DOEAM 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 15
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.795, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
1.000,50
20 122 0001 2001
0001A 160 3390
5.288,00
0001A 160 3390
7.918,00
0001A 160 3390
13.500,00
0001A 160 3390
65.390,60
0001A 160 3390
165.037,84
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 160 3390
100.000,00
20 122 0001 2087
0001A 160 3390
207.791,31
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM
0001A 160 3390
159.547,38
20 122 0001 2643
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 160 3190
1.000,00
28 846 0003 0002
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001P 160 3390
3.171,54
20 126 3229 1062
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2331 Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
0001A 160 3390
5.818,60
20 606 3277 2331
0001A 160 3390
30.294,50
0001A 160 3390
194.691,37
0001A 160 4490
2.060,00
2332 Capacitação de Agricultores Familiares e Produtores Rurais
0001A 160 3390
123,21
20 606 3277 2332
0001A 160 3390
7.830,00
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0001A 160 3390
12.917,00
20 122 3310 2773
TOTAL
1.000,00
980.319,85
2.060,00
983.379,85
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.795, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
1.000,50
20 122 0001 2001
0001A 160 3390
5.288,00
0001A 160 3390
7.918,00
0001A 160 3390
13.500,00
0001A 160 3390
65.390,60
0001A 160 3390
165.037,84
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 160 3390
100.000,00
20 122 0001 2087
0001A 160 3390
207.791,31
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM
0001A 160 3390
159.547,38
20 122 0001 2643
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 160 3190
1.000,00
28 846 0003 0002
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001P 160 3390
3.171,54
20 126 3229 1062
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2331 Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
0001A 160 3390
5.818,60
20 606 3277 2331
0001A 160 3390
30.294,50
0001A 160 3390
194.691,37
0001A 160 4490
2.060,00
2332 Capacitação de Agricultores Familiares e Produtores Rurais
0001A 160 3390
123,21
20 606 3277 2332
0001A 160 3390
7.830,00
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0001A 160 3390
12.917,00
20 122 3310 2773
TOTAL
1.000,00
980.319,85
2.060,00
983.379,85
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.795, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
1.139,58
06 122 0001 2001
0001A 160 3390
3.704,45
0001A 160 3390
35.977,44
0001A 160 3391
41.561,77
0001A 160 4490
43.472,45
3264 AMAZONAS SEGURO
2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0011A 160 3390
46.620,00
06 122 3264 2119
2121 Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
20.001,00
06 128 3264 2121
2153 Potencialização do Atendimento a Ocorrências
0001A 160 3390
7.155,54
06 182 3264 2153
TOTAL
156.159,78
43.472,45
199.632,23
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
846,50
06 122 0001 2001
0001A 160 3390
7.296,00
0001A 160 3390
16.978,21
0001A 160 3390
53.216,92
0001A 160 3390
55.630,70
0001A 160 3390
55.839,55
0001A 160 3390
100.324,20
0001A 160 3390
104.916,63
0001A 160 3390
106.522,06
0001A 160 3391
18.121,45
0001A 160 4490
18.884,25
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 160 3390
60.608,99
06 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM
0001A 160 3390
134.291,20
06 122 0001 2643
3264 AMAZONAS SEGURO
1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública
0001P 160 3390
2.000,00
06 122 3264 1217
2190 Prevenção e Preparação para Desastres
0001A 160 3390
0,17
06 182 3264 2190
0001A 160 3390
6.570,00
0001A 160 3390
29.883,00
0001A 160 3390
101.666,66
0001A 160 3390
123.720,76
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.795, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
1.139,58
06 122 0001 2001
0001A 160 3390
3.704,45
0001A 160 3390
35.977,44
0001A 160 3391
41.561,77
0001A 160 4490
43.472,45
3264 AMAZONAS SEGURO
2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0011A 160 3390
46.620,00
06 122 3264 2119
2121 Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
20.001,00
06 128 3264 2121
2153 Potencialização do Atendimento a Ocorrências
0001A 160 3390
7.155,54
06 182 3264 2153
TOTAL
156.159,78
43.472,45
199.632,23
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
846,50
06 122 0001 2001
0001A 160 3390
7.296,00
0001A 160 3390
16.978,21
0001A 160 3390
53.216,92
0001A 160 3390
55.630,70
0001A 160 3390
55.839,55
0001A 160 3390
100.324,20
0001A 160 3390
104.916,63
0001A 160 3390
106.522,06
0001A 160 3391
18.121,45
0001A 160 4490
18.884,25
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 160 3390
60.608,99
06 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM
0001A 160 3390
134.291,20
06 122 0001 2643
3264 AMAZONAS SEGURO
1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública
0001P 160 3390
2.000,00
06 122 3264 1217
2190 Prevenção e Preparação para Desastres
0001A 160 3390
0,17
06 182 3264 2190
0001A 160 3390
6.570,00
0001A 160 3390
29.883,00
0001A 160 3390
101.666,66
0001A 160 3390
123.720,76
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.795, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
1.139,58
06 122 0001 2001
0001A 160 3390
3.704,45
0001A 160 3390
35.977,44
0001A 160 3391
41.561,77
0001A 160 4490
43.472,45
3264 AMAZONAS SEGURO
2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0011A 160 3390
46.620,00
06 122 3264 2119
2121 Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
20.001,00
06 128 3264 2121
2153 Potencialização do Atendimento a Ocorrências
0001A 160 3390
7.155,54
06 182 3264 2153
TOTAL
156.159,78
43.472,45
199.632,23
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
846,50
06 122 0001 2001
0001A 160 3390
7.296,00
0001A 160 3390
16.978,21
0001A 160 3390
53.216,92
0001A 160 3390
55.630,70
0001A 160 3390
55.839,55
0001A 160 3390
100.324,20
0001A 160 3390
104.916,63
0001A 160 3390
106.522,06
0001A 160 3391
18.121,45
0001A 160 4490
18.884,25
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 160 3390
60.608,99
06 122 0001 2087
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM
0001A 160 3390
134.291,20
06 122 0001 2643
3264 AMAZONAS SEGURO
1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública
0001P 160 3390
2.000,00
06 122 3264 1217
2190 Prevenção e Preparação para Desastres
0001A 160 3390
0,17
06 182 3264 2190
0001A 160 3390
6.570,00
0001A 160 3390
29.883,00
0001A 160 3390
101.666,66
0001A 160 3390
123.720,76
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.795, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22106 SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2193 Resposta aos Desastres
0001A 160 3340
50.000,00
06 182 3264 2193
0001A 160 3390
50.000,00
2195 Recuperação Pós-Desastre
0001A 160 3390
2.000,00
06 182 3264 2195
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0001A 160 3340
1.000,00
06 122 3310 2773
TOTAL
1.081.433,00
18.884,25
1.100.317,25
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0001A 160 3390
16.295,75
06 122 3310 2773
TOTAL
16.295,75
16.295,75
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22704 FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2193 Resposta aos Desastres
0001A 160 3390
2.543,72
06 182 3264 2193
0001A 160 4490
578.000,00
0010A 160 3341
400.620,00
0011A 160 3341
501.933,25
TOTAL
905.096,97
578.000,00
1.483.096,97
                TOTAL POR SECRETARIA
5
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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