DOE 20/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

PORTARIA Nº046/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CESSAR OS
EFEITOS, a partir de 01.02.2019 e DESIGNAR para as lotações indicadas os SERVIDORES constantes no Anexo Único desta portaria. SECRETARIA
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 07 de fevereiro de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
ANECO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°046/2019 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
MATRICULA
NOME
CESSAR OS EFEITOS
LOTACAO ATUAL
NOVA LOTAÇÃO
100600-1-X
ANA BEZERRA MELO
PORT 537/2018 DE 20.11.2018 D.O 29.11.2018
ASSESSORIA DA CAMPANHA
SUA NOTA VALE DINHEIRO
CELULA DE EXECUCAO DA
ADMINISTRACAO TRIBUTARIA NO CENTRO
100597-1-2
TERESA LUCIA DE SOUSA CASTRO
PORT 537/2018 DE 20.11.2018 D.O 29.11.2018
ASSESSORIA DA CAMPANHA
SUA NOTA VALE DINHEIRO
CELULA DE EXECUCAO DA
ADMINISTRACAO TRIBUTARIA NO CENTRO
106038-1-1
SUELY MARIA CAVALCANTE
PORT 537/2018 DE 20.11.2018 D.O 29.11.2018
ASSESSORIA DA CAMPANHA
SUA NOTA VALE DINHEIRO
CELULA DE EXECUCAO DA
ADMINISTRACAO TRIBUTARIA NO CENTRO
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PORTARIA Nº047/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais RESOLVE CESSAR , a partir
de 01.02.2019, da Portaria n° 522/2016 de 22.09.2016, publicada no D.O. 05.10.2016 que designou o servidor JEOVA MACEDO CAVALCANTE ,
Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n° 064660-1-X para a Assessoria da Campanha Sua Nota Vale Dinheiro e designá-lo
para a Célula de Finanças. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETARIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº048/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais RESOLVE CESSAR , a
partir de 01.02.2019, da Portaria n° 050/2017 de 20.01.2017, publicada no D.O. 27.01.2017 que designou a servidora FERNANDA MEIRELES LIMA
BARBOSA , Auditor Fiscal Juridico da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência C, matrícula n° 497641-1-1 para a Célula de Julgamento de 1a. Instância e
designá-la para a Assessoria Juridica. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2018.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETARIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº049/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE , a partir de
01.02.2019, designar o servidor JOSE JOAQUIM NETO CISNE , Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula n° 037997-1-9,
para o Núcleo de Controle de Substituição Tributária de Convênios e Protocolos. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza,
07 de fevereiro de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETARIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº050/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais RESOLVE CESSAR , a partir
de 01.02.2019, da Portaria n° 079/2017 de 07.02.2017, publicada no D.O. 16.02.2017 que designou a servidora RISELIA MAIA DE ANDRADE , Auditor
Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n°032864-1-X para a Célula de Desenvolvimento de Pessoas e designá-la para a
Célula de Recursos Logísticos. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETARIA DA FAZENDA
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ATO DECLARATÓRIO Nº01/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 21, da Instrução
Normativa No 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 101/2018 (publicado no D.O.E. de 20/12/2018). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Caucaia, 07 de janeiro de 2019.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°01/2019,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 101/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.026917-0
ADAUTO PINTO D CUNHA MICROEMPRESA
02
06.026919-7
GERALDO DA ROCHA CAVALCANTE ME
03
06.180050-3
CLAUDIANA VICENTE DE SOUSA FIRMINO ME
04
06.204667-5
JUSSICLEIDE RODRIGUES DOS SANTOS
05
06.207676-0
JOSE VANDERSON PONTES DE SOUSA
06
06.208741-0
FERNANDO RAMOS PIMENTEL
07
06.266283-0
LUECI RODRIGUES HONORATO MICROEMPRESA
08
06.268240-7
JOSE AIRTON MOURA DE ANDRADE MICROEMPRESA
09
06.284943-3
J FEITOSA BARROSO ME
10
06.307606-3
LUIZ GONZAGA ANCELMO MICROEMPRESA
11
06.316971-1
ANTONIO CARLOS FERREIRA DE MESQUITA MICROEMPRESA
12
06.374159-8
HUMBERTO DEONATAS ARAUJO ALMEIDA
13
06.379774-7
MARIO BARROSO FILHO
14
06.391017-9
GERDSON GOMES CAVALCANTE NE
15
06.399137-3
FRANCISCO NUNES PINHO
16
06.458885-8
NORDESTE CIMENTO LTDA
17
06.601557-0
ANTONIO CLAUDIO DOS SANTOS METALURGICA
18
06.671737-0
WALMIR MEDEIROS DA COSTA MICROEMPRESA
19
06.701902-1
MARIA OINETE SARAIVA DE PAULA
20
06.980767-1
J M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME
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ATO DECLARATÓRIO Nº02/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 21, da Instrução
Normativa No 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 102/2019 (publicado no D.O.E. de 20/12/2018). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº037 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019