DOEAM 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 7
em Educação; 20 (vinte vagas) em Mestrado Interdisciplinar em Ciências 
Humanas; 20 (vinte vagas) em Mestrado em Letras e Artes; 25 (vinte e 
cinco) vagas em Mestrado em Gestão e Regulação e Recursos Hídricos; 
e 10 (dez) vagas em Mestrado em Matemática, a contar de 28/11/2022, e 
durante toda vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição 
por outros servidores;
II. DETERMINAR que as servidoras adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de dezembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#116108#7#118386/>
Protocolo 116108
<#E.G.B#116109#7#118387>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO. Nº 476/2022-GTRANS/SEDUC/ 
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Clemilson Candido Moraes/Motorista. Destino/Período: 
Mao/Iranduba/Mao/06 de dezembro de 2022. Objetivo: Conduzir servidores 
do DEPPE ao referido município. Nome/Cargo: Lenice Salerno Gomes 
de Lima Santos/Professora. Destino/Período: Mao/Manacapuru/Mao/07 
de dezembro de 2022. Objetivo: Realizar visita técnica administrativa para 
averiguação de denúncias nas Escolas. Nome/Cargo: 1.Rosivaldo Souza 
dos Santos/Vigia. Nome/Cargo: 2. Annuar Grécia Soares/Auxiliar de 
Biblioteca. Destino/Período: Mao/Careiro da Várzea/Mao/13 de dezembro 
de 2022. Objetivo: Realizar vistoria in Loco nas obras de revitalização 
das Escolas Estaduais. Nome/Cargo: 1. Hortência Macêdo da Silva/
Pedagoga. Nome/Cargo: 2. Joana Dark da Silva Souza/Professora. Nome/
Cargo: 3. Leny Xavier Louzada/Membro de Conselho. Destino/Período: 
Mao/Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do Norte/Benjamin Constant/
Tabatinga/Mao/13 a 17 de dezembro de 2022. Objetivo: Realizar reunião 
Itinerante da Câmara de Educação Superior e participar de Avaliação a 
ser realizada por esse Conselho nas Escolas. Nome/Cargo: Adalberto de 
Jesus da Silva/Auxiliar de Serviços Gerais. Destino/Período: Mao/Juruá/
Carauari/Itamarati/Eirunepé/Envira/Ipixuna /Guajará/Mao/19 de dezembro 
de 2022 a 16 de fevereiro de 2023. Objetivo: Realizar acompanhamen-
to da entrega de material de expediênte limpeza, didático, patrimônio e 
utensílios de cozinha nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Sandra da 
Silva Vieira/Auxiliar de Serviços Gerais. Destino/Período: Mao/Beruri/
Tapauá/Canutama/Lábrea/Pauini/ Boca do Acre/Mao/26 de dezembro 
de 2022 a 08 de fevereiro de 2023. Objetivo: Realizar acompanhamen-
to da entrega de material de expediente, limpeza, didático, patrimônio e 
utensílios de cozinha nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: 1. Joel Pinto 
Teixeira/Auxiliar de Serviços Gerais. Nome/Cargo: 2.Ana Paula Gusmão 
Nascimento da Silva/Auxiliar de Serviços Gerais.Destino/ Período: Mao/
Fonte Boa/Jutaí/Tonantins/Santo Antonio do Içá/Amaturá/São Paulo de 
Olivença/Benjamin Constant/Atalaia do Norte/Tabatinga/Mao/02 de janeiro 
a 02 de março de 2023. Objetivo: Realizar acompanhamento da entrega de 
material de expediente, limpeza, didático, patrimônio e utensílios de cozinha 
nas Escolas Estaduais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de dezembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#116109#7#118387/>
Protocolo 116109
<#E.G.B#116114#7#118392>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO. 474/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Ana Maria Araújo de Freitas / Secretária Executiva 
Adjunta do Interior. Destino/Período: Mao/Tabatinga/Benjamin Constant /
Tabatinga/ Mao/ 25 e 26 de novembro de 2022. Objetivo: Realizar visita 
técnica na parte Administrativa e Pedagógica nas Escolas Estaduais. 
Nome/Cargo: Carlos Alberto da Silva Oliveira/ Assistente Administra-
tivo. Destino/ Período: Mao/Manacapuru/Mao/29 de novembro de 2022. 
Objetivo: Conduzir servidores do DEGESC para o referido município. 
Nome/Cargo: Rosa Maria Barros Vieira Camara/ Professora. Destino/
Período: Mao/ Santa Isabel do Rio Negro/Mao/ 02 a 16 de dezembro de 
2022. Objetivo: Ministrar Aulas de Matemática no Curso de Formação 
Inicial para Professores Indígenas. Nome/Cargo: Cloérgio Rodrigues da 
Silva/ Professor. Destino/Período: Mao/Santa Isabel do Rio Negro/Mao/02 
a 16 de dezembro de 2022. Objetivo: Realizar o Curso de Magistério In-
tercultural Indígenas Yanomami para 51 professores. Nome/Cargo: 1. 
Norinete Garcia Rego/ Professora. Nome/Cargo: 2. Darlem Lúcia de 
Oliveira Costa/ Professora. Nome/Cargo: 3. Darci Dias de Oliveira/ 
Pedagoga. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Itapiranga/São Sebastião do 
Uatumã/ 
Itapiranga/Itacoatiara/Parintins/Nhamundá/Parintins/Itacoatiara/
Mao/ 09 a 18 de dezembro de 2022. Objetivo: Apurar supostos ilícitos do 
descumprimento do dever funcional de servidores efetivos da Secretária de 
Educação nos referidos municípios. Nome/Cargo: 1. Juzivana Pimentel 
Ribeiro/ Professora.Nome / Cargo: 2. Edson Vieira Brelaz/ Professor. 
Destino/ Período: Mao/Manacapuru/Beruri/ Manacapuru/Mao/ 12 a 20 de 
dezembro de 2022. Objetivo: Realizar visita técnica nas Escolas Estaduais, 
para verificar o andamento de obras e serviços realizados com recursos 
do FUNDEB. Nome/Cargo: 1. Rosimar Sini/ Professora. Nome/Cargo: 
2. Gracimar da Silva Souza/ Professora. Nome / Cargo: 3. Maria das 
Dores Lima da Silva/ Professora. Destino/Período: Mao/Silves/Itapiranga/ 
Itacoatiara/Rio Preto da Eva/Mao/13 a 16 de dezembro de 2022. Objetivo: 
Realizar sindicância para apurar denúncias nas Escolas Estaduais. Nome/ 
Cargo: 1. Simone Magda Mesquita Ferfers/ Assistente Técnica. Nome 
/ Cargo: 2. Margareth Theacher da Silva França/ Gerente. Destino/ 
Período: Mao/Parintins/Barreirinha/Parintins/Mao/ 13 a 17 de dezembro 
de 2022. Objetivo: Realizar vistorias dos Convênios Celebrados entre 
Secretária de Estado de Educação e Desporto e Prefeitura Municipal de 
Barreirinha. Nome/ Cargo: 1. Maria das Dores Lima da Silva/ Professora. 
Nome/ Cargo: 2. Fátima Carneiro Castro/ Professora. Nome/Cargo: 3. 
Sebastião Silva Feitosa/ Vigia. Destino/Período: Mao/Juruá/Tefé/Coari/
Mao / 17 a 23 de dezembro de 2022. Objetivo: Realizar sindicância para 
apurar denúncias nas Escolas Estaduais dos referidos municípios. Nome/
Cargo: Sebastião Andrade de Souza/ Assessora de Dest. de Esc. Indíg. 
Destino/Período: Mao/Tefé/Fonte de Boa/Tefé/Mao/ 18 a 21 de dezembro 
de 2022. Objetivo: Realizar visita técnica para instalação da Rede Lógica 
no CETI.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de dezembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#116114#7#118392/>
Protocolo 116114
<#E.G.B#116127#7#118405>
PORTARIA GSE 996, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.037117/2022-04/SEDUC/SIGED
IRINEIDE DA SILVA, no cargo PROFESSOR, referente aos períodos de 
01/12/1997 a 31/12/1998, 17/02/1999 a 31/12/1999, e de 17/02/2000 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de dezembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#116127#7#118405/>
Protocolo 116127
<#E.G.B#116129#7#118407>
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2017-SEDUC
DATA DA ASSINATURA: 05/12/2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto - SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de 
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM 
e a empresa PRODAM-Processamento de Dados do Amazonas S.A. 
OBJETO: a prorrogação de prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) 
dias, contados de 04/01/2023 até 04/05/2023 e o prazo de execução 
por mais 90 (noventa) dias contados de 05/12/2022 até 05/03/2023, e; o 
acréscimo de valor referente a prorrogação no importe de R$ 6.550,75 (seis 
mil e quinhentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos), para dar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO