DOEAM 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
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homologado em 28.06.2022, Ata de Registro de Preços nº 190/2022-2, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 18.07.2022, 
PODER EXECUTIVO, Seção II, Pág. 22 e Pregão Eletrônico n°. 593/2022, 
Ata de Registro de Preços nº 0235/2022-3, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas no dia 17.08.2022, PODER EXECUTIVO, SEÇÃO 
II, Pág. 14. VALOR GLOBAL: R$ 932.164,76 (novecentos e trinta e dois 
mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos). PRAZO: 
O prazo de vigência do Contrato será de quatro (04) meses, contados 
de 07.12.2022 até 07.04.2023, podendo ser prorrogado mediante Termo 
Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011, 12.362.3283.2739.0011, 
12.361.3283.2738.0011 e 12.362.3283.2739.0011; Natureza da Despesa: 
33903016; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitidas em 30.11.2022 as 
Notas de Empenho n°. 0008688 no valor de R$ 373.575,36 (trezentos e 
setenta e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos), 
a NE n°. 0008690 no valor de R$ 249.067,53 (duzentos e quarenta e nove 
mil, sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos), a NE n°. 0008688 
no valor de R$ 373.575,36 (trezentos e setenta e três mil, quinhentos e 
setenta e cinco reais e trinta e seis centavos) e a NE n°. 0008690 no valor 
de R$ 249.067,53 (duzentos e quarenta e nove mil, sessenta e sete reais e 
cinquenta e três centavos). O valor de R$ 309.521,87 (trezentos e nove mil, 
quinhentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos) correspondente 
ao restante do termo correrá a conta da dotação orçamentária que for 
consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.035677/2022-16.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#115641#8#117904/>
Protocolo 115641
<#E.G.B#115646#8#117909>
PORTARIA GSE 991, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.033185/2022-96-SEDUC/SIGED
EDNEIA MOREIRA MACIEL, no cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
matrícula n° 003.707-9A, município de Manaus/AM, referente aos períodos 
de: 01/03/1996 a 31/03/1996, e de 01/07/1996 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de dezembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#115646#8#117909/>
Protocolo 115646
<#E.G.B#115650#8#117913>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos de 
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e do Interior - Processo Seletivo Simplificado-PSS-2019/2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 11 e 
21/02/2020, e edição de 05 e 10/03/2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 
28/06/2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista 
o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante 
referido por PROCESSO, e o despacho autorizativo, consoante a alteração 
introduzida pela Lei nº 2.673, de 28/08/2001, é assinado o presente TERMO 
DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na 
presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer 
nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 
28/06/2000, conforme Memo nº 161/2022-GAAS/SEDUC/SIGED.
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
IRANDUBA
MARIA LUCIA DA SILVA 
GARRIDO
01.09.2022 a 
31.12.2022
02
MARAA
MAURICIO MARQUES 
ROCHA
25.11.2022 a 
31.12.2022
03
MARAA
JOSE DE SOUZA NUNES 
FILHO
25.11.2022 a 
31.12.2022
04
SANTA ISABEL DO 
RIO NEGRO
ELIANETE GERVASIO 
MONTEIRO
16.09.2022 a 
31.12.2022
05
SANTA ISABEL DO 
RIO NEGRO
FLAVIA MARIA LIMA 
CORDEIRO
16.09.2022 a 
31.12.2022
06
SANTA ISABEL DO 
RIO NEGRO
CLEIDE DE OLIVEIRA 
ROCHA
16.09.2022 a 
31.12.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de dezembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#115650#8#117913/>
Protocolo 115650
<#E.G.B#115651#8#117914>
EXTRATO DE CONTRATOS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº 2.607, de 28/06/2000, e 
nº 2.616, de 26/09/2000;
CONSIDERANDO o Regime Temporário de Professores que atuam nas 
Escolas Estaduais da Capital e Interior-Processo Seletivo Simplificado- PSS/
SEDUC/2022, para as Escolas da Rede Estadual de Ensino Capital/Interior 
e Área Indígena, Homologação publicada no Diário Oficial do Estado, de 
29/06/2022, conforme Anexo Único e Memo nº 161/2022-GAAS/SEDUC/
SIGED,
ANEXO ÚNICO
CAPITAL
Nº
COORDENADORIA 
DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 02
ANTONINO DE ALMEIDA 
TELES JUNIOR
23.09.2022 a 
31.12.2022
02
CDE 02
JOSE ROQUE DA SILVA 
CARNEIRO
16.11.2022 a 
31.12.2022
INTERIOR
Nº
COORDENADORIA 
REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
ATALAIA DO NORTE
NAURA GOMES FARIAS
12.09.2022 a 
31.12.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de dezembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#115651#8#117914/>
Protocolo 115651
<#E.G.B#115691#8#117954>
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE 
PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO-INTERIOR, CONFORME MEMO 
Nº 1962/2022-GPREV/SEDUC/SIGED.
ADSON RICARDO RIBEIRO DE FRANCA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 206133-3C; a contar: 03.10.2022.
EDMAR RICARDO FERREIRA - Cargo: VIGIA; Matrícula: 164736-9A; a 
Contar: 09.11.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de dezembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#115691#8#117954/>
Protocolo 115691
<#E.G.B#115693#8#117956>
EXTRATO DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR 
DAS SERVIDORAS EFETIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO - INTERIOR, CONFORME MEMO. Nº 
1962/2022- GPREV/SEDUC/SIGED.
ANA CARMEN GAMA DOS SANTOS - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; 
Matrícula: 184614-0A; Período: 03.10.2022 a 02.10.2024;
CIRLANDIA SOUZA TAVARES - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 227670-4A; Período: 01.10.2022 a 30.09.2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO