DOEAM 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
5
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 075/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e a empresa KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA 
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; MODALIDADE: Inexigibilidade de 
Licitação - INEX N.º 014/22 SES-AM; OBJETO: Contratação de pessoa 
jurídica especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de 
equipamentos médicos assistenciais do tipo Raio-X, instalados nas diversas 
unidades de saúde administradas por esta secretaria de estado de saúde 
(SES/AM), com fornecimento de peças, visando atender as necessidades 
das unidades de saúde no município de Manaus, a fim de que seja 
prestada assistência técnica mensal; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar 
de 23/11/2022 a 22/11/2023; VALOR TOTAL: R$ 1.496.880,00 (um milhão, 
quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de 
Despesa: 33903917; Fonte: 0121; N.E nº. 05199 de 23/11/2022, no valor de 
R$ 33.264,00 (trinta e três mil, duzentos e sessenta e quatro reais), ficando 
o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.017101.005718/2022-23. Manaus, 30 de 
novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#115517#5#117777/>
Protocolo 115517
<#E.G.B#115519#5#117779>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
001/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a IMPRENSA 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: Alterar a titularidade da 
Unidade Gestora 017116 (MATERNIDADE ANA BRAGA) para Unidade 
Gestora 017101 (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE), conforme projeto 
básico, como se nele estivesse transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa 
de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33913948; 
Fonte: 0100; Nota de Empenho: 04284 no valor de R$ 1.889,16 (um mil, 
oitocentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.008247/2022-05 e nº 
01.01.017116.000092/2022-08. Manaus, 08 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#115519#5#117779/>
Protocolo 115519
<#E.G.B#115648#5#117911>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 045/2019; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa COOPEAM - COOPERATIVA DE 
ENFERMEIROS DO AMAZONAS; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/12/2022 a 30/11/2023; 
VALOR TOTAL: R$ 7.328.762,00 (sete milhões, trezentos e vinte e oito 
mil, setecentos e sessenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903401; 
Fonte: 0160, NE nº 05457, no valor de R$ 622.442,80 (seiscentos e vinte e 
dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), ficando 
o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.017101.003512/2022-69. Manaus, 07 de 
Dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#115648#5#117911/>
Protocolo 115648
<#E.G.B#115515#5#117775>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 019/2022 - SEAGA/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO a Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal 
n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e a Lei Complementar 123, de 14 de 
dezembro de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 24.818 de 27 
de janeiro de 2005; CONSIDERANDO ainda o que consta no PROCESSO 
ADMINISTRATIVO N.º 01.01.017101.026827/2021-01-SIGED, referente 
ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1148/2022- CSC. R E S O L V E: I - 
HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -CSC, 
constante no Ofício N.º 4623/2022 - GP/CSC, e na Ata da Sessão Pública 
do Pregão Eletrônico N.º 1148/2022- CSC. II - ADJUDICAR a empresa 
NAHRO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ N.º 13.184.160/0001-80, 
vencedora do Lote 01 com 02 Itens, cujo valor importou em R$ 5.063.450,00 
(cinco milhões, sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais), 
referente a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica 
especializada em serviço de radiologia diagnóstica em ultrassonografia a fim 
de atender à necessidade da Unidade de Hospitalar de Tabatinga - Secretaria 
de Estado de Saúde - SES. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS. Manaus/
AM, 23 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#115515#5#117775/>
Protocolo 115515
<#E.G.B#115518#5#117778>
RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 020/2022 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, com base no que dispõe o DECRETO N.º 
40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, 
p. 6, bem como as autorizações constantes nos PROCESSOS SIGED 
inframencionados, Torna Público os deslocamentos dos interessados 
a seguir: Item - 01.Nome e Cargo: Jane de Souza Nagaoka - Assistente 
Social; Processo 01.01.017101.029039/2022-40; Destino e Período: 
Manaus-AM / Maués-AM / Manaus-AM de 17/10 à 22/10/2022; Objetivo: 
Conhecer a realidade do município, no âmbito da saúde dos adolescentes 
e jovens, de modo a contribuir com o processo de construção de diretrizes 
no estado. 02.Nome e Cargo: Daise Reis da Cunha - Nutricionista; 
Processo 01.01.017101.025382/2022-15; Destino e Período: Manaus-AM 
/ Maceió-AL / Manaus-AM de 03/10 à 08/10/2022; Objetivo: Representar 
a Coordenação Estadual de Alimentação e Nutrição no “XVII Encontro 
Nacional da Rede de Alimentação e Nutrição do SUS”, da “V Mostra de 
Experiências em Alimentação e Nutrição no SUS” e do “XXVII Congresso 
Brasileiro de Nutrição”. 03.Nome e Cargo: Janiacley Reis Mendonça - 
Assistente Social; Processo 01.01.017101.031282/2022-28; Destino e 
Período: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 13/11 à 19/11/2022; 
Objetivo: Participar como delegada na categoria de trabalhadores da saúde 
indígena da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena. 04.Nome e Cargo: 
Antônio Ferreira Egas - Gerente; Processo 01.01.017101.032271/2022-65; 
Destino e Período: Manaus-AM / Presidente Figueiredo-AM / Manaus-AM 
de 05/12 à 14/12/2022; Objetivo: Participar e ministrar treinamento de AIH e 
CIA. 05.Nome e Cargo: Antônio Marcos Gama Feijão - Motorista; Processo 
01.01.017101.018186/2022-94; Destino e Período: Manaus-AM / Careiro 
Castanho-AM / Manaus-AM em 10/06/2022; Objetivo: Realizar ação 
de saúde do governo com médicos especialistas no município. 06.Nome 
e Cargo: Aline Priscila Correa Martins - Coordenadora da Vigilância 
Epdemiológica; Processo 01.01.017101.032779/2022-63; Destino e 
Período: Caapiranga-AM / Manaus-AM / Caapiranga-AM de 21/11 à 
24/11/2022; 07.Nome e Cargo: Daizes Caldeira Pimentel - Assessora 
de Planejamento; Processo 01.01.017101.032530/2022-58; Destino e 
Período: Parintins-AM / Manaus-AM / Parintins-AM de 21/11 à 24/11/2022; 
08.Nome e Cargo: Janaína Serudo Sampaio - Coordenadora da Vigilância 
Epdemiológica; Processo 01.01.017101.032343/2022-74; Destino e 
Período: Autazes-AM / Manaus-AM / Autazes-AM de 21/11 à 24/11/2022; 
09.Nome e Cargo: Paulo Cezar Martins dos Santos Junior - Coordenador 
de Planejamento; Processo 01.01.017101.032338/2022-61; Destino e 
Período: São Sebastião Do Uatumã-AM / Manaus-AM / São Sebastião Do 
Uatumã-AM de 21/11 à 24/11/2022; 10.Nome e Cargo: Rayna Aparecida 
Gadelha Sussuarana - Coordenador de Planejamento em Saúde; Processo 
01.01.017101.032587/2022-57; 
Destino 
e 
Período: 
Barcelos-AM 
/ 
Manaus-AM / Barcelos-AM de 18/11 à 26/11/2022; 11.Nome e Cargo: Paulo 
Antunes de França Neto - Diretor; Processo 01.01.017101.032756/2022-59; 
Destino e Período: Manacapuru-AM / Manaus-AM / Manacapuru-AM de 21/11 
à 24/11/2022; 12.Nome e Cargo: Ana Zilda Correa Queiroz - Coordenador 
de Sistemas de Informações; Processo 01.01.017101.032554/2022-07; 
Destino e Período: Itapiranga-AM / Manaus-AM / Itapiranga-AM de 21/11 à 
24/11/2022; 13.Nome e Cargo: Elizangela Flores Nogueira - Representante 
da Coordenadora AB; Processo 01.01.017101.032737/2022-22; Destino 
e Período: Manacapuru-AM / Manaus-AM / Manacapuru-AM de 21/11 à 
24/11/2022; 14.Nome e Cargo: Clinger José Castro de Almeida - Secretário 
Municipal de Saúde; Processo 01.01.017101.032557/2022-40; Destino 
e Período: Itapiranga-AM / Manaus-AM / Itapiranga-AM de 21/11 à 
24/11/2022; 15.Nome e Cargo: Marcos Nogueira de Amorim - Coordenador 
de Sistemas de Informação; Processo 01.01.017101.032786/2022-65; 
Destino e Período: Caapiranga-AM / Manaus-AM / Caapiranga-AM de 
21/11 à 24/11/2022; 16.Nome e Cargo: Anderson Esquerdo de Mendonça 
- Coordenador de Planejamento; Processo 01.01.017101.032725/2022-06; 
Destino e Período: Itacoatiara-AM / Manaus-AM / Itacoatiara-AM de 21/11 
à 24/11/2022; 17.Nome e Cargo: Simone da Silva Lima - Coordenadora 
de Sistemas; Processo 01.01.017101.032603/2022-01; Destino e Período: 
Santa Isabel Do Rio Negro-AM / Manaus-AM / Santa Isabel Do Rio 
Negro-AM de 19/11 à 25/11/2022; 18.Nome e Cargo: Rayner Batista Coelho 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO