DOEAM 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 11
PORTARIA GS 1338, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 123/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para atuar em Escola Estadual, em substituição ao titular em 
gozo de licença médica, maternidade ou especial, as professoras abaixo:
COARI
INST BEREANO DE COARI
GEZIANE GOMES RODRIGUES, matrícula 202946-4C, para ministrar 18h 
de Geografia, no turno matutino, em substituição a MARIA NAZARE DA 
SILVA ARAUJO, de 03/08/2020 a 31/12/2020.
MANAUS
COORD. DISTRITAL 03
EE CANDIDO MARIANO
ROSIANE EUFRAZIO MACHADO, matrícula 253224-7A, para ministrar 17h 
de Língua Portuguesa, no turno vespertino, em substituição a ANA FLAVIA 
COSTA VALENTE, de 21/09/2021 a 21/12/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de dezembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#116239#11#118518/>
Protocolo 116239
<#E.G.B#116240#11#118519>
RESOLUÇÃO N 148/2022-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO 
ORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 
27 de maio de 1996.
CONSIDERANDO 
os 
fatos 
contidos 
no 
Processo 
Administrati-
vo 
Disciplinar-PADnº108/2022/CRDM/SEDUC,Processo 
originário 
nº 
01.01.028101.011085/2022-09/SEDUC, que apura denúncia formulada 
contra a servidora DÉBORA FERREIRA DE QUEIROZ;
CONSIDERANDO o relatório da Membra, Norinete Garcia Rego, que 
concluiu votando pela aplicação da pena disciplinar de DEMISSÃO por 
abandono do cargo da servidora DÉBORA FERREIRA DE QUEIROZ, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 233.850-5A, nos termos do Artigo 158, 
III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987;
CONSIDERANDO, enfim, o resultado da votação dos Membros do 
Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.
R E S O L V E:
I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;
II - SUGERIR que seja aplicada a pena disciplinar de DEMISSÃO por 
abandono do cargo da servidora DÉBORA FERREIRA DE QUEIROZ, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 233.850-5A, nos termos do Artigo 158, 
III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987;
III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssi-
ma Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto, para julgamento 
na forma da Lei, e posterior envio ao Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado para as providências cabíveis.
SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO 
MAGISTÉRIO, em Manaus, 01 de dezembro de 2022.
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA
Presidente-CRDM, em exercício
DARCI DIAS DE OLIVEIRA
Membro - CRDM
ENOH CASTRO BARBOSA
Membro - CRDM
CARMEM LÚCIA TAVARES LOPES GUILHERME
Membro - CRDM
NORINETE GARCIA REGO
Membro Suplente - CRDM
SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES
Secretária - CRDM
<#E.G.B#116240#11#118519/>
Protocolo 116240
<#E.G.B#116241#11#118520>
PORTARIA GS 1339, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 123/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar, por itens, conforme 
abaixo:
CAPITAL
Portaria GSE 954, publicada no Diário Oficial, de 28/11/2022, na parte 
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 02
EE DJALMA BATISTA
IAMIRIS RAYANE DE AGUIAR NUNES, matrícula 261967-9A, para 
ministrar 18h de Ciências, no turno integral, de 04/11/2022 a 31/12/2022.
Onde se lê: ...04/11/2022;
Leia-se: ...09/11/2022.
IAMIRIS RAYANE DE AGUIAR NUNES, matrícula 261967-9A, para ministrar 
18h de Ciências, no turno integral, de 04/11/2022 a 31/12/2022.
Onde se lê: ...04/11/2022;
Leia-se: ...09/11/2022.
EE LUIS DE CAMOES
ROSANGELA DA SILVA PASSOS, matrícula 253974-8A, para ministrar 18h 
de Matemática, no turno noturno, de 31/10/2022 a 29/12/2022.
Onde se lê: ...31/10/2022;
Leia-se: ...03/11/2022.
COORD. DISTRITAL 04
EE ISAAC BENAYON
CARLA RENATA DE BRITO AZEVEDO, matrícula 205891-0B, para ministrar 
20h de Ciclo, no turno matutino, de 08/11/2022 a 26/10/2022.
Onde se lê: ...08/11/2022 a 26/10/2022;
Leia-se: ...26/10/2022 a 08/11/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de dezembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#116241#11#118520/>
Protocolo 116241
<#E.G.B#116242#11#118521>
PORTARIA GS 1340, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 123/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR as Portarias de Regime Complementar, por itens, conforme 
abaixo:
INTERIOR
Portaria GSE 826, publicada no Diário Oficial, de 13/10/2022, na parte 
referente ao servidor abaixo:
CAREIRO DA VARZEA
EE ALBERTO MIGUEIS
ORLANDO JUNIOR ZANES MIGUEIS, matrícula 252895-9A, para ministrar 
14h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, de 15/09/2022 a 13/11/2022.
Onde se lê: ...14h;
Leia-se: ...13h.
Portaria GSE 941, publicada no Diário Oficial, de 22/11/2022, na parte 
referente aos servidores abaixo:
HUMAITA
EE PLINIO RAMOS COELHO
TEREZINHA LOURENA DOS SANTOS LEAL, matrícula 252935-1A, para 
ministrar 20h de Educação Física, no turno matutino, de 11/10/2022 a 
30/10/2022.
Onde se lê: ...11/10/2022;
Leia-se: ...13/10/2022.
TEFE
EE GETULIO VARGAS
OLENILSON OTAVIO EUGENIO DE OLIVEIRA, matrícula 219010-9A, 
para ministrar 5h de Língua Portuguesa, no turno noturno, de 14/07/2022 
a 15/11/2022.
Onde se lê: ...14/07/2022;
Leia-se: ...13/08/2022.
OLENILSON OTAVIO EUGENIO DE OLIVEIRA, matrícula 219010-9A, para 
ministrar 3h de Arte, no turno noturno, de 11/04/2022 a 16/11/2022.
Onde se lê: ...11/04/2022;
Leia-se: ...25/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de dezembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#116242#11#118521/>
Protocolo 116242
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO