DOEAM 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 25
valor de R$ 2.727,67 (dois mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e 
sete centavos), mensais. Manaus, 13 de dezembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116187#25#118466/>
Protocolo 116187
<#E.G.B#116188#25#118467>
PORTARIA N°. 2187/2022 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1651/2022 - TCE 
- Primeira Câmara, e o que mais consta do processo N° 2022.T.08011EXE, 
a Diretora-Presidente da Fundação Amazonprev, resolve RETIFICAR, na 
forma abaixo, a PORTARIA Nº. 866/2022, publicada no D.O.E. de 02 de 
junho de 2022, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro 
de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR por tempo de 
contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado 
com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os 
artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 
2005, ECILEIDE DOMINGUES DA SILVA, no cargo de Professor PF20-
ESP-III, 3º Classe, Referência G1, Matrícula nº. 147.038-8A, do Quadro 
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com 
proventos integrais, compostos do vencimento base no valor de R$ 3.069,99 
(três mil e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos), de acordo com 
artigo 11, Anexo Il, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 8º, da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 23,25 
(vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação de Adicional por 
Tempo de Serviço, referente a 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta 
reais), relativo a 01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) 
de Gratificação de Localidade, de acordo com artigo 1º, IV, parágrafo único, 
da Lei nº 2.860, de 12 de dezembro de 2003; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 3.123,48 (três mil, cento e vinte e três reais e quarenta e oito 
centavos), mensais. 
Manaus, 07 de dezembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116188#25#118467/>
Protocolo 116188
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#116138#25#118416>
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 23/2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 
787/2016 - GR/UEA; CONSIDERANDO o princípio da economicidade. 
RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 23/2022 
da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
15 de dezembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116138#25#118416/>
Protocolo 116138
<#E.G.B#116219#25#118498>
PORTARIA Nº 1475/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no 
parágrafo 1º, do art. 1º. do Decreto n. º 24.634, de 16 de novembro de 2004; 
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 04465/2022- GS/SEINFRA, e o que 
consta nos autos dos processos nº 011304.005693/2022-96-UEA. Proc: 
025101.004910/2022- SEINFRA; RESOLVE: CONCEDER: Destaque de 
Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura 
e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, no valor de R$ 90.116,35 
(noventa mil cento e dezesseis reais e trinta e cinco centavos), conforme 
abaixo:
Programa de Trabalho:
Função
Sub fun
Programa
Ação
Nat. Desp
Fonte
12
364
3306
1533
449051 
116
NC
OBJETO
Local.
Valor R$
10
Reajustamento da 2ª medição do Contrato n°009/2022,
firmado entre a empresa COPEF Construção Ltda. e a
SEINFRA, o qual tem como objeto a Revisão Geral no
Prédio da UEA onde funcionará o Núcleo de Ensino
Superior localizado no município de Apuí/AM. 
003
90.116,35
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de dezembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116219#25#118498/>
Protocolo 116219
<#E.G.B#116221#25#118500>
PORTARIA Nº 1460/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº 01.02.011304.010653/2022-00. RESOLVE: PRORROGAR, 
os poderes conferidos à Comissão de Sindicância, concedidos inicialmente 
pela Portaria nº 1368/2022 - GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 
14/12/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de dezembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#116221#25#118500/>
Protocolo 116221
<#E.G.B#116254#25#118535>
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 070/2022 - CONSUNIV
APROVA a criação do curso de especialização em EDUCAÇÃO DO 
CAMPO, DAS ÁGUAS E DAS FLORESTAS, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias;
CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 
12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do 
Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 
2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de 
pesquisa, ensino e extensão;
CONSIDERANDO a proposta de criação do curso de especialização em 
EDUCAÇÃO DO CAMPO, DAS ÁGUAS E DAS FLORESTAS, apresentada 
pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do 
Amazonas, por intermédio da Resolução nº. 026/2022 - CPPG;
CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo nº. MEMO Nº 119/2022-
DIREÇÃO-ENS/UEA.
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR a criação do curso de especialização em EDUCAÇÃO 
DO CAMPO, DAS ÁGUAS E DAS FLORESTAS MEMO Nº 119/2022-
DIREÇÃO-ENS/UEA, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, 
conforme quadro a baixo:
DISCIPLINAS - EIXO 1
CARGA
HORÁRIA 
CRÉDITO
TEÓRICO
CRÉDITO
PRÁTICO 
CRÉDITO
TOTAL
Ciência, Pesquisa 
na formação de 
educadores
30h
2
-
2
Escola, culturas e 
sociedade
30h
2
-
2
Movimentos sociais e 
educação do
Campo
30h
2
-
2
Processos participativos 
de pesquisa e prática 
pedagógica I
30h
2
-
2
Seminário Integrador 
1: O trabalho como 
princípio na construção 
das diferentes culturas 
do/no do campo, das 
águas e da floresta.
-
-
-
-
DISCIPLINAS - EIXO 2
CARGA
HORÁRIA 
CRÉDITO
TEÓRICO
CRÉDITO
PRÁTICO 
CRÉDITO
TOTAL
Política educacional no 
contexto amazônico
30h
2
-
2
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO