DOEAM 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.788, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
11000 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
11109 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3350
1.000,00
04 122 0001 2001
0001A 145 3390
1.000,00
0001A 145 3390
1.000,00
0001A 145 3390
1.000,00
0001A 145 3390
1.000,00
0001A 145 3390
2.100,00
0001A 145 3390
3.609,00
0001A 145 3390
10.000,00
0001A 145 3390
19.320,50
0001A 145 3390
22.361,07
0001A 145 3390
87.692,86
0001A 145 3390
116.428,54
0001A 145 3391
22.404,84
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 145 3390
1.950,00
04 331 0001 2004
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 145 3390
30.036,72
04 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM
0001A 145 3390
56.272,49
04 122 0001 2643
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1500 Adequação e Aparelhamento da Sede da Controladoria-Geral do Estado - CGE
0001P 145 4490
92.810,10
04 122 3229 1500
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 145 3390
10.000,00
04 122 3229 1507
1558 Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Estruturantes - Padrão Mínimo
0001P 145 3390
5.000,00
04 126 3229 1558
2030 Controle Interno: Auditoria, Fiscalização, Correição e Integridade
0001A 145 3390
10.000,00
04 124 3229 2030
0001A 145 3390
11.624,00
0001A 145 3390
11.850,00
2644 Ouvidorias Públicas e Transparência
0001A 145 3390
17.763,00
04 422 3229 2644
0001A 145 3390
20.000,00
0001A 145 3390
30.000,00
3301 AMAZONAS PRESENTE
2666 Ouvidoria Itinerante
0001A 145 3390
10.040,00
04 122 3301 2666
0001A 145 3390
10.128,00
0001A 145 3390
16.000,00
TOTAL
529.581,02
92.810,10
622.391,12
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.788, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
11000 CASA CIVIL
11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO
AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
0,49
04 122 0001 2001
0001A 145 3390
52,50
0001A 145 3390
632,25
0001A 145 3390
1.000,00
0001A 145 3390
12.833,02
0001A 145 3390
32.842,77
0001A 145 3390
502.227,85
0001A 145 3391
333,36
0001A 145 4490
465,06
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 145 3390
9,36
04 331 0001 2004
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 145 3390
1.600,00
04 122 0001 2087
3301 AMAZONAS PRESENTE
2330 Regulação da Qualidade dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas
0011A 145 3390
3,45
04 125 3301 2330
0011A 145 3390
17,62
0011A 145 3390
176,41
0011A 145 3390
1.184,00
0011A 145 3390
111.977,30
3304 SIMPLIFICA AMAZONAS
1523 Modernização no Monitoramento e Fiscalização do Transporte Terrestre e Hidroviário
0011P 145 3390
35.230,00
04 130 3304 1523
TOTAL
700.120,38
465,06
700.585,44
                TOTAL POR SECRETARIA
12000 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA
12101 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
0,14
04 122 0001 2001
0001A 145 3390
3.000,00
0001A 145 3390
3.062,80
0001A 145 3390
8.865,00
0001A 145 3390
9.765,80
0001A 145 3390
10.000,00
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM
0001A 145 3390
9.526,32
04 122 0001 2643
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.788, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
11000 CASA CIVIL
11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO
AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
0,49
04 122 0001 2001
0001A 145 3390
52,50
0001A 145 3390
632,25
0001A 145 3390
1.000,00
0001A 145 3390
12.833,02
0001A 145 3390
32.842,77
0001A 145 3390
502.227,85
0001A 145 3391
333,36
0001A 145 4490
465,06
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 145 3390
9,36
04 331 0001 2004
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 145 3390
1.600,00
04 122 0001 2087
3301 AMAZONAS PRESENTE
2330 Regulação da Qualidade dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas
0011A 145 3390
3,45
04 125 3301 2330
0011A 145 3390
17,62
0011A 145 3390
176,41
0011A 145 3390
1.184,00
0011A 145 3390
111.977,30
3304 SIMPLIFICA AMAZONAS
1523 Modernização no Monitoramento e Fiscalização do Transporte Terrestre e Hidroviário
0011P 145 3390
35.230,00
04 130 3304 1523
TOTAL
700.120,38
465,06
700.585,44
                TOTAL POR SECRETARIA
12000 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA
12101 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
0,14
04 122 0001 2001
0001A 145 3390
3.000,00
0001A 145 3390
3.062,80
0001A 145 3390
8.865,00
0001A 145 3390
9.765,80
0001A 145 3390
10.000,00
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM
0001A 145 3390
9.526,32
04 122 0001 2643
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.788, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
12000 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA
12101 SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3301 AMAZONAS PRESENTE
2029 Articulação Política do Governo do Amazonas
0001A 145 3390
5.000,00
04 122 3301 2029
0001A 145 3390
10.000,00
0001A 145 3390
30.000,00
0001A 145 3390
30.000,00
TOTAL
119.220,06
119.220,06
                TOTAL POR SECRETARIA
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
2033 Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social
0001A 140 3350
1.800.000,00
04 122 3229 2033
3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV
2516 Manutenção da Gestão da Fundação Amazonprev
0001A 145 3391
147.965,80
04 122 3287 2516
TOTAL
1.947.965,80
1.947.965,80
                TOTAL POR SECRETARIA
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
5.337,45
04 122 0001 2001
0001A 145 3390
15.627,10
0001A 145 3390
38.485,70
0001A 145 3390
92.367,43
0001A 145 4490
909,00
0001A 145 4490
5.638,27
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 145 3390
68.807,73
04 331 0001 2004
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 145 3390
71.044,76
04 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM
0001A 145 3390
1.000,00
04 122 0001 2643
5
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO