DOEAM 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 15
Processo Administrativo, correspondente ao item B) deste Termo: da
aquisição de ônibus tipo “Padrón” para aquisição de ônibus tipo “Básico”,
tendo em vista que o tipo “Básico” assim como o “Padrón” constam na norma,
porém, o “Básico” tem maior autonomia nas baterias, conforme justificativa
apresentada pela PROPONENTE no referido Plano. Valor: Será mantido
o valor original previsto no Termo de Convênio de origem. Vigência: O
Termo de Convênio terá sua vigência mantida conforme Termo de Convênio
primitivo. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste Termo
Aditivo correrão à conta da mesma dotação orçamentária consignada do
Termo de Convênio primitivo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em
Manaus, 14 de dezembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#116097#15#118371/>
Protocolo 116097
<#E.G.B#116210#15#118490>
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 003/2022.
Processo n°: 01.01.030101.005842/2022-57. Data: 06/12/2022. Partes:
Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA e a empresa 3N Serviços
Empresarial Eireli. Objeto: O presente 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato
nº 003/2022 tem por objeto a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do
Termo de Contrato Nº 003/2022 - FEMA, para dar continuidade aos serviços
de tratamento acústico da sala de reunião do 2º pavimento da Secretaria
de Estado do Meio Ambiente - SEMA, com fornecimento de materiais.
Vigência: A vigência do presente Termo Aditivo fica prorrogada por mais
90 (noventa) dias, contados a partir de 06/12/2022, com sua eficácia após a
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/
AM. Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente
Termo Aditivo correrão sob a mesma dotação orçamentária estabelecida no
Termo de Contrato primitivo Nº 003/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em
Manaus, 15 de dezembro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Presidente do Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA
<#E.G.B#116210#15#118490/>
Protocolo 116210
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#116115#15#118393>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 15/2022
1.Nome/Cargo: Luiz Carlos do Herval Filho - Secretário Executivo;
Destino/Período: Manaus/ Curitiba/ Manaus - 7/12 a 11/12/2022;
Objetivo: Participar do V Evento Internacional de Indicações Geográficas e
Marcas Coletivas
Manaus, 15 de dezembro de 2022.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#116115#15#118393/>
Protocolo 116115
<#E.G.B#116133#15#118411>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 17/2022.
PROCESSO: 01.01.016101.003897/2022-00 - Siged.
PARTES: Sedecti e a RC Technology And Integration Ltda.
PRAZO: 24 meses, em razão garantia.
OBJETO: Aquisição e instalação de um equipamento de informática para ar-
mazenamento de dados, tipo STORAGE ou NAS de Servidor de Rede Local.
VALOR: O valor total é de R$ 15.930,00 (quinze mil, novecentos e trinta
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução
do presente Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e
Empenho:
Unidade Orçamentária: 016101 - Secretaria de Estado de Desenvolvi-
mento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Sedecti; Programa
de Trabalho: 04.126.3229.1062.0001 - Modernização e Operacionaliza-
ção das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação; Fonte de
Recurso: 01600000 - Recursos do FTI; Natureza de Despesa: 44905235
- Equipamentos de Processamento de Dados, tendo sido emitida pela
CONTRATANTE, em 30/11/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000878,
no valor de R$15.930,00 (quinze mil, novecentos e trinta reais).
VALDENOR PONTES CARDOSO
Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico
<#E.G.B#116133#15#118411/>
Protocolo 116133
Secretaria de Estado da Produção
Rural - SEPROR
<#E.G.B#116192#15#118471>
EXTRATO Nº 169/2022
EXTRATO do Termo de Fomento n° 33/2022 - SEPROR. PARTES:
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Colônia dos
Pescadores Z-28 de São Sebastião do Uatumã-AM. OBJETO: a conjugação
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, objetivando a reforma
e estruturação da sede da Instituição, como forma de contribuir com o
trabalho realizado pela mesma, em atendimento a Emenda Parlamentar
n.º 084/2022 proposta pelo Excelentíssimo Sr. Deputado Álvaro Campelo,
conforme Plano de Trabalho SISCONV n.º 004077 que passa a integrar o
presente instrumento. VALOR GLOBAL: O repasse da quantia é de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela
Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho
Nº 2022NE0002352 no valor de R$ R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0007 Natureza de Despesa:
44504201. Fonte: 160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#116192#15#118471/>
Protocolo 116192
<#E.G.B#116193#15#118472>
PORTARIA Nº 211/2022 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item II, da cláusula quarta - Das Responsa-
bilidades - Fomento nº 33/2022- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor José Martins de Souza Junior, CPF nº:
664.181.867-53, Arquiteto/Assessor, Matricula: 257.044-0A para exercer
a função de fiscal do Fomento n° 33/2022-SEPROR, firmado com a Colônia
de Pescadores Z-28 de São Sebastião do Uatumã-AM.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#116193#15#118472/>
Protocolo 116193
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#116216#15#118495>
RESENHA: 187/22 DATA: 15/12/2022
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) CC n° 058/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para a Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Recuperação da
Estrada do Engenho, KM 25 da Estrada de Novo Remanso no Município de
Itacoatiara/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 16/01/2023 às 13:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 1328/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Cloridrato
de Tramadol, Letrozol e Outros), para Formação de Ata de Registro de
Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Demais Unidades do Poder
Executivo Estadual.
2.2) PE n° 1329/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico
(Ampicilina Claritromicina e Outros), para Formação de Ata de Registro
de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades
do Poder Executivo Estadual.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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