DOEAM 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 7
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.788, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1279 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Portos e Terminais Hidroviários
0011P 145 3390
2.400,09
26 784 3300 1279
2333 Fiscalização do Sistema Hidroviário
0001A 145 3390
1.300,00
26 784 3300 2333
0001A 145 3390
3.425,00
2664 Supervisão de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte
0001A 145 3390
10.800,00
26 784 3300 2664
0001A 145 3390
100.000,00
TOTAL
506.375,48
506.375,48
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
6.900,00
27 122 0001 2001
0001A 145 4490
560,00
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2321 Promoção do Desporto e Lazer
0001A 145 3390
20,00
27 812 3303 2321
0001A 145 3390
3.758,40
2556 Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer
0011A 145 3390
261,98
27 811 3303 2556
0011A 145 3390
1.200,00
TOTAL
12.140,38
560,00
12.700,38
                TOTAL POR SECRETARIA
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
109,13
18 122 0001 2001
0001A 145 3390
143,58
0001A 145 3390
208,03
0001A 145 3390
325,00
0001A 145 3390
854,42
0001A 145 3390
2.094,23
0001A 145 3390
3.470,82
0001A 145 3390
4.864,00
0001A 145 3391
800,00
0001A 145 4490
16.254,40
11
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.788, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 145 3390
740,00
18 331 0001 2004
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 145 3390
60.061,54
18 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM
0001A 145 3390
12.490,76
18 122 0001 2643
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P 145 3390
1.000,00
18 122 3229 1507
3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2144 Implementação e Consolidação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação
0001A 145 3390
7.498,00
18 541 3248 2144
0001A 145 3390
7.744,00
0001A 145 3390
32.480,00
0001A 145 3390
35.474,64
0001A 145 3390
92.450,00
0001A 145 3390
156.900,00
0011A 145 3390
17.520,00
2147 Ordenamento e Monitoramento dos Recursos Hídrico, Pesqueiro, Ambiental e Territorial
0001A 145 3390
4.076,00
18 127 3248 2147
0001A 145 3390
14.900,00
0001A 145 3390
25.000,00
2450 Serviços Ambientais, Adaptação e Mitigação às Mudanças do Clima
0001A 145 3390
16.281,50
18 541 3248 2450
0001A 145 3390
20.000,00
0001A 145 3390
110.000,00
2451 Educação Ambiental
0001A 145 3390
10.090,00
18 541 3248 2451
0001A 145 3390
14.228,00
0001A 145 3390
60.000,00
2665 Desenvolvimento de Matrizes Econômicas Sustentáveis nas Áreas Protegidas no Amazonas (UCs e TIs)
0001A 145 3390
2.726,40
18 541 3248 2665
0001A 145 3390
9.340,00
0001A 145 3390
30.000,00
2724 Apoio Técnico na Gestão de Resíduos Sólidos e Esgotamento Sanitário nos Municípios
0001A 145 3390
6.976,00
18 541 3248 2724
0001A 145 3390
10.000,00
0001A 145 3390
26.500,00
2727 Implementação da Política Estadual de Educação Ambiental
0001A 145 3390
10.000,00
18 541 3248 2727
0001A 145 3390
10.000,00
0001A 145 3390
30.000,00
2766 Elaboração, Revisão e Implementação da Política de Desenvolvimento Sustentável e Prevenção e Controle do
Desmatamento e Queimadas
0001A 145 3390
15.821,00
18 541 3248 2766
0001A 145 3390
15.968,00
0001A 145 3390
60.000,00
12
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.788, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3302 DESENVOLVE AMAZONAS
2729 Formulação e Gestão do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amazonas
0001A 145 3390
74.000,00
18 127 3302 2729
3307 BIOECONOMIA AMAZONAS
1538 Desenvolvimento de Inovação Financeira e Sustentável no Estado do Amazonas
0001P
145 3390
50.000,00
18 572 3307 1538
2741 Desenvolvimento de Ações Sustentáveis na Faixa de Fronteira
0001A 145 3390
5.000,00
18 571 3307 2741
0001A 145 3390
5.000,00
0001A 145 3390
10.000,00
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0001A 145 3390
1.000,00
18 122 3310 2773
TOTAL
1.084.135,05
16.254,40
1.100.389,45
                TOTAL POR SECRETARIA
37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
1.000,00
24 122 0001 2001
0001A 145 3390
2.912,97
0001A 145 3390
4.517,02
0001A 145 3390
5.600,00
0001A 145 3390
24.961,00
0001A 145 3390
88.389,29
0001A 145 3391
3,59
0001A 145 4490
14.049,50
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P
145 3390
135.557,82
24 122 3229 1507
2471 Acompanhamento e Documentação das Ações de Governo
0001A 145 3390
362.989,12
24 131 3229 2471
3304 SIMPLIFICA AMAZONAS
1521 Planejamento e Execução da Comunicação Interna do Governo do Amazonas
0001P
145 3390
9.216,23
24 126 3304 1521
3309 MUDA MANAUS
2771 Conectividade ao Cidadão
0011A 145 3390
8.000,00
24 131 3309 2771
TOTAL
643.147,04
14.049,50
657.196,54
                TOTAL POR SECRETARIA
13
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.788, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
40101 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
22,78
04 122 0001 2001
0001A 145 3390
64,00
0001A 145 3390
178,64
0001A 145 3390
493,12
0001A 145 3391
223,28
0001A 145 4490
6.042,07
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 145 3390
37,15
04 331 0001 2004
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 145 3390
8.068,80
04 122 0001 2087
3302 DESENVOLVE AMAZONAS
2512 Articulação Política e Captação de Recursos
0001A 145 3390
1.361,20
04 121 3302 2512
0001A 145 3390
1.790,36
0001A 145 3390
4.765,48
0001A 145 3390
7.299,00
TOTAL
24.303,81
6.042,07
30.345,88
                TOTAL POR SECRETARIA
40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
40102 ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
1.397,23
04 122 0001 2001
0001A 145 3390
2.003,08
0001A 145 3390
3.929,70
0001A 145 3390
9.184,95
0001A 145 3391
2.500,00
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 145 3390
69,00
04 331 0001 2004
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 145 3390
10.526,65
04 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM
0001A 145 3390
12.000,00
04 122 0001 2643
TOTAL
41.610,61
41.610,61
                TOTAL POR SECRETARIA
9.115.855,88
TOTAL DAS ANULAÇÕES
14
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO