DOEAM 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
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- Coordenador de Planejamento; Processo 01.01.017101.032510/2022-87; 
Destino e Período: Beruri-AM / Manaus-AM / Beruri-AM de 21/11 à 
24/11/2022; 19.Nome e Cargo: Irileide Ferreira da Silva - Coordenador 
de Atenção Básica; Processo 01.01.017101.032492/2022-33; Destino 
e Período: Beruri-AM / Manaus-AM / Beruri-AM de 21/11 à 24/11/2022; 
20.Nome e Cargo: Cristiane Benevides Mota - Coordenadora de Vigilância 
Epidemiológica; 
Processo 
01.01.017101.032703/2022-38; 
Destino 
e Período: Itacoatiara-AM / Manaus-AM / Itacoatiara-AM de 21/11 à 
24/11/2022; 21.Nome e Cargo: Ananda Miranda de Lima - Coordenadora 
de Planejamento; Processo 01.01.017101.032577/2022-11; Destino e 
Período: Borba-AM / Manaus-AM / Borba-AM de 21/11 à 25/11/2022; 
22.Nome e Cargo: Ingrid Lima Silva - Coordenadora de Atenção 
Básica; Processo 01.01.017101.032753/2022-15; Destino e Período: 
Labrea-AM / Manaus-AM / Labrea-AM de 21/11 à 24/11/2022; 23.Nome 
e Cargo: Daniel Braga Marques Serrão - Suporte Técnico; Processo 
01.01.017101.032578/2022-66; 
Destino 
e 
Período: 
Urucará-AM 
/ 
Manaus-AM / Urucará-AM de 21/11 à 24/11/2022; Objetivo dos Itens 06, 
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23: Participar 
do 3º Encontro entre Facilitadores e Referências Técnicas dos Grupos de 
Trabalho Regional (Macrorregiões de Saúde Central e Leste) da Fase 03 
do Projeto, Oficina de Elaboração da Análise e Situação de Saúde - ASIS 
das Macros Central e Leste do Projeto Regionalização. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO 
EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 07 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#115518#6#117778/>
Protocolo 115518
<#E.G.B#115620#6#117882>
PORTARIA N.º 936/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO a Lei Delegada n.º 67 de 18, 05.2007, Capitulo V, Seção 
III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a 
Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades 
que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e 
estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que consta no 
PROCESSO SIGED 01.01.017101.031751/2022-09/SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR, o servidor ADRIANO PINHEIRO DA COSTA, 
matrícula 239.259-3A, para responder pelo cargo de Diretor de Unidade 
Tipo II, da Unidade Mista de Humaitá, no período de 09.11.2022 a 
08.03.2023, durante o afastamento da titular NARA POLLYANNA PAIVA 
DE ALMEIDA, em decorrência de Licença Maternidade. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 25 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#115620#6#117882/>
Protocolo 115620
<#E.G.B#115624#6#117886>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 021/2022 - SEAGA/GAB/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO a Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal 
n.º 10.520 de 17 de julho de 2002 e a Lei Complementar 123, de 14 de 
dezembro de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 24.818 de 27 
de janeiro de 2005; CONSIDERANDO ainda o que consta no PROCESSO 
ADMINISTRATIVO N.º 01.01.017101.004886/2021-10-SIGED, referente ao 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1157/2022-CSC.
R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços 
Compartilhados -CSC, constante no Ofício N.º 4707/2022 - GP/CSC, e 
na Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 1157/2022-CSC. II 
- ADJUDICAR a empresa INSTITUTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DO 
AMAZONAS LTDA, CNPJ N.º 11.501.177/0001-98, arrematante dos Lotes 
01 e 02, cujo valor importou em R$ 6.144.600,00 (seis milhões, cento e 
quarenta e quatro mil, seiscentos reais), referente a contratação, pelo 
menor preço por lote, de pessoa jurídica especializada para prestação de 
serviços médicos e odontológicos em cirurgia de cabeça e pescoço e trauma 
bucomaxilo facial, para atender a demanda do Hospital e Pronto Socorro 
João Lúcio, Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste e Fundação 
Hospital Adriano Jorge - Secretaria de Estado da Saúde - SES/AM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO ORDENADOR DE DESPESAS. Manaus/AM, 07 de dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#115624#6#117886/>
Protocolo 115624
<#E.G.B#115633#6#117896>
PORTARIA Nº 988/2022 - SEAGA/GAB/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO o que preceitua o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993; CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 1º, caput, do 
Decreto Estadual n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina o 
processamento da Dispensa de Licitação Eletrônica, via Sistema e-Compra/
AM; CONSIDERANDO que a contratação se destina tão somente a atender a 
situação emergencial; CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa 
de Licitação Eletrônica n.º 065/2022 - SES, habilitando a empresa WHITE 
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA, por haver cumprido as 
exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preço constante 
da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços 
estimado pela Administração na DLE N.º 065/2022-SES; CONSIDERANDO 
o que consta no Parecer N.º 924/2022-DJUR/CSC; CONSIDERANDO 
finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101. 
030033/2022-15.
R E S O L V E: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos 
termos do artigo 24, IV da Lei nº 8.666/1993 e no art. 1º, caput do Decreto 
Estadual nº 43.169, de 10 de dezembro de 2020, para a contratação de 
empresa especializada de distribuição e fornecimento continuado de 
gases medicinais liquefeitos e gasosos, para atender as necessidades das 
Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, 
por um período de até 180 (cento e oitenta) dias. II - ADJUDICAR o objeto 
da dispensa em questão em favor White Martins Gases Industriais do Norte 
Ltda, CNPJ Nº 34.597.955/0004-32, pelo valor global de R$ 18.147.401,32, 
(dezoito milhões, cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e um reais, trinta 
e dois centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA SES/AM. Manaus, 12 de dezembro de 
2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO DE SAÚDE - GAB/SES-AM. Manaus, 12 de dezembro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#115633#6#117896/>
Protocolo 115633
<#E.G.B#115638#6#117901>
PORTARIA N.º 968/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 2.607 de 
28.06.2000, bem como o que consta no PROCESSO SIGED N.º 
01.01.017125.000710/2022-00-SES/AM.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores 
temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A 
Contar De: 01-LILIANE MOREIRA DA SILVA, Técnica de Enfermagem, 
257.842-5A, 22.04.2022; 02-PAULO ROBERTO CHAVES DOS SANTOS, 
Técnico de Enfermagem, 170.575-0B, 04.03.2022; 03-SANCHO BATISTA 
DE 
OLIVEIRA, 
Técnico 
de 
Enfermagem, 
259.872-A, 
23.05.2022; 
04-VINYCIUS DE ARAGÃO OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, 
255.610-3B, 25.05.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 12 de novembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#115638#6#117901/>
Protocolo 115638
<#E.G.B#115657#6#117920>
PORTARIA Nº 983/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, 
pois trata-se apenas de retificação do “PERÍODO”, CONSIDERANDO, ainda, 
o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.025357/2022-31/SES-AM.
RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n° 913/2022-DGRH/SES-AM, o 
“PERÍODO” da servidora KELENA RODRIGUES SEIXAS NUNES, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de novembro de 2022, Poder 
Executivo, Seção II, Pág. 02, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 29/12/2022- 
LEIA-SE: 31/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 01 de 
dezembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#115657#6#117920/>
Protocolo 115657
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO