantidade
Data
2º
Novembro
6
26/11/2022
Dezembro
19
03, 10, 17/12/2022
Janeiro
26
07, 14, 21, 28/01/2023
Fevereiro
23
04, 11, 18, 25/02/2023
Março
26
04, 11, 18, 25/03/2023
Total
100
16
SEMESTRE
LETIVO
Data
FERIADOS
2º
08/12/2022
Feriado Estadual - Padroeira do
Amazonas (N. S.
Conceição)
25/12/2023
Feriado Nacional – Natal
01/01/2023
Feriado Nacional – Confraternização
Universal
21/02/2023
Feriado Nacional - Carnaval
INÍCIO
TÉRMINO
DIAS
LETIVOS
DIAS
CORRIDOS
ANO
LETIVO
2023
08/05/2023
23/02/2024
200
Anexo I - RESUMO DO CALENDÁRIO ACADÊMICO 2022/2
INÍCIO
TÉRMINO
DIAS
LETIVOS
DIAS
CORRIDOS
ANO
LETIVO
2022
27/06/2022
30/03/2023
200
2º
SEMESTRE
LETIVO
24/11/2022
30/03/2023
100
RECESSO
ESCOLAR
31/10/2022
20/11/2022
21
Férias
Docentes
31/10/2022
20/11/2022
21
Matrícula
Semestral
31/10/2022
23/11/2022
24
Planejamento
Pedagógico
21/11/2022
23/11/2022
3
RECESSO
DE FINAL DE
ANO
24/12/2022
01/01/2023
9
Provas
Finais
31/03/2023
06/04/2023
6
Prazo Final
para
Registro de
Notas e
Frequências
08/04/2023
Prazo Final
para os
Docentes
Retificarem
Registros de
Notas e
Frequências
antes da
Matrícula
10/04/2023
DIAS
LETIVOS
SÁBADOS LETIVOS
SEMESTRE
LETIVO
Mês
Quantidade
Data
2º
Novembro
6
26/11/2022
Dezembro
19
03, 10, 17/12/2022
Janeiro
26
07, 14, 21, 28/01/2023
Fevereiro
23
04, 11, 18, 25/02/2023
Março
26
04, 11, 18, 25/03/2023
Total
100
16
SEMESTRE
LETIVO
Data
FERIADOS
2º
08/12/2022
Feriado Estadual - Padroeira do
Amazonas (N. S.
Conceição)
25/12/2023
Feriado Nacional – Natal
01/01/2023
Feriado Nacional – Confraternização
Universal
21/02/2023
Feriado Nacional - Carnaval
INÍCIO
TÉRMINO
DIAS
LETIVOS
DIAS
CORRIDOS
ANO
LETIVO
2023
08/05/2023
23/02/2024
200
Protocolo 116706
<#E.G.B#116706#29#118996>
<#E.G.B#116706#29#118996/>
Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza - FPS
<#E.G.B#116605#29#118895>
PORTARIA N.º 029/2022-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que
regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas; resolve.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar