DOEAM 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
12
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.794, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB
2637 Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Profissionais do Magistério
0001A 146 3190
4.000.000,00
12 361 3298 2637
0001A 146 3191
4.000.000,00
0001A 146 3390
500.000,00
2638 Gestão e Controle do Ensino Médio - Profissionais do Magistério
0001A 146 3190
4.000.000,00
12 362 3298 2638
TOTAL
12.000.000,00
500.000,00
12.500.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
86.383.611,27
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
2057 Assistência aos Servidores
0001A 100 3390
1.000,00
01 302 0056 2057
0001A 100 3390
1.000,00
0001A 100 3390
1.413.000,00
0001A 100 4490
30.000,00
2058 Amparo ao Servidor do TCE
0001A 100 3390
435.000,00
01 331 0056 2058
FISCAL
0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
2055 Fiscalização Externa da Arrecadação e Aplicação dos Recursos Públicos Estaduais e Municipais
0001A 100 3390
31.000,00
01 032 0056 2055
0001A 100 3390
38.000,00
0001A 100 3390
40.000,00
0001A 100 3390
134.000,00
2056 Desenvolvimento e Integração de Sistemas de Controle Informatizados
0001A 100 3390
15.000,00
01 126 0056 2056
0001A 100 4490
91.000,00
0001A 100 4490
169.000,00
2093 Escola de Contas Públicas do TCE
0001A 100 3390
9.000,00
01 128 0056 2093
2126 Pessoal e Encargos Sociais
0001A 100 3190
350.000,00
01 122 0056 2126
0001A 100 3190
4.600.000,00
0001A 100 3390
11.000,00
0001A 100 3390
50.000,00
0001A 100 3390
1.130.000,00
2466 Manutenção da Unidade Administrativa
0001A 100 3350
1.000,00
01 122 0056 2466
0001A 100 3390
1.000,00
0001A 100 3390
1.000,00
0001A 100 3390
10.000,00
0001A 100 3390
15.000,00
0001A 100 3390
50.000,00
0001A 100 3390
100.000,00
0001A 100 3390
200.000,00
0001A 100 3390
400.000,00
0001A 100 4490
1.000,00
0001A 100 4490
22.000,00
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.794, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV
2516 Manutenção da Gestão da Fundação Amazonprev
0001A 100 3391
64.000,00
01 122 3287 2516
TOTAL
4.950.000,00
4.150.000,00
313.000,00
9.413.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas
0001E 100 3390
1.500.000,00
03 272 0002 0001
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
73.775,83
03 122 0001 2001
0001A 100 3390
115.130,93
0001A 100 3390
480.000,00
0001A 100 3390
956.553,46
0001A 100 3390
1.580.699,81
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
300.000,00
03 122 0001 2003
0001A 100 3190
1.620.000,00
0001A 100 3190
2.800.000,00
0001A 100 3190
3.720.000,00
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 100 3390
762.385,57
03 122 0001 2087
3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
2469 Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público
0001A 100 3390
250.000,00
03 331 3234 2469
TOTAL
8.440.000,00
5.718.545,60
14.158.545,60
                TOTAL POR SECRETARIA
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.794, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
04101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
0001 Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas
0001E 100 3190
5.687.800,00
02 272 0002 0001
TOTAL
5.687.800,00
5.687.800,00
                TOTAL POR SECRETARIA
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
2490 Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro
0001A 100 3190
50.000,00
09 272 0002 2490
0001A 100 3190
50.000,00
0001A 100 3190
150.000,00
0001A 100 3190
1.369.343,85
0001A 100 3190
2.546.000,00
0001A 100 3190
2.623.000,00
0001A 100 3190 16.400.000,00
0001A 100 3190 17.000.000,00
TOTAL
40.188.343,85
40.188.343,85
                TOTAL POR SECRETARIA
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
45.531,97
04 122 0001 2003
TOTAL
45.531,97
45.531,97
                TOTAL POR SECRETARIA
8
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO