DOEAM 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
9
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de dezembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#115693#9#117956/>
Protocolo 115693
<#E.G.B#115702#9#117965>
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE 
PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - CAPITAL, CONFORME MEMO. 
Nº 1962/2022- GPREV/SEDUC/SIGED.
ANGELA SILVA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
131914-0B; a contar: 15.05.1998.
LUIS GUERREIRO ALVES - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; Matrícula: 227344-6A; a contar: 21.11.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de dezembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#115702#9#117965/>
Protocolo 115702
<#E.G.B#115703#9#117966>
EXTRATO 
DE 
CONCESSÃO 
DAS 
LICENÇAS 
DE 
INTERESSE 
PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - CAPITAL, CONFORME MEMO. 
Nº 1962/2022- GPREV/SEDUC/SIGED.
ANGELA SILVA DE SOUZA - CARGO: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 131914-0B; Período: 15.08.1995 a 14.08.1997.
ANGELA SILVA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
131914-0B; Período: 15.08.1997 a 14.08.1999.
CLEICE VANDA DOS SANTOS SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ADC-VI; Matrícula: 013279-9A; Período: 01.08.2006 a 31.07.2008.
HELEN SILVEIRA PACHECO - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; 
Matrícula: 166677-0A; Período: 01.11.2022 a 31.10.2024.
ODAILSON FERREIRA CAVALCANTE - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 235083-1A; Período: 22.09.2022 a 22.09.2024.
ROMEU LIMA LELO - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; Matrícula: 
163809-2A; Período: 26.10.2022 a 25.10.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 06 de dezembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#115703#9#117966/>
Protocolo 115703
<#E.G.B#115709#9#117972>
TERMO DE CONTRATO Nº 153/2022
DATA DA ASSINATURA: 07.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa VICTOR CHAVES COIMBRA EIRELI. 
OBJETO: Aquisição de gênero alimentício, sendo: (ID-110815) Biscoito 
Doce, pacote com 175g (34.150 unidades) e (ID-113715) Biscoito Salgado, 
tipo água e sal (87.500 unidades) para compor o cardápio da merenda escolar 
das seguintes modalidades: PNAE Fundamental, PNAE Médio, PNAE EJA 
Fundamental e PNAE EJA Médio, a serem distribuídas nas Escolas da 
Rede Pública Estadual da Capital do Estado do Amazonas desta Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, no início do ano letivo de 2023, em 
atendimento ao Memo. n°. 131/2022-DELOG, Termo de Referência, Parecer 
n°. 4.572/2022-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes 
integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico 
n°. 087/2022, publicado no DOE dia 09.05.2022, Poder Executivo, Seção 
II, Pág. 19, Ata de Registro de Preços n°. 130/2022-1, publicado no DOE 
11.05.2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 21. VALOR GLOBAL: R$ 
278.578,50 (duzentos e setenta e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais 
e cinquenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 
três (03) meses, contados de 07.12.2022 até 07.03.2023, podendo ser 
prorrogado mediante Termo Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2768.0001, 
12.362.3283.2705.0011 e 12.366.3283.2763.0011; Natureza da Despesa: 
33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 30.11.2022 a 
Nota de Empenho n°. 0008747 no valor de R$ 46.422,88 (quarenta e seis 
mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos), a NE n°. 
0008749 no valor de R$ 29.541,00 (vinte e nove mil, quinhentos e quarenta 
e um reais) e a NE n°. 0008750 no valor de R$ 16.893,33 (dezesseis 
mil, oitocentos e noventa e três reais e trinta e três centavos). O valor 
de R$ 92.857,21 (noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais 
e vinte e um centavos) será empenhado no presente exercício conforme 
disponibilidade orçamentária. O valor de R$ 92.864,08 (noventa e dois mil, 
oitocentos e sessenta e quatro reais e oito centavos) será empenhado no 
exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033173/2022-61.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#115709#9#117972/>
Protocolo 115709
<#E.G.B#115714#9#117977>
TORNAR SEM EFEITO o Extrato de Licença para Interesse Particular do 
servidor RAFAEL BEL PRESTES DA SILVA, publicado no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, número nº 34.740, de 11/05/2022, conforme Memo nº 
1961/2022-GPREV/SEDUC/SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de dezembro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#115714#9#117977/>
Protocolo 115714
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#115711#9#117974>
PORTARIA Nº 0220/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições 
e prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 
2019, Anexo Único, parte 16;
RESOLVE:
I - DISPENSAR a servidora da função gratificada, conforme abaixo:
Ord Servidor(a)
FG
Unidade administrativa
A contar:
01
MARIA DE FÁTIMA 
DA SILVA RAMOS
FG-1 SEAI
12/12/2022
II - DESIGNAR, a contar de 12/12/2022, o servidor para exercer a função 
gratificada, conforme abaixo:
Ord
Servidor(a)
FG
Unidade administrativa
A contar:
01
JORDÃO AIRES DE 
ALMEIDA NETO
FG-1
SEAI
12/12/2022
III- À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 01 de dezembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#115711#9#117974/>
Protocolo 115711
<#E.G.B#115712#9#117975>
PORTARIA Nº 0221/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a 
concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC.
RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor da gratificação, conforme abaixo:
Ord. Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
JORDÃO AIRES DE ALMEIDA NETO 
GAC
12/12/2022
II - DESIGNAR, em substituição, a servidora, conforme abaixo:
Ord. Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA RAMOS
GAC
12/12/2022
III - À Gerência de Recursos Humanos aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 01 de dezembro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#115712#9#117975/>
Protocolo 115712
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO