DOEAM 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
18
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#116171#18#118450>
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Contrato 
nº 
027/2022-CETAM; 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
01/12/2022; 
PARTES: 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e ROSINALDO AZEVEDO 
DE AGUIAR. OBJETO: Locação de Imóvel no município de Parintins/Am, 
para garantir as atividades do CETAM no referido município, por 12 (doze) 
meses. VALOR: O valor global do contrato é de R$ 228.000,00 (duzentos 
e vinte e oito mil reais), sendo o valor mensal de R$ 19.000,00 (dezenove 
reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 
12.122.0001.2001.0001; FONTE: 010000000; NOTA DE EMPENHO: nº 
2022NE0003364, de 30/11/2022, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove reais), 
com programação de desembolso mensal no mês de dezembro de 2022, 
sendo o valor global do contrato de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito 
mil reais), ficando o saldo remanescente de R$ 209.000,00 (duzentos e nove 
mil reais) a ser empenhado com as custas do exercício vindouro. VIGÊNCIA: 
de 01/12/2022 a 30/11/2023. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Admi-
nistrativo N° 01.01.028201.003702/2022-74-CETAM. Manaus/AM, 01 de 
dezembro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#116171#18#118450/>
Protocolo 116171
<#E.G.B#116201#18#118480>
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Contrato 
nº 
024/2022-CETAM; 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
28/11/2022; 
PARTES: 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e ALCILENE CASTILHO DA 
SILVA. OBJETO: Locação de imóvel para instalação de uma unidade do 
CETAM, localizada à Rua Jacinto Fernandes Coelho, s/n, bairro: Açacu, no 
município de Fonte Boa - AM. VALOR: O valor global do presente contrato 
é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 
12.122.0001.2001.0001; FONTE: 0100; NOTA DE EMPENHO: nº 
2022NE0003230, de 24/11/2022, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), 
sendo o valor global do contrato de R$ 24.000,00 (cinte e quatro mil reais), 
ficando o saldo remanescente de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) a 
ser empenhado no decorrer do presente exercício e exercício vindouro. 
VIGÊNCIA: de 28/11/2022 a 27/11/2023. FUNDAMENTO DO ATO - 
Processo Administrativo N° 01.01.028201. 003069/2022-14- CETAM. 
Manaus/AM, 28 de novembro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#116201#18#118480/>
Protocolo 116201
<#E.G.B#116202#18#118481>
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 023/2022-CETAM. DATA 
DA ASSINATURA: 07/11/2022; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado pelo seu Diretor-
-Presidente, José Augusto de Melo Neto e PORANDUBA CONSULTORIA 
EDUCACIONAL EIRELI, por meio do Sócio Proprietário Sr. Eliabe Correia 
Maciel. OBJETO: Aquisição de Acervo Bibliográfico - constituído de 
livros, mapas, publicações oficiais brasileiras, normas técnica, obras, 
gerais e de referências e outros suportes que venham a ser utilizados 
pelas áreas requisitantes com intuito de auxiliar no desenvolvimento das 
atividades pedagógicas e administrativas abrangendo áreas e subáreas 
de conhecimentos ou outros suportes informacionais correlatos, visando 
atender as demandas do CETAM. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 
880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
12.363.3249.2257.0001 NATUREZA DA DESPESA: nº 44905218 FONTE: 
0100, no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), ficando 
o saldo remanescente de R$ 440.000,00 a ser empenhado às custas do 
exercício vindouro. VIGÊNCIA: 07/11/2022 a 06/02/2023. FUNDAMENTO 
DO ATO - Processo Administrativo nº: 01.01.028201.004178/2022-59-
CETAM. Manaus/AM, 14 de dezembro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#116202#18#118481/>
Protocolo 116202
<#E.G.B#116103#18#118378>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR, 
CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presi-
dente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE 
CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos dos servidores a seguir: 
1) Nome: Raizinara de Oliveira Zurra. Itinerário e período: Tefé/AM - 
Manaus/AM - Tefé/am, em 27/11/2022 a 02/12/2022. Objetivo: Participar 
do Encontro dos Gerentes, promovido anualmente pelo Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas no interior do Estado e na capital, bem como, 
proporcionar momentos de aprendizagem, orientações pedagógicas e 
novas práticas. Proc. Nº4965/2022. 2) Nome: Georgiane Leal Barroso. 
Itinerário e período: Itacoatiara/AM - Manaus/AM - Itacoatiara/AM, em 
27/11/2022 a 02/12/2022. Objetivo: Participar do Encontro dos Gerentes, 
promovido anualmente pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
no interior do Estado e na capital, bem como, proporcionar momentos 
de aprendizagem, orientações pedagógicas e novas práticas. Proc. 
Nº4951/2022. 3) Nome: Jefersson da Costa Bruce. Itinerário e período: 
Nhamundá/AM - Parintins/AM - Manaus/AM - Parintins/AM - Nhamundá/
AM, em 27/11/2022 a 03/12/2022. Objetivo: Participar do Encontro dos 
Gerentes, promovido anualmente pelo Centro de Educação Tecnológica 
do Amazonas no interior do Estado e na capital, bem como, proporcionar 
momentos de aprendizagem, orientações pedagógicas e novas práticas. 
Proc. Nº4885/2022. 4) Nome: Itelvina Andrea De Souza Ayres. Itinerário 
e período: Apuí/AM - Manaus/AM - Apuí/AM, em 26/11/2022 a 03/12/2022. 
Objetivo: Participar do Encontro dos Gerentes, promovido anualmente 
pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas no interior do Estado 
e na capital, bem como, proporcionar momentos de aprendizagem, 
orientações pedagógicas e novas práticas. Proc. Nº4912/2022. 5) Nome: 
Alcimara Pinheiro Albertino. Itinerário e período: Barcelos/AM - Manaus/
AM - Barcelos/AM, em 25/11/2022 a 07/12/2022. Objetivo: Participar do 
Encontro de Gerentes, promovido anualmente pelo Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas no interior do Estado e na capital, bem como, 
proporcionar momentos de aprendizagem, orientações pedagógicas e 
novas práticas. Proc. Nº4900/2022. 6) Nome: Maria de Nazaré Lima dos 
Santos. Itinerário e período: Alvarães/AM - Tefé/AM - Manaus/AM - Tefé/
AM - Alvarães/AM, em 27/11/2022 a 02/12/2022. Objetivo: Participar do 
Encontro dos Gerentes, promovido anualmente pelo Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas no interior do Estado e na capital, bem como, 
proporcionar momentos de aprendizagem, orientações pedagógicas e novas 
práticas. Proc. Nº4851/2022. 7) Nome: Sherman Reis Castelo Branco. 
Itinerário e período: São Paulo de Olivença/AM - Manaus/AM - São Paulo 
de Olivença/AM, em 26/11/2022 a 04/12/2022. Objetivo: Participar do 
Encontro dos Gerentes, promovido anualmente pelo Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas no interior do Estado e na capital, bem como, 
proporcionar momentos de aprendizagem, orientações pedagógicas e novas 
práticas. Proc. Nº4850/2022. 8) Nome: Cleuzenir Melo Nunes. Itinerário e 
período: Coari/AM - Manaus/AM - Coari/AM, em 26/11/2022 a 02/12/2022. 
Objetivo: Participar do Encontro dos Gerentes, promovido anualmente pelo 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas no interior do Estado e na 
capital, bem como, proporcionar momentos de aprendizagem, orientações 
pedagógicas e novas práticas. Proc. Nº4908/2022. 9) Sâmara Sarmento Da 
Costa Lima. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Alvarães/AM - 
Tefé/AM - Manaus/AM, em 05/12/2022 a 09/12/2022. Objetivo: Coordenar a 
execução do Projeto Prioritário de Governo Trilhas do Saber pelo CETAM, no 
município de Alvarães/AM, tendo como público os profissionais de educação. 
Proc. Nº4906/2022. 10) Nome: Suany De Araujo Saraiva. Itinerário 
e período: Ipixuna/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Manaus/AM - Cruzeiro do 
Sul/AC - Ipixuna/AM, em 26/11/2022 a 09/12/2022. Objetivo: Participar do 
Encontro dos Gerentes, promovido anualmente pelo Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas no interior do Estado e na capital, bem como, 
proporcionar momentos de aprendizagem, orientações pedagógicas e novas 
práticas. Proc. Nº4933/2022. 11) Nome: Fabiana Silva Oliveira. Itinerário 
e período: Autazes/AM - Manaus/AM - Autazes/AM, em 27/11/2022 A 
02/12/2022. Objetivo: Participar do Encontro dos Gerentes, promovido 
anualmente pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas no interior 
do Estado e na capital, bem como, proporcionar momentos de aprendizagem, 
orientações pedagógicas e novas práticas. Proc. Nº4896/2022. 12) Nome: 
Luiz De Moura Ferreira. Itinerário e período: Envira/AM - Eirunepé/AM - 
Manaus/AM - Envira/AM, em 22/11/2022 a 02/12/2022. Objetivo: Participar 
do Encontro dos Gerentes, promovido anualmente pelo Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas no interior do Estado e na capital, bem como, 
proporcionar momentos de aprendizagem, orientações pedagógicas e novas 
práticas. Proc. Nº4892/2022. Manaus, 15 de dezembro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#116103#18#118378/>
Protocolo 116103
<#E.G.B#116104#18#118379>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR, 
CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presidente do 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR 
AUTORIZADO os deslocamentos dos servidores a seguir: 1) Nome: 
Jacqueline Roberto da Silva Saldanha. Itinerário e período: Beruri/AM - 
Manacapuru/AM - Manaus/AM - Manacapuru/AM - Beruri/AM, em 25/11/2022 
a 02/12/2022. Objetivo: Participar do Encontro de Gestores e do Evento 
Prêmio Cleide Porto, com vistas à proporcionar capacitação técnica-pedagó-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO