DOEAM 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 27
dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Ecivaldo Dias
Ferreira, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento.
VIGÊNCIA: Por 02 (dois) meses, a contar do vencimento do primeiro
termo aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA
POBREZA, em Manaus (AM), 22 de Setembro de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#116199#27#118478/>
Protocolo 116199
<#E.G.B#116200#27#118479>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 138/2021-FPS. DATA
DA ASSINATURA: 11.10.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas,
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Comunitária
Agrícola Três Poderes. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos
Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Nilcivaldo Ribeiro
de Afonso Barros, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo
de Fomento. VIGÊNCIA: Por 03 (três) meses, a contar do vencimento do
Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO
DA POBREZA, em Manaus (AM), 11 de Outubro de 2022.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social
e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#116200#27#118479/>
Protocolo 116200
Companhia Amazonense de
Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA.
<#E.G.B#116156#27#118435>
EXTRATO DA ATA DA 7ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Em 02/12/2022, às 13:00 horas, na Rua Belo Horizonte, nº 19 - Adrianópolis,
Ed. The Place Business Center, 1º Andar, Sala 107, CEP:69057-060,
na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. Presente a totalidade dos
Acionistas representando a totalidade dos subscritores do Capital Social,
conforme assinaturas apostas no Livro de Registro de Presença de
Acionistas. ACIONISTAS: ESTADO DO AMAZONAS, pessoa jurídica de
direito público, neste ato representado por ACRAM SALAMEH ISPER JR,
designado conforme Decreto de 06 de fevereiro de 2020; COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA, pessoa
jurídica de direito público, neste ato representada pelo seu diretor-pre-
sidente, o senhor ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA.
Conforme se verifica pelas assinaturas no livro de presença digital,
iniciados os trabalhos, assumiu a presidência dos trabalhos na forma
do Art. 5º, §1º do Estatuto Social, a presidente do Conselho de Adminis-
tração, a Sra. MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO ALVES, que convidou
a mim, ALBERTO PACHECO DA SILVA LADEIRA, para secretariar a
Assembleia, o que aceitei. ORDEM DO DIA: 01 - Eleição do Conselho de
Administração para a recondução do mandato para mais 02 (dois) anos,
de 02/12/2022 a 02/12/2024, com fulcro no art. 122, II da lei 6404/76; 02 -
Eleição da Direitoria Executiva para a recondução do mandato para mais
02 (dois) anos, de 02/12/2022 a 02/12/2024, com fulcro no art. 122, II da lei
6404/76; 03 - Eleição do Conselho Fiscal para a recondução do mandato
para mais 02 (dois) anos, de 02/12/2022 a 02/12/2024, com fulcro no art.
122, II da lei 6404/76. DELIBERAÇÕES: ELEIÇÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO: Por unanimidade foram eleitos e reconduzidos para
mais 02 (dois) anos de mandato, os seguintes membros para compor o
Conselho de Administração da Companhia: A Sra. MÉRCIA NOGUEIRA
MONTEIRO ALVES, como presidente; e para os cargos de conselheiros:
O Sr. ACRAM SALAMEH ISPER JR; O Sr. ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL
BARBOSA FERREIRA; O Sr. ADRIANO MENDONÇA PONTE; O Sr. DENIS
MOURA DE OLIVEIRA ROCHA; O Sr. DIVALDO MARTINS DA COSTA; A
Sra. EDILENE DE SOUZA GODINHO TEIXEIRA; ELEIÇÃO DA DIRETORIA
EXECUTIVA: Ato contínuo, por unanimidade foram eleitos e reconduzidos
para mais 02 (dois) anos de mandato os seguintes membros para compor da
Diretoria Executiva: O Sr. ACRAM SALAMEH ISPER JR, como Diretor-Presi-
dente, o qual aceita a recondução do mandato; A Sra. MÉRCIA NOGUEIRA
MONTEIRO ALVES, como Diretora Operacional; a qual aceita a recondução
do mandato; e a Sra. JULIANA MARIA MELAZI GIRARDI VARGAS, como
Diretora Administrativa, a qual aceita a recondução do mandato. ELEIÇÃO
DO CONSELHO FISCAL: Por unanimidade foram eleitos e reconduzidos
para mais 02 (dois) anos de mandato os seguintes membros para compor
o Conselho Fiscal da Companhia para os cargos de conselheiros titulares:
O Sr. ANÍBAL GUEDES LOBO; A Sra. BRUNA DE OLIVEIRA CHÍXARO; A
Sra. MIRACELLY DOS SANTOS DA SILVA. E como conselheiros suplentes:
A Sra. LARISSA ALVES BRANDÃO; A Sra. KARINA SILVA ROCHA; O
Sr. RODRIGO CÉSAR BARROSO DE VASCONCELLOS DIAS FANALI.
DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO DOS ADMINISTRADORES: Os Ad-
ministradores declaram, que não estão impedidos de exercer a Administra-
ção da sociedade, por Lei especial ou, em virtude de condenação criminal ou,
por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que emporaria-
mente, o acesso a cargos públicos ou, por crime falimentar, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato ou, contra a economia popular, contra
o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência,
contra as relações de consumo, fé pública, ou à propriedade, bem como não
foram declarados inabilitados por ato da Comissão de Valores Mobiliários.
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DA DIRETORIA, CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL: Os diretores e membros do
conselho de administração e fiscal são empossados neste ato e declaram,
para os fins de direito, estarem de acordo com sua nomeação, tomando
posse imediata de seus cargos mediante assinatura do respectivo termo de
posse que segue anexo e lavrado no Livro de Registro de Atas. Declaram
ainda, sob as penas da Lei, de que não estão impedidos de exercer a Ad-
ministração da sociedade, por Lei especial ou, em virtude de condenação
criminal ou, por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos ou, por crime falimentar, de
prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou, contra a economia
popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da
concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou à propriedade,
bem como não foram declarados inabilitados por ato da Comissão de
Valores Mobiliários. Nada mais havendo a tratar, o presidente da mesa da
assembléia geral extraordinária declarou encerrada a Assembleia, sendo
suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata,
no livro próprio, a qual tendo sido lida e aprovada, foi por todos os acionistas
presentes assinada na forma da lei. Foi autorizada a publicação desta ata
com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes bem como seu
devido registro na Junta Comercial do Estado do Amazonas. Manaus, 02 de
dezembro de 2022. Mércia Nogueira Monteiro Alves (Presidente da Mesa).
Alberto Pacheco da Silva Ladeira (Secretário). Acionistas: Acram Salameh
Isper Jr (Estado do Amazonas). Antônio Aluízio Brasil Barbosa Ferreira
(Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA).
MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO ALVES
Presidente da Mesa
<#E.G.B#116156#27#118435/>
Protocolo 116156
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#116256#27#118537>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
AADC N.º 325/2021
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato n.º 325/2021;
Processo n.º 2285/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimen-
to Cultural (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e CHR Aluguéis de Máquinas e
Veículos Ltda (CNPJ: 05.327.035/0001-53); Objeto: Prorrogar a Vigência
do Contrato AADC N.º 132/2020, por 12 (doze) meses, com Aporte de
Recursos; Fundamento: art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor Global do
Contrato: R$ 229.920,00 (Duzentos e Vinte e Nove Mil e Novecentos e
Vinte Reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Prazo de Vigência: 12
(doze) meses com início em 03/12/2022 e término em 02/12/2023; Data da
Assinatura: 01/12/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#116256#27#118537/>
Protocolo 116256
<#E.G.B#116189#27#118468>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL
- AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2022 - AADC,
tipo menor valor global, para Aquisição de equipamento - chiller - com
instalação, visando atender as necessidades do Teatro Amazonas, espaço
apoiado e administrado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO