DOEAM 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
12
Função
Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565
0007
449051 02717045 1.000.000,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE 
DO 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DO 
FUNDO 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- FIDEAM, em Manaus, 24 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#115675#12#117938/>
Protocolo 115675
<#E.G.B#115677#12#117940>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00410/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000136/2022-90 
SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 510.728,65 (quinhentos e dez mil, 
setecentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), destinados ao 
Saldo do termo de Contrato n.° 006/2022-SEINFRA, em favor da empresa 
Construtora Tocantins Industria e Comércio Ltda, tendo como objeto a 
Revitalização e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água SAA, na 
sede do Município de Carauari/AM.
Destaque n.º 00169/2022.
Função
Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565
0010
449051
02717045 510.728,65
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE 
DO 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DO 
FUNDO 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- FIDEAM, em Manaus, 24 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#115677#12#117940/>
Protocolo 115677
<#E.G.B#115679#12#117943>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00411/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000139/2022-23 
SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 2.249.568,61 (dois milhões, duzentos 
e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e 
um centavos), referente ao Saldo do Termo de Contrato n.° 025/2022 - 
SEINFRA, em favor da empresa P R CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM 
LTDA, tendo como objeto a Recuperação e Pavimentação do Sistema Viário 
na Sede do Município de Tapauá/AM.
Destaque n.º 00167/2022.
Função
Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565
0004
449051 02717045 2.249.568,61
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE 
DO 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DO 
FUNDO 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- FIDEAM, em Manaus, 24 de novembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#115679#12#117943/>
Protocolo 115679
<#E.G.B#115692#12#117955>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 12.12.2022. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM. OBJETO: Alteração 
do Plano de Trabalho atinente ao Convênio nº 016/2021-SEINFRA, em 
razão da detecção de inconsistências nos dados indicados no aludido termo, 
sem reflexo financeiro, de acordo com o novo Plano de Trabalho que passa 
a fazer parte integrante deste instrumento. Processo Administrativo nº 01.
01.025101.006194/2022-16-SEINFRA. Manaus, 12 de dezembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#115692#12#117955/>
Protocolo 115692
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#115659#12#117922>
RESENHA DA PORTARIA Nº 113/2022-GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, 
autoriza o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme especificado: 
Servidor e Cargo: 1- Eder José da Cunha Teixeira, Assistente Técnico; 2- 
Rosemayre Camilo Inácio da Silva, Assessor I/AD-1; 3- Marco Simon da Silva 
Benedito, Assessor II/AD-2; Período: 10/11/2022 a 12/11/2022; Destino: 
Manaus-AM/Itapiranga-AM/Manaus-AM. 
Objetivo: 
Realizar 
entrevista 
socioeconômica, coleta de documentos e registros fotográficos, fiscalização 
e vistoria para fins de Regularização Fundiária.Servidor e Cargo: 4- Gimes 
Gama da Silva, Assistente Operacional; Período: 26/10/2022; Objetivo: 
Realizar o transporte dos servidores da SECT para realizar fiscalização e 
vistoria para fins de Regularização Fundiária.
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 06 de Dezembro de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#115659#12#117922/>
Protocolo 115659
<#E.G.B#115662#12#117925>
PORTARIA Nº. 114/2022-GAB/SECT
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT, 
no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, 
conforme Decreto Nº 44.325, de 06 de agosto de 2021 e Lei Delegada nº 123 
de 31 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o 
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal 
n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação),
RESOLVE:
I - Cessar os efeitos da Portaria nº 058-2020-GS/SECT, publicada no D.O.E 
do dia 25/09/2020- seção II, pg. 10, que designou a servidora Willams 
Pacheco Borges, matrícula nº 248.037-9 B, para responder pelo setor de 
Transporte, a contar de 25 de agosto de 2020;
II - DESIGNAR o servidor Roberto Carlos Nascimento de Lima, assessor III, 
matrícula nº 260.959-2 A, para responder pelo setor de Transporte, a partir 
de 12 de dezembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
DAS 
CIDADES 
E 
TERRITÓRIOS - SECT, em Manaus/AM, 06 de dezembro de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#115662#12#117925/>
Protocolo 115662
<#E.G.B#115664#12#117927>
RESENHA DA PORTARIA Nº 116/2022-GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, 
autoriza o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme especificado: 
Servidor e Cargo: 1- Marco Simon da Silva Benedito, Assessor II/AD-2; 
2- Wellington Pereira dos Santos, Assessor II/AD-2; 3- Ivaneide de Carvalho 
Anaquirí, Assessor IV/AD-4; Período: 11/11/2022; Destino: Manaus-AM/
Silves-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realizar fiscalização, vistoria técnica, 
entrevista socioeconômica, coleta de documentos e registros fotográficos 
para fins de Regularização Fundiária. Servidor e Cargo: 4- Wanderson 
Silva Freire, Auxiliar Operacional; Período: 10/11/2022 a 12/11/2022; 
Destino: Manaus-AM/Itapiranga-AM/Manaus-AM. Objetivo: Transportar 
os servidores desta SECT para realizar fiscalização e vistoria para fins 
de Regularização Fundiária. Servidor e Cargo: 5- German Cusquisiban 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO