DOEAM 20/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.887 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
terça-feira
20
dez/2022
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#116473#1#118764>
TOMADA DE PREÇO N.º 007/2022
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, 
referente à licitação na modalidade de Tomada de Preço, Tipo: Menor Valor 
Global;
Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedora do referido certame, através da Tomada de 
Preço acima mencionada.
Considerando que o parecer Jurídico opinou pela homologação do 
procedimento licitatório, através da Tomada de Preço acima mencionada.
DECRETA:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação 
constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante:
L F C dos Santos Eireli inscrita no CNPJ sob o n.º 32.461.981/0001-60, 
vencedora constando em sua proposta o valor global de R$ 716.562,73 
(Setecentos e dezesseis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e 
três centavos).
Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a contratação de 
empresa para reforma do Hospital Eduardo Braga e construção de garagens 
cobertas.
Gabinete do prefeito municipal de Apuí,
Apuí-AM, 19 de dezembro de 2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#116473#1#118764/>
Protocolo 116473
<#E.G.B#116457#1#118747>
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 022/2022.
Tomada de Preço n.º 003/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: MS Terraplenagem Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.º 
27.260.924/0001-83.
Objeto: Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias, 
conforme CONVÊNIO FUNASA N.º CV 0056/17, celebrado entre a Fundação 
Nacional de Saúde - FUNASA e o município de Apuí - AM, registrado no 
SICONV sob o nº. 847913/2017.
Cláusula segunda - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a cláusula sétima do 
prazo de (vigência) do Termo de contrato em referência, ora em vigor, à 
findar-se em 08 de dezembro de 2022, por mais 90 (noventa) dias à contar 
do dia (09 de dezembro de 2022) e cessando pleno direito em 08 de março 
de 2023.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 01/12/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#116457#1#118747/>
Protocolo 116457
<#E.G.B#116464#1#118754>
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 022/2022.
Tomada de Preço n.º 003/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: MS Terraplenagem Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.º 
27.260.924/0001-83.
Objeto: Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias, 
conforme CONVÊNIO FUNASA N.º CV 0056/17, celebrado entre a Fundação 
Nacional de Saúde - FUNASA e o município de Apuí - AM, registrado no 
SICONV sob o nº. 847913/2017.
Cláusula segunda - DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a cláusula segunda 
do primeiro aditivo do prazo de (execução) do Termo de contrato em 
referência, ora em vigor, à findar-se em 18 de dezembro de 2022, por mais 
80 (oitenta) dias à contar do dia (19 de dezembro de 2022) e cessando pleno 
direito em 08 de março de 2023.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 14/12/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#116464#1#118754/>
Protocolo 116464
Autazes
<#E.G.B#116152#1#118430>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 08/2022-CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1053/2022-PMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, 
e;
CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO 
DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado para 
Contratação de Empresa Especializada de Obra de Engenharia para 
Construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro São José na Sede do 
Município de Autazes, conforme Proposta nº 11622.8550001/22-001, oriundo 
do processo administrativo nº 1053/2022-PMA; CONSIDERANDO a perfeita 
regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas 
procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível 
e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de 
qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desneces-
sidade de qualquer apuração ou diligência complementar; RESOLVE: 
HOMOLOGAR o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 
08/2022-CGL, oriundo do processo administrativo nº 1053/2022-PMA, tendo 
como empresa vencedora PLENUS COMÉRCIO VAREJISTA DE TINTAS E 
LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 34.798.570/0001-90 com o preço global de R$ 
1.420.835,33 (Um milhão quatrocentos e vinte mil oitocentos e trinta e cinco 
reais e trinta e três centavos) incluso o BDI. GABINETE DO PREFEITO, 
Autazes em 07 de dezembro de 2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#116152#1#118430/>
Protocolo 116152
<#E.G.B#116153#1#118431>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 09/2022-CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1824/2022-PMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO 
DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado para 
Contratação de Empresa Especializada de Obra de Engenharia para 
Reforma da Creche Laura Siqueira, conforme Projeto Básico, oriundo do 
processo administrativo nº 1824/2022-PMA; CONSIDERANDO a perfeita 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO