DOEAM 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 13
Escobal, Assistente Técnico; 6- Aldenir da Silva Machado, Assessor II-AD2; 
7- Ivone da Silva Freire, Assistente Técnico I; 8- Maria do Socorro Benayon 
Almeida Herbert, Assistente Técnico; Período: 11/11/2022; Destino: 
Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realizar fiscalização, 
vistoria técnica, entrevista socioeconômica, coleta de documentos e registros 
fotográficos para fins de Regularização Fundiária.
Servidor e Cargo: 9- Eder José da Cunha Teixeira, Assistente Técnico; 
10- Aldenir da Silva Machado, Assessor II-AD2; 11- Ivone da Silva 
Freire, Assistente Técnico I; Período: 21/11/2022; Destino: Manaus-AM/
Itacoatiara-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realizar fiscalização, vistoria técnica, 
entrevista socioeconômica, coleta de documentos e registros fotográficos 
para fins de Regularização Fundiária. Servidor e Cargo: 12- Kleverton 
José Almeida de Andrade, Auxiliar Operacional; Período: 11/11/2022; 
Destino: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM. Objetivo: Transportar 
os servidores desta SECT para realizar fiscalização e vistoria para fins de 
Regularização Fundiária.
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 12 de Dezembro de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#115664#13#117927/>
Protocolo 115664
<#E.G.B#115665#13#117928>
PORTARIA Nº. 115/2022-GAB/SECT
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT, 
no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, 
conforme Decreto Nº 44.325, de 06 de agosto de 2021 e Lei Delegada nº 123 
de 31 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o 
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal 
n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação),
RESOLVE:
I - Cessar os efeitos da Portaria nº 003-2021-GAB/SECT, publicada no D.O.E 
do dia 25/01/2021- seção II, pg. 05, que designou o servidor Felipe de Melo 
e Silva, matrícula nº 257.176-5 B, para responder pelo setor de Patrimônio e 
Almoxarifado, a contar de 25 de janeiro de 2021;
II - DESIGNAR o servidor Glayson Luiz Oliveira Peixoto, assessor II, 
matrícula nº 198.857-3 H, para responder pelo de setor de Patrimônio e 
Almoxarifado, a partir de 12 de dezembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
DAS 
CIDADES 
E 
TERRITÓRIOS - SECT, em Manaus/AM, 06 de dezembro de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#115665#13#117928/>
Protocolo 115665
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#115569#13#117830>
EXTRATO Nº 135/2022-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2021-SEJUSC; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e ALFAMA 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência 
do contrato nº 036/2021 - SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, a contar de 
01/12/2022, na forma do Projeto Básico; Data da Assinatura: 30/11/2022; 
Valor global: R$ 87.799,54 (oitenta e sete mil, setecentos e noventa e 
nove reais e cinquenta e quatro centavos); Processo Administrativo: 
6451/2022-69-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 57, II, 8.666/93. Manaus, 
07 de dezembro de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#115569#13#117830/>
Protocolo 115569
<#E.G.B#115614#13#117876>
PORTARIA N.º 178/2022-GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - 
SEJUSC, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2021/2022 aos servidores, conforme descrito abaixo:
Servidor
Matrícula
Período
Amir dos Santos Bezerra Maia
249.708-5A
01/11/2022 à 30/11/2022
Ana Caroline Verçosa Botelho
262.406-0A
01/12/2022 à 20/12/2022
André Ramos da Silva
246.336-9A
28/12/2022 à 06/01/2023
Andreia Guimarães Pinto
261.342-5A
01/11/2022 à 30/11/2022
Alcirene Rodrigues da Costa
154.081-5C
05/12/2022 à 03/01/2023
Alex José Brito Silveira
181.531-8F
01/12/2022 à 30/12/2022
Arlete Maria Farias Martins
050.651-6D
01/12/2022 à 30/12/2022
Clara Luiza da Silva Cabral
261.386-7A
01/12/2022 à 30/12/2022
Celma Xisto dos Santos
261.064-7A
20/12/2022 à 03/01/2023
Christianny Veiga de Sena 
Zumaeta
260.390-0A
15/12/2022 à 29/12/2022
Edineide Gomes Cabral
153.622-1C
01/12/2022 à 30/12/2022
Eudes Mota Leite de Oliveira
260.872-3A
28/12/2022 à 11/01/2022
Eldmara de Oliveira Lima
262.111-8A
01/12/2022 à 30/12/2022
Everton Franco de Souza
257.189-7A
01/12/2022 à 30/12/2022
Francisco Derblay de Araújo 
Bonates 
197.371-0C
26/12/2022 à 05/01/2023
Iolanda Passos Colares Santos
050.660-5E
20/12/2022 à 03/01/2023
José Raimundo Santos Vidal
249.424-8A
15/12/2022 à 29/12/2022
Jorgina Alves Tavares de Melo
153.633-8C
05/12/2022 à 03/01/2023
Kerolayne da Silva Forthe
149.746-8B
15/12/2022 à 29/12/2022
Katia da Silva Duarte
262.412-5A
01/12/2022 à 30/12/2022
Luciana Viana Cidrônio de 
Andrade
178.134-0D
23/11/2022 à 01/12/2022
Lorena Rodrigues Dias
262.110-0A
01/12/2022 à 30/12/2022
Leopoldo Humell Ferreira 
Guimarães
190.344-6D
01/12/2022 à 30/12/2022
Landerneide Saraiva Andrade
244.061-0B
01/12/2022 à 30/12/2022
Luiz Fernando de Souza Ferreira 134.120-0D
01/12/2022 à 30/12/2022
Magno Sancho de Figueiredo
213.359-8C
19/12/2022 à 17/01/2023
Maurilio César Nunes Brasil
003.747-8E
16/12/2022 à 30/12/2022
Rejane do Nascimento 
Fernandes Alves
262.392-7A
01/12/2022 à 30/12/2022
Rafaela de Medeiros da Costa
260.739-5A
01/12/2022 à 30/12/2022
Roberta Cintrão Simões de 
Oliveira
176.484-5E
01/12/2022 à 30/12/2022
Samy de Azevedo Lima
248.327-0B
01/12/2022 à 30/12/2022
Sergio Andric Castro de Morais
237.813-2C
01/12/2022 à 30/12/2022
Sonia Maria dos Santos Viana
261.084-1B
01/12/2022 à 30/12/2022
Terezinha Carneiro de Melo
231.747-8E
01/12/2022 à 30/12/2022
Viviane dos Santos Costa
254.594-2A
13/12/2022 à 11/01/2023
Wollace Felipe de Souza 
Gadelha
262.431-1A
01/12/2022 à 30/12/2022
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#115614#13#117876/>
Protocolo 115614
<#E.G.B#115615#13#117877>
PORTARIA N.º 177/2022-GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: TRANSFERIR férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2021/2022, ao servidor abaixo relacionado, por
conveniêcia do servidor.
Servidor
Matrícula
Dias
Izabelle Christine Monteiro Pena
255.848-3B
30
Luiz Guilherme Mendes Elizario 
262.400-1A
30
Mateus Levi Maranhão de Oliveira
261.587-8A
30
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#115615#13#117877/>
Protocolo 115615
<#E.G.B#115619#13#117881>
PORTARIA N.º 176/2022-GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: TRANSFERIR férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2021/2022, ao servidor abaixo relacionados, por necessidade 
de serviço.
Servidor
Matrícula
Dias
João Batista de Souza A. Junior
262.84-3A
30
Kelly Cristine Coutinho Maia
262.102-9A
30
Maria Fernanda Santos Rodrigues
262.432-0A
30
Mariana Chaves Villela
249.074-9A
30
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO