DOEAM 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
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Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#115559#7#117820>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 184/2020.
DATA DA ASSINATURA: 30.11.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa NOGUEIRA E MENEZES LTDA - 
EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze 
(12) meses, contados de 30.11.2022 até 30.11.2023, para dar continuidade 
ao fornecimento sendo: Confecção de carimbos, tipo: automático e madeira, 
modelos e tamanhos de acordo com as especificações do Projeto Básico, 
para atender a demanda das Escolas da Rede Estadual de Ensino da Capital, 
Interior e Secretaria de Estado de Educação e Desporto/Sede, em atendimento 
ao Ofício n°. 006/2022-NOGUEIRA E MENEZES, Projeto Básico e Parecer 
n°. 5.242/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.032905/2022-04.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#115559#7#117820/>
Protocolo 115559
<#E.G.B#115616#7#117878>
PORTARIA GS Nº 1328, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.037372/2022-49/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 476/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Sant’Ana, (Tipo 
II, Simbologia FGD-2) Coordenadoria Distrital de Educação 02/Manaus, o 
(a) servidor (a) CELESTE MARREIRO DE ARAÚJO, PROFESSOR PF20.
ESP-III, matrícula nº 014.164-0C, a contar de 01/12/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) BARBARA KELY 
LIMA DE OLIVEIRA, PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula nº 239.405-7A, 
a contar de 01/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de dezembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#115616#7#117878/>
Protocolo 115616
<#E.G.B#115626#7#117888>
PORTARIA GS Nº 1329, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.037373/2022-93/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 477/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Nossa Senhora 
da Divina Providência, (Tipo III, Simbologia FGD-3) Coordenadoria Distrital 
de Educação 02/Manaus, o (a) servidor (a) BARBARA KELY LIMA DE 
OLIVEIRA, PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula nº 239.405-7A, a contar 
de 01/12/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) ROSANY SILVA 
DINIZ FIGUEIREDO, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 233.484-4A, 
a contar de 01/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de dezembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#115626#7#117888/>
Protocolo 115626
<#E.G.B#115630#7#117892>
PORTARIA GSE 995, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.019926/2022-26/SEDUC/SIGED
JOSIMAR BARBOSA MARTINS, no cargo PROFESSOR, matrícula nº 
010.308-0A, município de Tefé/AM, referente aos períodos de 21/02/1999 a 
31/12/1999 e de 01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de dezembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#115630#7#117892/>
Protocolo 115630
<#E.G.B#115634#7#117897>
PORTARIA GSE 992, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.021511/2022-12-SEDUC/SIGED
RAIMUNDA JOAQUINA DE SOUSA ZURRA SARAIVA, no cargo 
PROFESSOR, município de Tefé/AM, referente aos períodos de 01/12/1997 
a 31/12/1998 e de 01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de dezembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#115634#7#117897/>
Protocolo 115634
<#E.G.B#115636#7#117899>
PORTARIA GSE 994, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.034927/2022-09/SEDUC/SIGED
ELIANE RAIMUNDA SAMPAIO PAULINO, no cargo PROFESSOR, 
matrícula nº 129215-3E, município de Autazes/AM, referente aos períodos 
de 01/03/1996 a 31/05/1996, 01/09/1996 a 31/12/1996, 01/03/1997 a 
31/12/1997, 01/01/1998 a 31/12/1998, 01/05/1999 a 31/05/1999 e de 
24/04/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de dezembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#115636#7#117899/>
Protocolo 115636
<#E.G.B#115641#7#117904>
TERMO DE CONTRATO Nº 152/2022
DATA DA ASSINATURA: 07.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, a empresa V M ALUGUEIS DE IMÓVEIS 
PRÓPRIOS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de material de expediente, 
sendo: (ID-72) Papel Almaço, pacote com 400 folhas (25.000 pacotes); 
(ID-27817) Pasta em L (4.419 unidades); (ID-136397) Envelope (7.392 
unidades); (ID-136500) Pasta Aba Elástico (3.715 unidades); (ID-136550) 
Livro Ata (4.444 unidades); e, (ID-136616) Almofada Carimbo (11.349 
unidades), em atendimento as necessidades das Escolas da Rede Pública 
Estadual de Ensino da Capital do Estado do Amazonas, pertencentes a esta 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao Memo. n°. 
141/2022-DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 4.617/2022-ASSJUR 
e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. 
Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico n°. 499/2022, tendo sido 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO