DOEAM 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 5
Boca do Acre; 002.050.013 a 002.050.013.001 U.M. de Borba; 002.050.015
a 002.050.015.001 U.M. de Benjamin Constant; 002.128 a 002.128.001
SEADRAI. MARÇO - 002.109 a 002.109.001 Dept°. de Planejamento; 002.0
16.004.005a002.016.004.005.001 C.P. Eduardo Ribeiro; 002.016.004.030 a
002.016.004.030.001C.S.MorrodaLiberdade;002.016.004.032a
002.016.004.032.001C.S.CasteloBranco;002.016.004.033a
002.016.004.033.001PoliclínicaAntônioAleixo;002.016.004.034a
0 0 2 . 0 1 6 . 0 0 4 . 0 3 4 . 0 0 1 C . S . P e t r ó p o l i s ; 0 2 . 0 1 6 . 0 0 4 . 0 6 3 a
002.016.004.063.001MaternidadeNaziraDaou;002.050.017a
002.050.017.001 U.M. de Codajás; 002.050.019 a 002.050.019.001 U.M. de
Canutama; 002.050.021 a 002.050.021.001 U.M. de Carauari; 002.050.023
a 002.050.023.001 U.M. de Coari; 002.123 a 002.123.002 SEAFIN. ABRIL
- 002.116 a 002.116.003 Dept°. de Políticas Estratégicas; 002.016.004.007
a 002.016.004.007.001 Hospital Chapot Prevost; 002.016.004.036 a
0 0 2 . 0 1 6 . 0 0 4 . 0 3 6 . 0 0 1 C . S . S a n t a L u z i a ; 0 0 2 . 0 1 6 . 0 0 4 . 0 3 8 a
0 0 2 . 0 1 6 . 0 0 4 . 0 3 8 . 0 0 1 C . S . S a n t o A n t ô n i o ; 0 0 2 . 0 1 6 . 0 0 4 . 0 4 0 a
0 0 2 . 0 1 6 . 0 0 4 . 0 4 0 . 0 0 1 S P A S ã o R a i m u n d o ; 0 0 2 . 0 1 6 . 0 0 4 . 0 4 2 a
002.016.004.042.001 CAIC Alberto Carreira; 002.050.025 a 002.050.025.001
U.M. de Castanho; 002.050.026 a 002.050.026.001 U.M. de Careiro da
Várzea; 002.050.027 a 002.050.027.001 U.M. de Eirunepé; 002.050.029 a
002.050.029.001 U.M. de Envira; 002.050.031 a 002.050.031.001 U.M. de
Fonte Boa; 002.124 a 002.124.001 SEATIN. MAIO - 002.016.004.004 a
002.016.004.004.001HospitalDr.Fajardo;002.016.004.046a
002.016.004.046.001
CREPS
Cardoso
Fontes;
002.016.004.048
a
002.016.004.048.001 PSC Zona Sul; 002.016.004.050 a 002.016.004.050.001
SPACoroado; 002.016.004.051 a 002.016.004.051.001 C.S. Deodato
MirandaLeão; 002.016.004.053 a 002.016.004.053.001C.S.Luiz Montenegro;
002.016.004.071 a 002.016.004.071.001 C. S. José Rayol dos Santos;
002.050.033 a 002.050.033.001 U.M. de Humaitá; 002.050.035 a
002.050.035.001 U.M. de Ipixuna; 002.050.037 a 002.050.037.001 U.M. de
Itacoatiara; 002.050.039 a 002.050.039.001 U.M. de Itapiranga. JUNHO -
002.117 a 002.117.050.002 Complexo Reg. do Est. do Am. Capital/Interior;
002.118 a 002.118.001 Instituto da Mulher D. Lindu; 002.016.004.026 a
0 0 2 . 0 1 6 . 0 0 4 . 0 2 6 . 0 0 1 S P A D a n i l o C o r r e a ; 0 0 2 . 0 1 6 . 0 0 4 . 0 4 5 a
002.016.004.045.001CAICAfrânioSoares;002.016.004.069a
002.016.004.069.001SPAJoventinaDias;002.016.004.073a
002.016.004.073.001 CAIC José Carlos Mestrinho; 002.016.004.090 a
002.016.004.090.001HospitalGeraldodaRocha;002.016.004.091a
002.016.004.091.001PoliclínicaCodajás;002.016.004.098a
002.016.004.098.001 Policlínica Centro; 002.050.041 a 002.050.041.001
U.M. de Juruá; 002.050.043 a 002.050.043.001 U.M. de Jutaí; 002.050.045
a 002.050.045.001 U.M. de Lábrea; 002.050.047 a 002.050.047.001 U.M. de
Maraã. JULHO - 002.016.004.077 a 002.016.004.077.001 C.S. Megumo Ka-
do;002.016.004.079a 002.016.004.079.001 C.S. Redenção; 002.016.004.081
a02.016.004.081.001 C.S. Bairro da Paz; 002.016.004.082 a002.016.004.082.
001CAIMIAndréAraújo;002.016.004.085a 002.016.004.085.001 C.S. Nova
Esperança; 002.016.004.097 a 002.016.004.097.001 H.P.S. Dr. João Lúcio
Machado;002.050.049 a 002.050.049.001 U.M. de Manacapuru; 002.050.051
a 002.050.051.001 U.M. de Manicoré; 002.050.053 a 002.050.053.001 U.M.
de Maués; 002.050.055 a 002.050.055.001 U.M. de Novo Airão; 002.129
INFRASAUDE. AGOSTO - 002.016.004.087 a 002.016.004.087.001 C.S.
Armando Mendes; 002.016.004.092 a 002.016.004.092.001 C.S. Ida
Mentoni; 002.016.004.093 a 002.016.004.093.001 PSC Zona Leste; 002.01
6.004.094a002.016.004.094.001 C.S. Geraldo Magela; 002.016.004.095 a
0 0 2 . 0 1 6 . 0 0 4 . 0 9 5 . 0 0 1 C . S . C a c a u P i r e r a ; 0 0 2 . 0 1 6 . 0 0 4 . 0 9 6 a
002.016.004.096.001 CAIC Gilson Moreira; 002.020.000.000.000 Unidade
Transitória; 002.050.057 a 002.050.057.001 U.M. de Nhamundá; 002.050.059
a 002.050.059.001 U.M. de Novo Aripuanã; 002.050.061 a 002.050.061.001
U.M. de Nova Olinda do Norte; 002.050.063 a 002.050.063.001 U.M. de
Pauiní. SETEMBRO - 002.016.004.013 a 002.016.004.013.001 CAIC José
Contente; 002.016.004.014 a 002.016.004.014.001 CAIC Dra. Josephina de
Mello; 002.016.004.018 a 002.016.004.018.001 CAICDra. Maria Helena F.
Goes; 002.016.004.019 a 002.016.004.019.001 CAIC Edson Melo;
002.016.004.075 a 002.016.004.075.001 CAIC Ana Maria dos S. P. Braga;
002.016.004.099a 002.016.004.099.001 CAIMI Zona Oeste; 002.016.004.100
a002.016.004.100.001CAICMouraTapajós;002.016.004.101a
002.016.004.101.001 CAIMI Paulo Lima; 002.021 a 002.021.001.000.000
Disposicionados/Cedidos; 002.021.002 a 002.021.016 Disposicionados;
002.050.065.001 a 002.050.065.007 Unidades de Parintins; 002.050.067 a
002.050.067.001 U.M Rio Preto da Eva; 002.050.069 a 002.050.069.001
U.M Santo Antônio do Içá; 002.050.071 a 002.050.071.001 U.M de Silves;
002.050.073 a 002.050.073.001 U.M Santa Izabel do Rio Negro; 002.050.075
a 002.050.075.001 U.M de Tapauá; 002.050.077 a 002.050.077.001 U.M de
Tefé. OUTUBRO - 002.016.004.002 a 002.016.004.002.001 PSC Zona
Oeste; 002.016.004.009 a 002.016.004.009.001 Maternidade Ana Braga;
002.016.004.010a002.016.004.010.001MaternidadeAzildaMarreiro;
002.016.004.015a002.016.004.015.001CAICRubimSáTemp.;
002.016.004.109 a 002.016.004.109.001 Centro Reab. Depend. Química;
002.050.079a002.050.079.001U.MdeUrucará;002.050.081a
002.050.081.001 U.M de Urucurituba; 002.050.083 a 002.050.083.001 U.M
São Gabriel da Cachoeira; 002.050.085 a 002.050.085.001 U.M de Uarini;
002.050.087a002.050.087.001U.MdeJapurá;002.050.089a 002.050.089.001
U.M de Presidente Figueiredo; 002.050.091 a 002.050.091.001 U.M de
Manaquiri; 002.050.093 a 002.050.093.001 U.M São Sebastião do Uatumã.
NOVEMBRO - 002.016.004.102 a 002.016.004.102.001 SPA e Hospital
Platão Araújo; 002.016.004.103 a 002.016.004.103.001 SPA e Policlínica
José Lins; 002.016.004.104 a 002.016.004.104.001 CAPS Dr. Silvério
Tundis; 002.016.004.105 a 002.016.004.105.001 UPA 24H - Cidade Nova;
002.016.004.106a002.016.004.106.001UPA24HCamposSales;
002.016.004.108a 002.016.004.108.001 NAT-JUS/SUSAM; 002.016.004.110
a 002.016.004.110.001 Hosp. Univ. Francisca Mendes; 002.050.095 a
002.050.095.001 U.M de Iranduba; 002.050.097 a 002.050.097.001 U.M de
Itamarati; 002.050.099 a 002.050.099.001 U.M de Amaturá; 002.050.100
UPA 24H - Tabatinga; 002.050.101 a 002.050.101.001 Unid. Pronto Atend.
UPA 24H Itac.; 002.051.029 a 002.051.029.001 U.M de Tonantins;
002.051.043a002.051.043.001U.MdeItapeaçu;002.051.046a
002.051.046.001 U.M de Alvarães; 002.052.001 a 002.052.001.001 U.M de
Boa Vista dos Ramos; 002.052.003 a 002.052.003.001 U.M de Anamã;
002.052.005 a 002.052.005.001 U.M de Caapiranga; 002.052.006 a
002.052.006.001U.MdeSãoPaulodeOlivença;002.052.007a
002.052.007.002.002Unidadesde Tabatinga; 002.052.009 a 002.052.009.001
U.M de Guajará; 002.052.010 a 002.052.010.001 U.M de Beruri; 002.052.012
a002.052.012.001U.MdeApuí.CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA-SE,
REGISTRE-SEE
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 14 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#116261#5#118542/>
Protocolo 116261
<#E.G.B#116264#5#118545>
PORTARIA N. 819/2022-GFES/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE através do ORDENADOR DE
DESPESAS/FES, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria
nº 146/2022-GAB/SES, em que Autoriza por delegação a função de
Ordenador; CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º do
Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a des-
centralização de crédito, mediante destaque e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado anexo ao processo
SIGED nº 01.01.022103.011860/2022-20/PMAM.
R E S O L V E: I - CONCEDER DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO,
em favor da Polícia Militar do Estado do Amazonas, no valor de R$
220.196,27 (Duzentos e vinte mil, cento e noventa e seis reais e vinte e sete
centavos) para aquisição de produtos para saúde (PPS).
Função Subfunção
Programa
Ação
Local
ND
FR
Valor R$
10
303
3305
2089
0001
339030
121
220.196,27
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.CIENTIFIQUE-
-SE,PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE. ORDENADOR DE DESPESAS/FES.
Manaus, 14 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesa do Fundo Estadual de Saúde/FES
<#E.G.B#116264#5#118545/>
Protocolo 116264
<#E.G.B#116203#5#118482>
PORTARIA Nº 034/2022- CEMA
A ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência
ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO o artigo 1.º, caput, do Decreto Estadual n. 43.169, de
10 de dezembro de 2020 que disciplina o processamento da Dispensa de
Licitação, via Sistema e-Compras.AM;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o serviço prestado pelo órgão CEMA às fls. 111-116 do
processo 01.01.017130.002209/2022-00;
CONSIDERANDO que a aquisição de MATERIAL FARMACOLÓGICO se
destina tão somente a atender a situação emergencial;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar