DOEAM 12/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
14
Nayra Barroso Felix 
262.182-7A
30
Christiany Veiga de Sena Zumaeta
260.390-0A
15
Andre Ramos da Silva
264.336-9A
20
José Raimundo Santos Vidal
249.424-8A
15
Kerolayne da Silva Forthe
149.746-8B
15
Francisco Derblay de Araujo Bonates
195.371-0C
20
Eudes Mota Leite de Oliveira
260.872-3A
15
Vilza Carla Salvador de Amorim 
257.379-2A
15
Adriana Maria Pena de Abreu
184.369-9F
30
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#115619#14#117881/>
Protocolo 115619
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#115521#14#117782>
EXTRATO Nº 221/2022- SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao 2º Termo Aditivo ao Termo de 
Fomento nº 002/2021-FEAS, proveniente de Edital de Chamamento 
Público nº 001/2020-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a 
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS - CASA DE SARA, CNPJ 
nº 13.009.104/0001-09; Objeto: prorrogação da vigência por mais 20 dias; 
Vigência: a contar de 17/09/2022 até 07/07/2023; Assinatura: 07/12/2022; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.003172/2022-05-SIGED/SEAS; 
Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, 
§ 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, 
do Termo de Fomento.
Manaus, 7 de dezembro de 2022.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#115521#14#117782/>
Protocolo 115521
<#E.G.B#115522#14#117783>
EXTRATO Nº 224/2022- SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 
nº 005/2021-FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 
001/2020-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o LAR BATISTA JANNEL 
DOYLE, CNPJ nº 63.692.354/0001-64; Objeto: prorrogação da vigência 
por mais 20 dias; Vigência: a contar de 17/09/2022 até 07/07/2023; 
Assinatura: 07/12/2022; Processo Administrativo: 01.01.031101.003105
/2022-82-SIGED/SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da 
Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula 
Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 7 de dezembro de 2022.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#115522#14#117783/>
Protocolo 115522
<#E.G.B#115523#14#117784>
EXTRATO Nº 226/2022- SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao 2º Termo Aditivo ao Termo de 
Fomento nº 007/2021-FEAS, proveniente de Edital de Chamamento 
Público nº 001/2020-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a 
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS - CASA DE SARA, CNPJ 
nº 13.009.104/0001-09; Objeto: prorrogação da vigência por mais 20 dias; 
Vigência: a contar de 17/09/2022 até 07/07/2023; Assinatura: 07/12/2022; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.003173/2022-41-SIGED/SEAS; 
Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, 
§ 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, 
do Termo de Fomento.
Manaus, 7 de dezembro de 2022.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#115523#14#117784/>
Protocolo 115523
<#E.G.B#115524#14#117785>
EXTRATO Nº 227/2022- SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 
nº 008/2021-FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 
001/2020-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO DE 
AÇÃO SOCIAL E SAÚDE DO AMAZONAS - IASVISAM, CNPJ nº 
03.205.638/0001-57; Objeto: prorrogação da vigência por mais 20 dias; 
Vigência: a contar de 17/09/2022 até 07/07/2023; Assinatura: 07/12/2022; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.003433/2022-89-SIGED/SEAS; 
Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, 
§ 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, 
do Termo de Fomento.
Manaus, 7 de dezembro de 2022.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#115524#14#117785/>
Protocolo 115524
<#E.G.B#115534#14#117795>
EXTRATO Nº 228/2022- SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 
nº 009/2021-FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 
001/2020-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o CENTRO 
MISSIONÁRIO NOSSA SENHORA DA AMAZÔNIA - CEMINSA, CNPJ 
nº 02.906.798/0001-60; Objeto: prorrogação da vigência por mais 20 dias; 
Vigência: a contar de 17/09/2022 até 07/07/2023; Assinatura: 07/12/2022; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.003337/2022-30-SIGED/SEAS; 
Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, 
§ 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, 
do Termo de Fomento.
Manaus, 7 de dezembro de 2022.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#115534#14#117795/>
Protocolo 115534
<#E.G.B#115537#14#117798>
EXTRATO Nº 230/2022- SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 
nº 011/2021-FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 
001/2020-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a CASA DO IDOSO SÃO 
VICENTE DE PAULO, CNPJ nº 04.162.681/0001-45; Objeto: prorrogação 
da vigência por mais 17 dias; Vigência: a contar de 20/09/2022 até 
07/07/2023; Assinatura: 07/12/2022; Processo Administrativo: 01.01.031
101.003095/2022-85-SIGED/SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo 
Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; 
Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 7 de dezembro de 2022.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#115537#14#117798/>
Protocolo 115537
<#E.G.B#115544#14#117805>
EXTRATO Nº 232/2022-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao 2º Termo Aditivo ao Termo de 
Fomento nº 013/2021-FEAS, proveniente de Edital de Chamamento 
Público nº 001/2020-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e 
MOVIMENTO COMUNITÁRIO VIDA E ESPERANÇA - M.C.V.E, CNPJ nº 
02.868.068/0001-12; Objeto: prorrogação da vigência por mais 19 dias; 
Vigência: a contar de 17/09/2022 até 06/07/2023; Assinatura: 07/12/2022; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.003640/2022-33-SIGED/SEAS; 
Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, 
§ 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, 
do Termo de Fomento.
Manaus, 7 de dezembro de 2022.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#115544#14#117805/>
Protocolo 115544
<#E.G.B#115549#14#117810>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO