DOEAM 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 15
EXTRATO Nº 243/2022-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 
nº 025/2021-FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 
001/2020-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e JOVENS COM UMA 
MISSÃO - MANAUS, CNPJ nº 07.690.265/0001-08; Objeto: prorrogação da 
vigência por mais 13 dias; Vigência: a contar de 11/11/2022 até 24/08/2023; 
Assinatura: 07/12/2022; Processo Administrativo: 01.01.031101.003054
/2022-99-SIGED/SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da 
Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula 
Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 7 de dezembro de 2022.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#115549#15#117810/>
Protocolo 115549
<#E.G.B#115553#15#117814>
EXTRATO Nº 241/2022-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 
nº 023/2021-FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 
001/2020-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e INSTITUTO JOVENS 
DO FUTURO - IJF, CNPJ nº 23.539.063/0001-16; Objeto: prorrogação da 
vigência por mais 39 dias; Vigência: a contar de 16/10/2022 até 24/08/2023; 
Assinatura: 07/12/2022; Processo Administrativo: 01.01.031101.003794
/2022-25-SIGED/SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da 
Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula 
Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 7 de dezembro de 2022.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#115553#15#117814/>
Protocolo 115553
<#E.G.B#115558#15#117819>
EXTRATO Nº 245/2022-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao 2º Termo Aditivo ao Termo de 
Fomento nº 043/2021-FEAS, proveniente de Edital de Chamamento 
Público nº 001/2020-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e 
ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA EVANGÉLICA VIDA - MISSÃO VIDA 
GRANDE MANAUS, CNPJ nº 01.139.179/0009-82; Objeto: prorrogação da 
vigência por mais 12 dias; Vigência: a contar de 18/11/2022 até 30/08/2023; 
Assinatura: 07/12/2022; Processo Administrativo: 01.01.031101.003228
/2022-13-SIGED/SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da 
Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula 
Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 7 de dezembro de 2022.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#115558#15#117819/>
Protocolo 115558
<#E.G.B#115610#15#117872>
PORTARIA N° 764/2022-GRH/GSEAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM EXERCÍCIO 
, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a forma estabelecida pelo Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
RESOLVE:
I - CONCEDER, Licença Especial aos servidores abaixo relacionados, 
pertencentes ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Secretaria, conforme 
requerimentos de Licença Especial protocolados pelos servidores.
NOME
MATR.
CARGO
QUINQUÊNIO
PERÍODO 
UTILIZADO
Acrisio Zik 
Uchoa
137.726-4D
Auxiliar de 
Serv. Gerais 
3° Cl
1º
13/07/2015 a 
12/07/2020, 
referente a Emenda 
91/2015 e Parecer 
00183/22/PPC/PGE
05/12/2022 
a 05/03/2023
Jose 
Raimundo 
Brandão 
Mota
050.501-3E
Assistente 
Técnico
1º
13/07/2015 a 
12/07/2020, 
referente a Emenda 
91/2015 e Parecer 
00183/22/PPC/PGE
05/12/2022 
a 
05/03/2023
Sandra 
Maquiné 
Maciel
050.706-7D
Agente Ad-
ministrativo 
4° Cl
1º
13/07/2015 a 
12/07/2020, 
referente a Emenda 
91/2015 e Parecer 
00183/22/PPC/PGE
05/12/2022 
a 
05/03/2023
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, em 
Manaus, 07 de Dezembro de 2022.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#115610#15#117872/>
Protocolo 115610
<#E.G.B#115612#15#117874>
PORTARIA N° 758/2022 - GRH/GSEAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM EXERCÍCIO, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que prescreve o item I do Art. 58 da Lei nº 1.762 de 14 
de novembro de 1986, com as alterações introduzidas pelas Leis n° 2.531, 
2.543 e 2.545 de 1999 e Lei Complementar n° 30, de 27 de dezembro de 
2001.
R E S O L V E:
I - AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO, de acordo com a legislação vigente, 
em favor de ARTEMIZA ANDRADE BARBOSA, servidora do Quadro de 
Pessoal Permanente desta Secretaria, ocupante do cargo de Auxiliar de 
Serviços Gerais II, matrícula n° 117.668-4 D, e conforme Certidão de Tempo 
de Contribuição expedida pela Secretaria de Educação e Desporto - SEDUC, 
onde consta que a mesma foi admitida em Regime de Trabalho Temporário, 
no Cargo de Agente Administrativo período de 01/04/1988 a 31/12/1990, e 
de 01/04/1994 a 31/12/1995, com um total de Tempo de Contribuição de 
1.554 dias, que correspondem a 4 anos, 5 meses e 4 dias.
II - DETERMINAR, à Gerência de Recursos Humanos os imediatos registros 
funcionais decorrentes.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- 
GSEAS em Manaus, 07 de dezembro 2022.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#115612#15#117874/>
Protocolo 115612
<#E.G.B#115667#15#117930>
EXTRATO Nº 218/2022-SEAS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 010/2020-SEAS, Partes: 
O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO 
DE PAGAMENTO LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do 
Termo de Contrato n°010/2020-SEAS por mais 12 (doze) meses,Vigência: 
a contar do dia 02/12/2022 a 01/12/2023 ; Processo Administrativo: 
01.01.031101.004572/2022-20 SIGED-SEAS; do Ato: Art.65, inciso I, “a”, 
da Lei 8.666/93. Manaus, 12 de dezembro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#115667#15#117930/>
Protocolo 115667
<#E.G.B#115690#15#117953>
PORTARIA N° 767/2022 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Estadual 
nº 4.163, de 09 de março de 2015, art. 10, que dispõe sobre a estrutura 
organizacional da Administração Pública Estadual do Amazonas;
CONSIDERANDO a Portaria nº 166, de 25 de julho de 2019, a qual instituiu 
a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação das parcerias 
celebradas entre o Estado do Amazonas e as Organizações da Sociedade 
Civil, no âmbito da Secretaria de Estado da Assistência Social do Amazonas 
- SEAS,
CONSIDERANDO a alteração no quadro de servidores desta comissão;
R E S O L V E:
Art. 1º - Constituir a nova Comissão de Monitoramento e Avaliação, de que 
trata a Portaria nº 166 de 25 de julho de 2019, a qual passa a ser composta 
pelos seguintes membros:
I - Luana Caroline Paulain da Costa Lascas, Assessor I - Coordenadora;
II - Jardas Lima Solano, Assistente Técnico - Membro (cargo efetivo);
III - Francisca Sidivane Ribeiro Guimarães, Assessor II - Membro.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO