DOEAM 15/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
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Empresas Privadas
<#E.G.B#112291#2#114471>
Manaus Ambiental S.A -, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga
de Uso do Recurso Hídrico n.º 334/19 1º Alteração, que autoriza o
Lançamento de Efluentes, localizado na Avenida Perimetral Thales Loureiro,
s/nº, Residencial Alphaville - Manaus III, Ponta Negra, nas coordenadas
geográficas: 03º03’21,10’’S e 60º5’48,30’’W, Manaus-AM, com validade de
821 dias
<#E.G.B#112291#2#114471/>
Protocolo 112291
<#E.G.B#115935#2#118207>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 027/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 027/2022 - CEE/AM DE 29/03/2022
Atestar que a Escola Espírita Prof. Ney Lobo, localizada na Rua
Geraldo Nascimento Nº 93/110, Bairro Colônia Santo Antônio, Manaus/
AM, apresentou o Plano de Ação Escolar para reestruturação do ano
letivo de 2020, conforme Anexo I da Resolução Nº 039/2020-CEE/AM.
Aprovar o Calendário Escolar 2020, conforme regulamentação contida nas
Resoluções Nº 039/2020-CEE/AM e Nº 057/2020-CEE/AM. Recomendar
que esta Resolução e o Calendário Escolar/2020 estejam anexados ao
Plano de Ação Escolar, para fins de comprovação e acesso sempre que
solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#115935#2#118207/>
Protocolo 115935
<#E.G.B#116002#2#118275>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 206/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 209/2022 - CEE/AM DE 06/12/2022
Credenciar a estrutura física do Polo de Apoio Presencial - Manaus do
Instituto Tecnológico Brasileiro - ITB, a funcionar na Unidade IDAAM
Educação Superior Ltda, localizada na Avenida Djalma Batista nº 1719,
Edifício Atlantic Tower, 16º andar, sala 1601B, Manaus/AM. Autorizar no
Polo de Apoio Presencial ora credenciado, a oferta dos Cursos Técnicos
de Nível Médio em: Recursos Humanos, Edificações, Finanças,
Transações Imobiliárias, Administração, Contabilidade, Logística,
Meio Ambiente, Secretaria Escolar, Secretariado e Segurança do
Trabalho; a Modalidade da Educação de Jovens e Adultos/EJA - Ensino
Fundamental Anos Finais e o Ensino Médio, pelo período de 02 (dois)
anos a contar de novembro de 2022 a novembro de 2024. Determinar
que a expedição de documentos dos alunos seja de responsabilidade do
Instituto Tecnológico Brasileiro - ITB, com sede à Rua Amaro Barreto, nº
1392, Alecrim, Município de Natal, Rio Grande do Norte. Orientar que, 120
(cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o Mantenedor da
instituição, solicite o reconhecimento dos cursos ora autorizados.
(Documento assinado digitalmente)
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
<#E.G.B#116002#2#118275/>
Protocolo 116002
<#E.G.B#116041#2#118314>
ENEVA S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a LAU de Supressão
Vegetal n.°265/2022, que autoriza a supressão vegetal que consiste na
necessidade de instalação da área de alocação onde serão perfurados os
poços Cluster 10. A área da jazida é de 2,58ha, localizado na Margem Direita
do lgarapé Casaquera, Afluente do Rio Itabani, Municipio de Silves-AM, para
Supressão Vegetal, com validade de 02 Anos.
<#E.G.B#116041#2#118314/>
Protocolo 116041
<#E.G.B#116116#2#118394>
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2022
Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de
Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº
8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022, do tipo Menor Preço Por Unidade,
Sistema de Registro de Preços nº 033/2022-CPL/PMFB-SRP, em
conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 033/2022. Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de material esportivo em geral para Secretaria Municipal de Fonte
Boa. Data e Horário de Realização: 28/12/2022 às 08:00 horas. Local:
Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura
Municipal de Fonte Boa. O edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, sito a
Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das
8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos dias uteis, para os que
solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de impressão, para
os que solicitarem por meio de Pen Drive ou CD não será cobrado qualquer
valor ou por meio do e-mail: pmfbcomisaolicitacao@gmail.com ou no portal
de transparência do município de Fonte Boa. Os esclarecimentos referentes
a esta licitação serão prestados diretamente no endereço supracitado.
Fonte Boa/AM, em 13 de Dezembro 2022.
WALDIRENE MACIEL GOLVEA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#116116#2#118394/>
Protocolo 116116
<#E.G.B#116117#2#118396>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 030/2022-CPL/PMFB
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP Nº 034/2022-CPL/PMFB
Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de
Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93,
torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 030/2022, do tipo Menor Preço Por Unidade, Sistema
de Registro de Preços nº 034/2022-CPL/PMFB-SRP, em conformidade
com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 030/2022-CPL/PMFB SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇO - SRP Nº 034/2022-CPL/PMFB. Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de material de construção em geral para as Secretarias
Municipais. Data e Horário de Realização: 28/12/2022 às 11:00 horas.
Local: Sala de Reunião da Comissão Permanente de licitações na
Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM. O edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Fonte
Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte
Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos dias uteis,
para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de
impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive ou CD não será
cobrado qualquer valor ou por meio do e-mail: pmfbcomisaolicitacao@gmail.
com ou no portal de transparência do município de Fonte Boa. Os esclareci-
mentos referentes a esta licitação serão prestados diretamente no endereço
supracitado.
Fonte Boa/AM, em 13 de Dezembro 2022.
WALDIRENE MACIEL GOLVEA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#116117#2#118396/>
Protocolo 116117
<#E.G.B#116119#2#118397>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 031/2022
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2022
Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de
Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93,
torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 031/2022, do tipo Menor Preço Por Unidade, Sistema
de Registro de Preços nº 035/2022-CPL/PMFB-SRP, em conformidade
com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 031/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
035/2022. Objeto: Contratação de Empresa do ramo específico no
fornecimento de serviços de hospedagem, para atender as demandas
das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/Am.
Data e Horário de realização: 28/12/2022 às 14:00 horas. Local: Sala de
Reunião da Comissão Permanente de licitações na prefeitura municipal
de fonte boa. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
prédio da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro
Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as
14:00 (quatorze) horas nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos
impressos será cobrado uma taxa de impressão, para os que solicitarem
por meio de Pen Drive ou CD não será cobrado qualquer valor ou por meio
do e-mail: pmfbcomisaolicitacao@gmail.com ou no portal de transparência
do município de Fonte Boa. Os esclarecimentos referentes a esta licitação
serão prestados diretamente no endereço supracitado.
Fonte Boa/AM, em 13 de dezembro 2022.
WALDIRENE MACIEL GOLVEA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#116119#2#118397/>
Protocolo 116119
<#E.G.B#116121#2#118399>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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