DOE 20/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ATO DECLARATÓRIO Nº05/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o disposto no art. 21,
Instrução Normativa,No.033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, não atenderam
a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 105/2018 (publicado no D.O.E. de 14/01/2019). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Caucaia, 07 de fevereiro de 2019.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°05/2019,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 105/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.116620-0
OTTO TEIXEIRA FIRMEZA MICROEMPRESA
02
06.198753-0
POUSADA TERRA DO SOL LTDA ME
03
06.370853-1
CARLOTA DA SILVA COSTA ME
04
06.384901-1
R R DE SOUSA VIDEO ME
05
06.400735-9
BENEDITO MOREIRA MAGALHÃES ME
06
06.623334-8
SANDOVAL VICENTE SILVA ME
07
06.821012-4
ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA MICROEMPRESA
08
06.929394-5
CARLOS ANTONIO OLIVEIRA LARANJEIRA MICROEMPRESA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº06/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 21, da Instrução
Normativa No 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 106/2018 (publicado no D.O.E. de 14/01/2019). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Caucaia, 07 de fevereiro de 2019.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°06/2019,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 106/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.341130-0
ANTONIO SERGIO MELO DE GOIS 36868337353
02
06.346891-3
CARLA SORAYA DA SILVA MORAIS 06203887307
03
06.405784-4
ALDIRENE VIEIRA DE SOUSA 99029480300
04
06.406966-4
VANIA ELITA DANTAS TEIXEIRA ME
05
06.413192-0
FRANCISCO ANDRE MOREIRA MARTINS 65128281353
06
06.453643-2
SANNUERRE MOREIRA DA SILVA 05003033397
07
06.463157-5
VITORIA MARIA DE AZEVEDO FRANCELINO 07680924422
08
06.476472-9
JARDEL BRAGA SILVA 04515769340
09
06.478692-7
LIDIANE RODRIGUES VIANA 00128208309
10
06.504765-6
JOANA DARC DE SOUSA LIMA 79861431349
11
06.517428-3
FRANCISCO EDSON LEAL MACIEL 90666917353
12
06.517868-8
CARLA CARDINALLE MENESES FERREIRA 01502004399
13
06.577337-3
ANA CRISTINA DAS CHAGAS JATAI TEIXEIRA ME
14
06.585219-2
KARLA RAYANE DE SOUSA CARDOSO GOMES 04959352396
15
06.604656-4
JULIÃO GOMES DE SOUSA 04126318305
16
06.608971-9
MARIA JESSICA LOPES FREIRE 04965326342
17
06.609254-0
EVERTON LIMA SILVEIRA 91884209300
18
06.623524-3
FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA 50356887391
19
06.716796-9
PEDRO BRUNO BRITO ELOI 05660396305
20
06.719116-9
MANOEL VERIDIANO RODRIGUES VIANA 84967420320
21
06.732715-0
CICERA ROSILANIA DE SOUSA LIMA 60648683338
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº07/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 21, da Instrução
Normativa No 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 107/2018 (publicado no D.O.E. de 14/01/2019). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Caucaia, 07 de fevereiro de 2019.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°07/2019,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 107/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.336163-9
FRANCISCO JAMESON SOUSA DE MORAIS 02173693328
02
06.388526-3
MARIA CIPRIANO MONTEIRO 37114034334
03
06.429893-0
EDINALDO ALBUQUERQUE CARMO 99833905315
04
06.456705-2
MARIA DO CARMO SOUZA DA SILVA 51093324368
05
06.488977-7
LILIANE SPINOSA ARAUJO 01273985389
06
06.490798-8
GILVAN VIEIRA DA SILVA 88986217368
07
06.492929-9
ANTONIO RIVALDO BEZERRA 08193932315
08
06.533574-0
JOSE LEVI DE MOURA SILVA 06796654390
09
06.541833-6
GEOVANIO DOS SANTOS NEVES 01847609333
10
06.541968-5
DACIA KELLY MOREIRA DE SOUSA 05290601325
11
06.549069-0
RITA DE CASSIA GOIS SANTOS 05624676379
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº037 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019