DOEAM 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
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ANEXOS DO DECRETO Nº 46.788, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção
0001A 145 3390
187.369,72
06 181 3264 2122
0011A 145 3390
5.333,33
TOTAL
192.703,05
192.703,05
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
299,98
06 122 0001 2001
3264 AMAZONAS SEGURO
2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública
0001A 145 3390
73.305,12
06 122 3264 2125
TOTAL
73.605,10
73.605,10
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
1.500,20
06 122 0001 2001
0001A 145 3390
45.159,00
3264 AMAZONAS SEGURO
2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0001A 145 4490
23.219,00
06 122 3264 2119
TOTAL
46.659,20
23.219,00
69.878,20
                TOTAL POR SECRETARIA
9
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.788, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22701 FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 145 3390
1.000,00
06 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM
0001A 145 3390
1.000,00
06 122 0001 2643
3264 AMAZONAS SEGURO
2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção
0001A 145 3390
8.000,00
06 181 3264 2122
0001A 145 3390
30.000,00
0001A 145 3390
33.000,00
0001A 145 3390
50.000,00
0001A 145 3390
100.000,00
0001A 145 3390
170.000,00
0001A 145 4490
100.000,00
2136 Fortalecimento das Ações de Inteligência em Caráter Sigiloso
0001A 145 3390
90.500,00
06 183 3264 2136
0001A 145 3390
90.500,00
TOTAL
574.000,00
100.000,00
674.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
621,04
26 122 0001 2001
0001A 145 3390
4.847,41
0001A 145 3390
25.596,00
0001A 145 3390
240.113,16
0001A 145 3391
4.333,26
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 145 3390
1,00
26 331 0001 2004
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 145 3390
80.310,29
26 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM
0001A 145 3390
2.628,23
26 122 0001 2643
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001P 145 3390
15.000,00
26 126 3229 1062
0001P 145 3390
15.000,00
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.788, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22701 FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 145 3390
1.000,00
06 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM
0001A 145 3390
1.000,00
06 122 0001 2643
3264 AMAZONAS SEGURO
2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção
0001A 145 3390
8.000,00
06 181 3264 2122
0001A 145 3390
30.000,00
0001A 145 3390
33.000,00
0001A 145 3390
50.000,00
0001A 145 3390
100.000,00
0001A 145 3390
170.000,00
0001A 145 4490
100.000,00
2136 Fortalecimento das Ações de Inteligência em Caráter Sigiloso
0001A 145 3390
90.500,00
06 183 3264 2136
0001A 145 3390
90.500,00
TOTAL
574.000,00
100.000,00
674.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
621,04
26 122 0001 2001
0001A 145 3390
4.847,41
0001A 145 3390
25.596,00
0001A 145 3390
240.113,16
0001A 145 3391
4.333,26
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 145 3390
1,00
26 331 0001 2004
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 145 3390
80.310,29
26 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM
0001A 145 3390
2.628,23
26 122 0001 2643
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001P 145 3390
15.000,00
26 126 3229 1062
0001P 145 3390
15.000,00
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.788, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1279 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Portos e Terminais Hidroviários
0011P 145 3390
2.400,09
26 784 3300 1279
2333 Fiscalização do Sistema Hidroviário
0001A 145 3390
1.300,00
26 784 3300 2333
0001A 145 3390
3.425,00
2664 Supervisão de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte
0001A 145 3390
10.800,00
26 784 3300 2664
0001A 145 3390
100.000,00
TOTAL
506.375,48
506.375,48
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
6.900,00
27 122 0001 2001
0001A 145 4490
560,00
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2321 Promoção do Desporto e Lazer
0001A 145 3390
20,00
27 812 3303 2321
0001A 145 3390
3.758,40
2556 Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer
0011A 145 3390
261,98
27 811 3303 2556
0011A 145 3390
1.200,00
TOTAL
12.140,38
560,00
12.700,38
                TOTAL POR SECRETARIA
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
109,13
18 122 0001 2001
0001A 145 3390
143,58
0001A 145 3390
208,03
0001A 145 3390
325,00
0001A 145 3390
854,42
0001A 145 3390
2.094,23
0001A 145 3390
3.470,82
0001A 145 3390
4.864,00
0001A 145 3391
800,00
0001A 145 4490
16.254,40
11
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO