DOEAM 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 23
proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 926,79 
(novecentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos), de acordo com 
o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; mais R$ 185,36 
(cento e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos), Gratificação de Risco 
de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 
3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 1,064,83 (mil, sessenta quatro 
reais e oitenta e três centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com 
o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022, totalizando seus 
proventos no valor de 2.176,98 (dois mil, cento e setenta e seis reais e 
noventa e oito centavos), mensais. Manaus, 25 de novembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116177#23#118456/>
Protocolo 116177
<#E.G.B#116178#23#118457>
PORTARIA Nº. 2095/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.10329EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º 
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, EDNA GOMES DA 
SILVA, ocupante do cargo de Médico, 2ª Classe, com equivalências para 
fins remuneratórios no cargo de Médico, 4ª Classe, Referência “A”, Matrícula 
nº. 108.939-0F, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado 
da Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no 
valor de R$ 1.971,92 (mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e dois 
centavos), de acordo com o artigo 8°, Anexo II, da Lei Promulgada nº. 70, 
de 14 de julho de 2009, alterado pelo artigo 1º, §1° da Lei n° 5.928 de 15 
de junho de 2022; mais R$ 394,38 (trezentos e noventa e quatro reais e 
trinta e oito centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 
20%, de acordo com o artigo 3°, inciso II, alínea B, da Lei Promulgada 
nº. 70, de 14 de julho de 2009; mais R$ 5.718,55 (cinco mil, setecentos e 
dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), de Gratificação de Saúde, de 
acordo com o artigo 9º, inciso III, Anexo II, da Lei Promulgada nº. 70, de 
14 de julho de 2009, alterado pelo artigo 1º, §1° da Lei n° 5.928 de 15 de 
junho de 2022, totalizando seus proventos no valor de 8.084,85 (oito mil, 
oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), mensais. Manaus, 25 
de novembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116178#23#118457/>
Protocolo 116178
<#E.G.B#116179#23#118458>
PORTARIA Nº. 2106/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e, CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.2.08951EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do 
artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA JOSE MAGALHAES 
DE FREITAS, no cargo de Agente Administrativo A N.B. com equivalência 
para fins remuneratórios no cargo de Agente Administrativo, Classe “E”, 
Referência 1, Matrícula nº. 159.723-0B, do Quadro de Pessoal Suplementar 
da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados 
na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, 
§§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no 
valor de R$ 1.441,61 (mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e 
um centavos), mensais. Manaus, 29 de novembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116179#23#118458/>
Protocolo 116179
<#E.G.B#116180#23#118459>
PORTARIA Nº. 2108/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e, CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2012.2.00567, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 
da Lei Complementar Estadual nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, TEREZINHA SAMPAIO DE ANDRADE, 
no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 1ª Classe, com equivalência para 
fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, 
Referência “A”, Matrícula nº. 145.748-9B, do Quadro de Pessoal 
Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos pro-
porcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, 
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 1.336,77 (mil, trezentos e 
trinta e seis reais e setenta e sete centavos), mensais. 
Manaus, 29 de novembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116180#23#118459/>
Protocolo 116180
<#E.G.B#116181#23#118460>
PORTARIA Nº. 2093/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2017.4.01727, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos 
do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, RAIMUNDO MONTEIRO DE 
ARAÚJO, no cargo de Assistente Administrativo, Classe “D”, Referência 4, 
Matrícula nº. 011.051-5A, do Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO 
DE MEDICINA TROPICAL DO AMAZONAS, com proventos integrais 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.286,12 (mil, duzentos e 
oitenta e seis reais e doze centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, 
da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, §3° 
da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; acrescido de R$ 187,34 (cento e 
oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), de Gratificação de Adicional 
por Tempo de Serviço, na proporção de 20% sobre R$ 500,00 (quinhentos 
reais) relativos a 04 (quatro) quinquênios, de acordo com artigo 32, da Lei 
nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, revisado pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 128,61 (cento e vinte e oito 
reais e sessenta e um centavos) de Risco de Vida, na proporção de 10% 
sobre o vencimento, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.168,81 (mil, cento e sessenta e um 
reais e oitenta e um centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o 
artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.770,88 (dois mil, setecentos e setenta reais e 
oitenta e oito centavos), mensais. 
Manaus, 28 de novembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116181#23#118460/>
Protocolo 116181
<#E.G.B#116182#23#118461>
PORTARIA Nº. 2178/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 
03 de novembro de 2020 CONSIDERANDO que o Ato foi publicado com 
incorreção quanto a Referência do Cargo, CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2020.4.10336EXE, resolve: RETIFICAR, na forma 
abaixo, a Portaria de nº 1318/2021, publicado no Diário Oficial do Estado em 
01 de setembro de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO