DOEAM 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
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JUSTIFICATIVA
Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 016/2022 - SES/AM
com a Organização da Sociedade Civil DIOCESE DE PARINTINS, através
de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a
Emenda Parlamentar nº 061/2022.
Manaus, 30 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#116101#4#118376/>
Protocolo 116101
<#E.G.B#116102#4#118377>
PORTARIA Nº 977/2022 - DCCAI/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria nº 548/2021-GAB/SES-AM, e; CONSIDERANDO o que
consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.024155/2022-72-
SES-AM.
R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor OZAIR DA SILVA ALBUQUERQUE
FILHO, como GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da execução
do TERMO DE FOMENTO Nº 016/2022 - SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE, e a DIOCESE DE PARINTINS, que tem como objeto a conjugação
de recursos para aquisição de equipamentos do Hospital Padre Colombo,
Parintins-AM: renovação de equipamentos e móveis hospitalares. CIENTI-
FIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 30 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#116102#4#118377/>
Protocolo 116102
<#E.G.B#116112#4#118390>
PORTARIA N.º 992/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o que consta nos requerimentos de LICENÇA
ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017101.033228/2022-17;
017101.031349/2022-24; 017101.032733/2022-44; 017101.032741/2022-
90; 017101.032736/2022-88; 017101.032743/2022-80/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01-Admilson de Oliveira Luciano, Vigia, 190.425-6A,
2016 a 2021, 01/01/2023 a 31/03/2023, CAIMI Ada Rodrigues Viana;
02-Agnaldo Costa Júnior, Enfermeiro, 215.450-1C, 2016 a 2021, 30/09/2023
a 28/12/2023, Complexo Regulador do Estado do Amazonas; 03-Carolynne
de Azevedo Bezerra, Aux. Operacional de Saúde, 180.415-4B, 2016 a
2021, 01/09/2023 a 29/11/2023, Unidade Mista de Uarini; 04-Cleumira da
Silva Abuab dos Passos, Téc. de Enfermagem, 227.308-0B, 2016 a 2021,
01/12/2022 a 28/02/2023, Unidade Mista de Maués; 05-Natalia Mota Toro,
Agente Administrativo, 237.804-3A, 2016 a 2021, 01/07/2023 a 28/09/2023,
Unidade Mista de Uarini; 06-Solange Leocádio Ramos, Copeira,
237.715-2A, 2016 a 2021, 01/04/2023 a 29/06/2023, Unidade Mista de
Uarini. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 14 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#116112#4#118390/>
Protocolo 116112
<#E.G.B#116124#4#118402>
PORTARIA N.º 999/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros,
pois trata-se apenas de retificação do “A CONTAR”, CONSIDERANDO
ainda, o que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017101.007072/2022-19
- SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 270/2022-DGRH/SES-AM, o “A
CONTAR” do servidor FRANCISCO VEIGA DOS SANTOS, publicada no
Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2022, Poder Executivo, Seção II,
Pág. 07, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: a contar de 01.03.2022 - LEIA-SE:
a contar de 19.03.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 13 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#116124#4#118402/>
Protocolo 116124
<#E.G.B#116213#4#118492>
PORTARIA N.º 1007/2022 - SEAGA/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei N.º 8.666/93, preceitua
ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;
CONSIDERANDO que a futura contratada é credenciada nos termos da
Portaria de Credenciamento, publicado no DOE, do dia 10 de outubro de
2022; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário
Oficial do Estado, credenciando a empresa UNIVERSIDADE PATATIVA
DO ASSARÉ, por haver cumprido as exigências do edital supracitado;
CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em
conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO que
as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa de administra-
ção previamente estabelecida em Edital, não havendo possibilidade de
competição entre as mesmas; CONSIDERANDO o que consta na ATA
de Inexigibilidade de Licitação - INEX nº 018/22 - SES-AM, emitida pela
Gerência de Compras dessa SES-AM; CONSIDERANDO finalmente, o que
consta no Processo Administrativo n.º 01.01.017101.015312/2022-59.
RESOLVE:
I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput,
da Lei N.º 8.666/93, para contratação por credenciamento de pessoa jurídica
especializada em serviço de recrutamento de estagiários, a fim de atender a
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, no município de Manaus.
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da UNIVERSIDADE
PATATIVA DO ASSARÉ, CNPJ n.º 05.342.580/0001-19, pelo valor global
de R$ 2.255.378,40 (dois milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil,
trezentos e setenta e oito reais, quarenta centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
ORDENADOR DE DESPESAS DA SES/AM, em Manaus, 15 de dezembro
de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei N.º 8.666 de 21
de junho de 1993, alterada pela lei N.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO
DE ESTADO DE SAÚDE - GAB/SES-AM.
Manaus, 15 de dezembro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#116213#4#118492/>
Protocolo 116213
<#E.G.B#116261#4#118542>
PORTARIA N.º 958/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 62, da Lei 1.762 de 14 de novembro
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas.
R E S O L V E: APROVAR o Cronograma de Pagamento de 1/3 de Férias
dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM, para o
exercício de 2023, conforme Mês, Unidade Administrativa e Nome a
seguir: JANEIRO - 002.102 a 002.102.001 Gabinete do Secretário; 002.002
Conselho de Saúde; 002.102.002 Assessoria Jurídica; 002.102.004
Assessoria de Comunicação; 002.103 Secretaria Executiva Capital; 002.110
a 002.110.001 Dept°. Recursos Humanos; 002.111 a 002.111.001 DECAV;
002.114.002 GECOM; 002.107 a 002.107.001 CEMA; 002.016.004.001 a
002.016.004.001.001Disp.GetúlioVargas;002.016.004.011a
002.016.004.011.001 Maternidade Balbina Mestrinho; 002.016.004.059 a
002. 016. 004. 059. 001H. P . S . 28deA gos t o; 002. 016. 004. 061a
002.016.004.061.001C.S.SantosDumont;002.016.004.062a
002.016.004.062.001PoliclínicaZenoLanzini;002.016.004.067a
002.016.004.067.001 C.S. Mauaznho; 002.018.000.000.000 Em Processo
de Aposentadoria; 002.050.001 a 002.050.001.001 U.M. de Anori;
002.050.003 a 002.050.003.001 U.M. de Atalaia do Norte; 002.050.005 a
002.050.005.001 U.M. de Autazes; 002.050.007 a 002.050.007.001 U.M. de
Barreirinha; 002.121 a 002.121.004 SECI; 002.122 a 002.122.009 SEAGA;
002.125 a 002.125.005 SEAPS; 002.126 a 002.126.002 SEAAUE; 002.127
a 002.127.002 SEAAEC. FEVEREIRO - 002.102.005 Assessoria de Serviço
Social; 002.102.006 CIB; 002.104 a 002.104.001 SEAASI; 002.105
Assessorias; 002.108 a 002.108.001 Fundo Estadual de Saúde;
002.016.004.003 a 002.016.004.003.001 ICAM; 002.016.004.020 a
002.016.004.020.001
CAIC
Alexandre
Montoril;
002.016.004.022
a
002.016.004.022.001 Centro de Saúde Ajuricaba; 002.016.004.024 a
002.016.004.024.001 SPA Alvorada; 002.016.004.025 a 002.016.004.025.001
SPA Eliameme Mady; 002.016.004.027 a 002.016.004.027.001 Policlínica
João Braga; 002.016.004.028 a 002.016.004.028.001 Centro de Saúde
Japiim; 002.016.004.057 a 002.016.004.057.001 Maternidade Alvorada;
002.016.004.065 a 002.016.004.065.001 SPA Zona Sul; 002.050.009 a
002.050.009.001 U.M. de Barcelos; 002.050.011 a 002.050.011.001 U.M. de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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