DOEAM 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 17
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#116252#17#118533>
PORTARIA Nº 0102/2022-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Memorando nº 093/2022-GEN/IOA em que o Gestor 
de Negócios THIAGO HISPERE MOREIRA BOTINELLY informa que a 
Gerente de Serviços Editoriais DANIELA CAVALCANTE DA SILVA estará 
afastada de suas funções no período de 12 a 31.12.2022, em virtude de 
férias, e que o mesmo responderá pelas atribuições da referida servidora;
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, 
publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, 
Seção I, página 7, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do 
Estado do Amazonas, e as competências da Gerência de Serviços Editoriais,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor THIAGO HISPERE MOREIRA BOTINELLY, 
Matrícula nº 249.757-3B, para responder pela Gerência de Serviços 
Editoriais no período de 12 a 31.12.2022, sem prejuízo de suas atribuições 
regulares e sem qualquer ônus;
II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
aos Assessores Chefes e ao referido servidor para que adotem as medidas 
decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de dezembro de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116252#17#118533/>
Protocolo 116252
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#116151#17#118429>
PORTARIA/IPAAM/P/ Nº.123/2022
O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007, e CONSIDERANDO a 
necessidade de acompanhamento do recebimento de materiais, bem como 
designar servidores para conferência do Inventário Oficial do Almoxarifado 
que ocorrerá de 19/12/2022 a 02/01/2023.
RESOLVE: I-CONSTITUIR Comissão para Conferência do Inventário Oficial 
de 2022 dos materiais disponíveis no Almoxarifado para fins de prestação de 
contas do exercício 2022, com os servidores abaixo relacionados:
Presidente-Katy Anny Benarroch da Silva, matrícula nº 163.867-0B; 
Membros: Cândida Maria de Queiroz Pimentel, matrícula nº 050.958-2B; 
Gustavo da Conceição dos Santos, matrícula n° 051.055-6B; Sérgio Peres 
de Oliveira, matrícula n° 174.077-6B;
II- REVOGAR a Portaria nº 136/2021.
III- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência 
do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas-IPAAM, Manaus, 13 de 
dezembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#116151#17#118429/>
Protocolo 116151
<#E.G.B#116237#17#118516>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº 737/2022
PROCESSO Nº: 01.01.030201.003491/2022-11- IPAAM
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL PARA INDUSTRIA DO MOBILIÁRIO
INTERESSADO: VALDIR BEZERRA DE LIMA
1.DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, o prosseguimen-
to do Licenciamento Ambiental, ante os argumentos jurídicos apresentados.
2.ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à 
Gerência Competente, para que se manifeste acerca da inserção do imóvel 
em área de proteção ao sauim-de-coleira, bem como, às demais gerências 
que se fizerem necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento 
ambiental.
NOTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM, em Manaus/AM, 15 de dezembro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#116237#17#118516/>
Protocolo 116237
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#116161#17#118440>
EXTRATO Nº 096/2022 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 03/2022
DATA DE ASSINATURA: 14/12/2022
PARTES: IDAM X ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO 
DISTRITO DE REALIDADE - ASMADRE
OBJETO: Formalização de parceria com transferência de recursos, entre 
o IDAM e a Associação de Moradores e Amigos do Distrito da Realidade - 
Humaitá/AM, visando a aquisição de equipamentos para beneficiamento de 
café, conforme descrito no Plano de Trabalho.
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 13.019/2004, Decreto Regulamen-
tador Federal n° 8.726/16, Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente 
exercício de 2022, Instrução Normativa n. 008/2004 - CGE/AM, Resolução 
n. 12/2012 - TCE/AM, Processo SIGED n. 01.03.018201.028749.2022.68 e 
Parecer Jurídico n. 307/2022 - PJ/IDAM.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#116161#17#118440/>
Protocolo 116161
<#E.G.B#116158#17#118436>
EXTRATO Nº 095/2022 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 02/2022
DATA DE ASSINATURA: 14/12/2022
PARTES: IDAM X INSTITUTO AMAZÔNICO DE MEDIAÇÃO E ADMINIS-
TRAÇÃO EMPRESARIAL - IAME
OBJETO: “ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA CADEIA DE PESCADO 
NO ESTADO DO AMAZONAS E CAPACITAÇÃO DE ASSOCIATIVISMO 
PARA ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DO SETOR PRIMÁRIO”, que 
visa fortalecer e promover a sustentabilidade das Entidades - Associações, 
Colônias, Cooperativas, Sindicatos, etc, atuantes no setor primário, nos 
municípios das Calhas dos Rios Amazonas, Negro, Solimões, Madeira, 
Purus, Juruá e Região Metropolitana de Manaus, com contratação de 
serviços com fins ao diagnóstico da cadeia produtiva, com indicadores de 
crescimento e mercado consumidor do pescado produzido nas feiras e 
capacitação das entidades do setor primário, conforme descrito no Plano 
de Trabalho.
VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 13.019/2004, Lei Complementar 
Federal nº. 101/2000, Decreto Regulamentador Federal n° 8.726/16, Lei de 
Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício de 2022, Instrução Normativa 
n. 008/2004 - CGE/AM, Resolução n. 12/2012 - TCE/AM, Processo SIGED 
n. 01.03.018201.026175/2022-93 e Parecer Jurídico n. 319/2022 - PJ/IDAM.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#116158#17#118436/>
Protocolo 116158
<#E.G.B#116263#17#118544>
PORTARIA Nº 407/2022-GDP/IDAM de 28/10/2022.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Agostinho Tavares Campos, Gerente, 
Matrícula: nº 212.094-1B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: 
R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Presidente Figueiredo; 
APLICAÇÃO: até 30/12/2022; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) 
dias, após aplicação.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#116263#17#118544/>
Protocolo 116263
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO